TJSP 17/11/2015 - Pág. 942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
942
(OAB 139684/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP),
ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP)
Processo 1017823-45.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Margareth Franco Chagas SANDRA HELENA SOARES BARRETO - Margareth Franco Chagas - Ciência do bloqueio Renajud negativo. - ADV: ALFREDO
RAMOS DA SILVA (OAB 208056/SP), MARGARETH FRANCO CHAGAS (OAB 214586/SP), FLAVIA CHRISTINA SOARES
BARRETO (OAB 254899/SP)
Processo 1018146-50.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelina Paiva Antunes
Rodrigues e outro - Alfredo Alves Graça Neto e outros - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB
187139/SP), RONALDO SALGADO (OAB 210041/SP)
Processo 1018475-28.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - José Eugênio Marietto - Helbor
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 257/259: manifeste-se a ré, em 05 dias. Intime-se. - ADV: CRISTHIANE XAVIER
IMAMURA (OAB 229820/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1018476-13.2015.8.26.0562 - Monitória - Cheque - Andreia Cristina Marinho Cardoso - Maicon Emidio de Souza
- Vistos. Comprove o réu, no prazo de dez dias, por documento hábil, a alegação de hipossuficiência econômica, porque, quer
pela Lei 1.060/50, que permite harmonizar os artigos 4º e 5º, quer pelo artigo 5º, LXXIV, da Constiuição Federal, é necessária a
comprovação documental da insuficiência de recursos. Sem prejuízo, manifeste-se o réu, em cinco dias, sobre os documentos
de fls. 64/68, nos termos do artigo 398 do CPC. Int. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE
PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP)
Processo 1018540-23.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Natanael Jose Duarte
- BANCO DO BRASIL S/A - Posto isso, com base no artigo 267, VI, do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, condenando o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 20, §4º,
do CPC, em R$1.500,00, com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do TJSP, tudo atualizado desde a
propositura desta ação, observando-se o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. - ADV: ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB
122565/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1018749-89.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Ana Luisa Furtado Chaves Ramos
- Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV: QUEZIA OLIVEIRA
FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), DANIELLE CRAVO SANTOS ZENAIDE (OAB 195181/SP), CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL
JUSTO (OAB 218213/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP), JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB 290603/
SP)
Processo 1018750-74.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ciência do bloqueio Renajud e da pesquisa DRF arquivada em cartório. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/
SP)
Processo 1019377-78.2015.8.26.0562 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Considerando que até o momento não houve noticia do pagamento voluntário do débito, pelo devedor, da condenação transitada
em julgado, aguarde-se eventual fase do artigo 475-J do CPC, em arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1019928-58.2015.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Angelo David Bassetto - Iolanda Garcia Vieira e outros - Angelo David Bassetto - Posto isso, julgo PROCEDENTE esta ação
e decreto o despejo dos réus do imóvel descrito na inicial, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária
do imóvel. Expeça-se mandado de notificação e, após, expeça-se mandado de despejo, com observância do artigo 65 da Lei
nº8.245/91, se necessário. Considerando que o não pagamento de aluguéis e encargos é uma das principais infrações do
contrato, dispenso o autor de prestar caução para a execução provisória do despejo. Condeno os réus, solidariamente, ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor atribuído à causa (cláusula
15 do contrato de locação de fls. 10/13), com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do TJSP, tudo
atualizado desde a propositura desta ação. P.R.I - ADV: ANGELO DAVID BASSETTO (OAB 61167/SP), JOSE EDUARDO DE
ALMEIDA (OAB 93310/SP)
Processo 1019928-58.2015.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Angelo David Bassetto - Iolanda Garcia Vieira e outros - Angelo David Bassetto - Certifico e dou fé que efetuei o cálculo das
custas de apelação: valor singelo R$ 867,60 - valor corrigido R$ 886,05. - ADV: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 93310/
SP), ANGELO DAVID BASSETTO (OAB 61167/SP)
Processo 1020133-87.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wlademir Perez Lemos CLARO S/A - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 84/86 destes autos. 2.
Posto isso, com fulcro no art. 792 do CPC, SUSPENDO o processo até que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. 3.
Decorrido o prazo do termo final do acordo, saem as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova
intimação. Int. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1020495-89.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Condominio Edificio Maraja
Mandarim - Vistos. Fls. 91: Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA
ROBALO (OAB 65741/SP)
Processo 1021024-45.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - Ciência do bloqueio Renajud negativo. - ADV: SANDRO
LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 1021507-41.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Compromisso - Transitex - Trânsitos de Extremadura S/A Vistos. Fls. 40: defiro pelo prazo improrrogável de 30 dias. Int. - ADV: RODRIGO OCTAVIO MACEDO LOPES (OAB 203736/SP),
DANIEL DE SOUSA ARCI (OAB 236759/SP)
Processo 1021869-43.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Juliana de Oliveira Monteiro
e outro - Juliana de Oliveira Monteiro - - Juliana de Oliveira Monteiro - Vistos. 1. Intime-se a autora, por seu advogado, a dar
andamento ao feito no prazo de dez dias. 2. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente a autora
a dar andamento ao feito, em 48 horas, nos termos do artigo 267, parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento.
Int. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 292037/SP)
Processo 1021971-65.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Lourenço
Alves - Vistos. 1. Intime-se o autor, por seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de dez dias. 2. Decorrido o prazo do
item 1, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em 48 horas, nos termos do artigo 267,
parágrafo 1º do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/SP)
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