TJSP 17/11/2015 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
2912
da data de intimação, que ocorre no 1º dia útil subsequente a data de disponibilização no D.J.E, devendo a parte interessada
recolher as custas de preparo no valor de R$ 212,50, além das despesas com porte de remessa e retorno de autos no valor
de R$ 32,70 por volume de autos, tratando-se de um volume. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP),
ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP)
Processo 0005711-43.2014.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Telefônica Brasil S/A - Fls.163 - Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a alegada impossibilidade de cumprimento da sentença
pela ré. Forme-se os autos suplementares para a execução provisória, remetendo os autos principais ao Colégio Recursal. Int.
- ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 3000861-26.2013.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Bruno
Musatti - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL - Junte-se. Defiro o desarquivamento dos autos. Intime-se a
peticionária para conhecimento. No silêncio, voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP),
IVAN LEITE (OAB 58615/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 3001222-43.2013.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mateus
Barros de Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a ré-executada para que se manifeste sobre os cálculos
de fls. 177/178. Uma vez que o autor está obtendo do Município o alimento pleiteado nestes autos, deverá informar se desiste do
seu fornecimento. - ADV: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO
(OAB 231880/SP)
Processo 3001702-21.2013.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - REGINA HELENA BENEDETTI - Sueli
Aparecida de Oliveira Pelegrini - intimação da exequente para manifestação nos autos em termos de prosseguimento (certidão
oficial: “... deixei de dar cumprimento ao mandado nº 471.2015/005019-1, tendo em vista que até a presente data, o autor não
ofereceu os meios necessários para o prosseguimento do feito.”). - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2015
Processo 0002511-91.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS ( RODRIGO STABILE ESCANHUELA EPP ) - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e IMPROCEDENTE o pedido contraposto, para declarar a rescisão contratual
e a inexistência do débito, bem como a obrigar a ré a retirar os materiais da residência da autora no prazo de 15 dias. Não há
condenação em custas e honorários neste grau de jurisdição (Lei 9099/95, art. 55). P.R.I. (O prazo para interposição de recurso
é de 10(dez) dias, a fluir da data de intimação, que ocorre no 1º dia útil subsequente a data de disponibilização no D.J.E,
devendo a parte interessada recolher as custas de preparo no valor de R$ 306,25). - ADV: DIVALLE AGUSTINHO FILHO (OAB
128125/SP)
Processo 0002782-03.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - WALLACE NOBREGA DA SILVA - Panamericano Administradora de Consórcios Ltda - Remetam-se os autos, conforme
já determinado. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 0002861-79.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Mobly Comércio
Varejista Ltda. e outro - Arquivem-se. Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO
Processo 0002890-32.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Cardif Cardif do Brasil Seguros
e Previdência S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimação de sentença, cujo tópico final diz: “Julgada Procedente em Parte a
Ação - Folhas: 46/47Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a pagar ao autor a
quantia de R$ 580,00, com acréscimo de correção monetária desde a propositura da ação e juros de mora de 12% ao ano (arts.
406 do C. Civil c.c. 161 § 1º do CTB) desde a citação (arts. 405 do C. Civil e 219 do CPC). Não há condenação em custas e
honorários neste grau de jurisdição (Lei 9099/95, art. 55). O prazo para interposição de recurso é de 10(dez) dias, a fluir da data
de intimação, que ocorre no 1º dia útil subsequente a data de disponibilização no D.J.E, devendo a parte interessada recolher as
custas de preparo no valor de R$ 256,25 - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP)
Processo 1000009-65.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - J. P. S. e Filhos - Ana
Maria Pompeu - Homologo o acordo, fixando a multa pelo inadimplemento em 10% do remanescente. Aguarde-se cumprimento
ou denúncia. Int. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ (OAB 201354/SP)
Processo 1000009-65.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - J. P. S. e Filhos - Ana
Maria Pompeu - Mantenho a decisão. Aguarde-se cumprimento. Int. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ (OAB 201354/SP)
Processo 1000014-87.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Mariane Manteze Correa - Tim Celular S/A - - Zanc - Assessoria Nacional de Cobrança Ltda - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): intimação da sentença proferida nos autos, em razão de que novamente na publicação disponibilizada no DJE de
13/11/2015, não constou a intimação dos patronos da ré Zanc Assessoria Nacional de Cobrança Ltda, da sentença proferida nos
autos, o cujo tópico final é “Ante o exposto, julgo improcedente a ação em relação à ré ZANC Assessoria Nacional de Cobrança
Ltda. P.R.I”. O prazo para eventual recurso é de 10 dias a fluir da intimação, que ocorre no 1º dia útil subsequente à data de
disponibilização no DJE, devendo a parte interessada recolher as custas de preparo - ADV: FABRICIO FAGNER FREY (OAB
317445/SP), MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA (OAB 222029/SP)
Processo 1000147-32.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Geraldo Benedette - Certificado
o trânsito em julgado, intime-se a requerida para os fins do artigo 475-J, do CPC. Int. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO
(OAB 148498/SP)
Processo 1000792-57.2015.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria
da Silva Neves - Fls. 31/32: reconsidero parcialmente a decisão de fls. 28, para conceder a tutela antecipada apenas para que
sejam suspensas as cobranças dos débitos objeto da presente ação. Para audiência de conciliação e contestação designo o dia
17 de março de 2016, às 16h30. - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP)
Processo 1000835-91.2015.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Benedete - Vistos. 1. Citese o(a)(s) executado(a)(s) para que efetue(m) o pagamento do débito, em três dias. 2. Não efetuado o pagamento, o Sr.
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