TJSP 17/11/2015 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
1712
ordem do MM Juiz Presidente do Colégio Recursal. Intime-se a Sra. Dra. Walkiria Portella da Silva - OAB 166.684-SP, para
que proceda a devolução dos autos acima no Cartório do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, no prazo de 48 horas. Magistrado(a) Fabiano Rodrigues Crepaldi - Advs: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Helder Massaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) - 8º andar - sala
805 - fone: (17) 3216 4868
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100284-82.2015.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: José Carlos Messias - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Negaram provimento ao recurso,
mantida a sentença pelos próprios fundamentos, vencido o juiz relator- Juiz designado para voto Dr.Carlos Gustavo de Sousa
Miranda (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Graziela Araujo Oliveira Rosário (OAB: 223404/SP) - 8º
andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2015
Processo 0000344-92.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000344) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0000349-17.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000349) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0000350-02.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000350) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0000353-54.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000353) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0000362-16.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000362) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0000369-08.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000369) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0000380-37.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000380) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0000384-74.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000384) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0000398-58.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000398) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0000453-09.2006.8.26.0576 (576.01.2006.000453) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública Municipal de Uchoa - Fica o(a) dr(a). JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS intimado(a) a devolver os autos
físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia
da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 0006613-69.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Walquiria Solange Pipino - Fica
o(a) dr(a). MATEUS ALÍPIO GALERA intimado(a) a devolver os autos físicos do processo em referência em 48 horas, sob pena
de busca e apreensão. Caso já tenha devolvido, favor contatar a chefia da serventia com vistas a resolver a questão. - ADV:
MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)
Processo 0012038-58.2006.8.26.0576 (576.01.2006.012038) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º