TJSP 16/11/2015 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
2714
164452/SP), ORLANDO MALUF HADDAD (OAB 43781/SP), ISABEL CRISTINA MARCOMINI SIQUEIRA (OAB 78694/SP)
Processo 0003566-58.2007.8.26.0471 (471.01.2007.003566) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Elizabete Pereira da Silva Braila - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Intime-se.
- ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP)
Processo 0003569-13.2007.8.26.0471 (471.01.2007.003569) - Desapropriação - Desapropriação - Rodovias das Colinas
Sa - Francisco Bernardini Rius e outro - Ciência de que o mandado de registro de sentença já esta disponivel na internet
para impressão e cumprimento - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), VICENTE RENATO
PAOLILLO (OAB 13612/SP)
Processo 0004028-34.2015.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000223-67.2015.8.26.0629 - 1ª Vara) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA - Depositar
diligências para cumprimento da precatória - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 0004053-47.2015.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3001807-09.2013.8.26.0629 - 2ª Vara) - Itape
Motos Ltda - Walter Francisco Martins - Recolher a taxa de condução de oficial de justiça para cumprimento da carta precatória.
- ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0004130-90.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Turrioni - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Cumpra-se o v. Acórdão. Para realização de nova perícia nomeio a Dra. Larissa de
Barros Proença. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP),
ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP)
Processo 0004213-77.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004213) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Gleison Aparecido Soares
- Considerando a ausência de citação do réu, pleiteou o requerente a conversão do feito em execução por quantia certa, fundada
em título extrajudicial (o contrato firmado entre as partes), o que é perfeitamente possível na hipótese de alienação fiduciária
em garantia, ante o teor do artigo 5º do Decreto-lei 911/69, pois presentes tais pressupostos, porquanto o contrato firmado entre
as partes contém elementos suficientes para que, indicadas as parcelas em aberto, seja apurado o quantum debeatur, tanto
no que diz com o valor principal, como no que tange aos acessórios decorrentes da mora, mediante simples cálculo aritmético.
Ante o exposto, defiro a conversão da presente ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Procedamse as anotações necessárias. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, ficando reduzidos pela metade
no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias. Cite-se o executado (a) (s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o
pagamento da dívida (CPC 652), podendo embargar a execução no prazo de 15 dias sem prejuízo e independentemente da
penhora. Não efetuado o pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, intimando
o executado na pessoa de seu advogado, se tiver, ou pessoalmente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA
SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0004290-18.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.A. - J.R.A. Indefiro a expedição de novo oficio, pois o anteriormente expedido constou a qualificação necessária do executado. Manifestese o exequente em dez dias. Intime-se. - ADV: JOÃO OSCAR TEGA JÚNIOR (OAB 260594/SP), PATRICIA STELATA GHIRALDI
BISETTO (OAB 334265/SP), PATRICIA ELAINE LOPES (OAB 341959/SP)
Processo 0004343-96.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miriam Marcolino
Barnabe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/
SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0004491-59.2004.8.26.0471 (471.01.2004.004491) - Procedimento Ordinário - Francisco Antonio Leme Filho Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o pagamento do débito, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo
Civil, julgo extinta a presente ação previdenciária - em fase de execução -. Expeça-se, independentemente de trânsito em
julgado, alvará de levantamento em favor dos beneficiários dos depósitos de fls. 178/179. P.R.I.C., arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP),
LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 0004620-15.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.F.S. - P.H.C.P. - Ciência
do ofício do Cartório de Registro Civil da Comarca de Poá informando o cumprimento da determinação judicial, enviando a
certidão de nascimento para retirada. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0004731-96.2014.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS
DAS COLINAS S.A. - Luiz Carlos Prieto - Defiro o prazo adicional de 10 dias à expropriante para o depósito dos honorários
complementares do perito. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ANDREA
PISTRINO DONEGA (OAB 277165/SP)
Processo 0004754-42.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto - Associaçao Residencial
Fazenda Alvorada - Dario S S F C SERVIÇOS ME - - BANCO ITAU S.A. - Nos termos do artigo 475-J, do CPC, intime-se a
Autora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, de acordo
com demonstrativo de fls.178/181, sob pena de aplicação de multa de 10% e a consequente penhora em bens para a garantia
da execução. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO NUNES, SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP), CARLOS
ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP)
Processo 0004883-18.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004883) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Banco Itaucard
Sa - Jose Carlos Gasparini - Aguarde-se por seis meses (art. 475-J § 5º, do CPC). No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: THALES AKIRA YAMAGUTE (OAB 258317/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0004998-44.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004998) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I Sucessor Banco Santander Sa - Joao Higino Berger
de Camargo - Defiro nova suspensão do feito por mais 30 dias; decorridos, manifeste-se a exequente em dez dias. Intime-se.
- ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP)
Processo 0005035-95.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Angela Alves Peixoto de Oliveira EDVALDO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar à
autora aluguel pelo uso do caminhão descrito na inicial no valor R$ 1.140,00 ao ano, desde a separação (10 de junho de 2010),
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