TJSP 16/11/2015 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
2034
petição inicial. Anote-se. Requisite-se o endereço do requerido via CAEX e T.R.E., considerando-se a qualificação de fls.10.
Sobrevindo, cite-se constando as advertências legais. Int. Cumpra-se. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB
355228/SP)
Processo 1015052-80.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - * - ADV: MARIA DAS
GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP)
Processo 1015052-80.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Requisite-se o endereço
do requerido via CAEX, considerando-se a existência do interesse de incapaz. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS
BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP)
Processo 1015264-67.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.B. - S.S.S. - Defiro o pedido
de justiça gratuita do requerido. Anote-se. As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS BENEDITO DA SILVA (OAB
353681/SP)
Processo 1015279-70.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F.S. e outro - M.A.F.A. - Ciência
à requerente acerca das informações prestadas pelo INSS às fls. 70/72. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/
SP)
Processo 1015462-07.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Antonio Martins e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 31, remetendo-se os autos
ao arquivo, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada, feita as anotações de estilo. - ADV: MARIA
HELENA GONÇALVES (OAB 162840/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1015566-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.C. - L.C.C.N. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 26/27 no tocante ao reconhecimento da paternidade
da menor L. C., bem como alimentos, em relação a ela e, ante a concordância do Ministério Público às fls. 34, julgo extinto o
processo, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Expeça-se mandado de averbação, com a inclusão do nome do autor no registro
de nascimento, nome dos avós paternos, passando a menor a se chamar L. C. De Castro Nunes. Oficie-se, com urgência, ao
empregador às fls. 27, para desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento. O trânsito em julgado se opera desde logo
pela falta de interesse recursal. Arquive-se este processo digital. Os documentos expedidos pelo cumprimento desta decisão
serão disponibilizados pelo sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 353467/SP)
Processo 1016502-24.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.O.S. - Ante a
inércia do executado (fls.48), defiro a tentativa de penhora do valor do débito via sistema BacenJud, requisitando-se. No mais,
aguarde-se reposta ao ofício de fls.72, por 30 dias. Int. Cumpra-se. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 1016572-41.2015.8.26.0405 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - M.P.S. e outro - K.R.S. - Os requerentes
deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDNA DIAS DA SILVA (OAB 211207/
SP), JOSE CELSO DA CRUZ (OAB 266943/SP), RENATA RIBEIRO SILVA (OAB 237900/SP)
Processo 1017115-44.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.F. - P.P.R.F. - Defiro o pedido de justiça gratuita
da requerida. Anote-se. O requerente deverá se manifestar em 10 (dez) dias sobre a contestação. - ADV: CIDMEIRE DE
OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 217590/SP), ANDREZA GRUNEWALD (OAB 267838/SP)
Processo 1017954-69.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia Proença Medeiros - Carlos Cesar
Medeiros e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da data em que protocolado as declarações junto
ao Fisco, aguarde-se por mais 20 (vinte) dias a manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: MILTON SILVA (OAB
183178/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1018239-62.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.J.S.S. - Defiro o pedido de fls. 37 devendo
a Serventia expedir carta precatória, com urgência, com a finalidade da citação da requerida para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: KARINA MAXIMO FERRAZ DA SILVA (OAB
323913/SP)
Processo 1018306-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - D.E.M. - G.B.S.M. - Defiro o pedido de justiça
gratuita da requerida. Anote-se. O requerente deverá se manifestar em 10 (dez) dias sobre a contestação. - ADV: KATIA SANTOS
SOUZA (OAB 258762/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP)
Processo 1019518-83.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Gomes de Camargo Pinheiro
Soares - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a inventariante a juntada aos autos da certidão negativa fiscal
municipal dos imóveis de Carapicuíba e de Itapetininga, bem como a negativa fiscal Federal em nome da autora da herança.
Providencie, ainda, o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco.
Sem prejuízo, retifique as primeiras declarações e o esboço de partilha para que os herdeiros netos Luiz e Carlos filho de José
Gomes sejam excluídos. É certo que quando da abertura da sucessão de Maria Antonia o referido herdeiro filho (José Gomes)
encontrava-se vivo e a ele deve ser efetuado o pagamento. Intime-se e, nada sendo requerido no prazo de 40 (quarenta) dias,
remetam os autos ao arquivo onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. - ADV: BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP), EVERSON AUGUSTO GUEDES (OAB 323703/SP)
Processo 1019609-76.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S.S. - sentença acordo CEJUSC - DEFENSORIA
PÚBLICA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1019624-45.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - J.O. - T.C.O. - Tendo em vista a manifestação
da autora às fls. 39 e visando a resolução do feito de forma amigável, designo nova audiência de tentativa de conciliação para
o dia14/03/2016 às 15:00h. Intimem-se as partes, pelo correio, para comparecimento, sem prejuízo de a Defensoria Pública e o
procurador do requerido entrarem em contato com seus constituintes para avisá-los da audiência. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 1020437-09.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.P. - Ante
o exposto, DECRETO A PRISÃO do executado, por 30 (trinta) dias, expedindo-se mandado de prisão. Eventual contramandado
de prisão ou alvará de soltura somente será expedido caso o executado efetue a pagamento integral do débito, a partir de julho
de 2.014, acrescido das parcelas vencidas até efetivo pagamento e descontados os pagamentos efetivados. Para expedição
do mandado de prisão a exequente deverá apresentar cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ARLEI FABIANO DE
CAMPOS KURAMOTO (OAB 260576/SP), OSMARINA CAMPOS SILVA (OAB 182948/SP)
Processo 1021824-25.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Soares - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a inventariante o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD, juntando
aos autos o protocolo junto ao Fisco. Somente após a manifestação da Fazenda Estadual, será apreciado os pedidos de alvarás.
Intime-se. - ADV: LEILA VIEIRA (OAB 137691/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
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