TJSP 18/11/2015 - Pág. 1178 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2010
1178
vinda dos autos. 2. Aguarde-se a solução do agravo de despacho denegatório de recurso especial (fls. 820/849 e fls. 940). 3.
Dê-se ciência aos autores das petições de fls. 950/953 e fls. 955/964 e documentos que a acompanham, bem como do CDROM (fls. 964). 4. Int. - ADV: DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/
SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), EVELCOR FORTES
SALZANO (OAB 16157/SP)
12ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0703/2015 (prf)
Processo 1005099-81.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - Espólio de Expedito Luiz
- Interbrazil Seguradora - - Sindicato dosMotoristas e Servidores da PMSP Simoserv’ - - Prefeitura do Municipio de São Paulo Vistos. Melhor compulsando os autos, deverá o sindicato-réu apresentar a relação de beneficiário (ou beneficiários) do segurado
Expedido Luiz, tal como requerido pela Seguradora (Fl. 257), em dez dias. Após, à seguradora, no mesmo prazo. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), LAIRTON GAMA DAS
NEVES (OAB 221672/SP), DOUGLAS ANTONIO DA SILVA (OAB 121221/SP), FLORIANO FERREIRA NETO (OAB 152982/SP)
Processo 1011661-04.2015.8.26.0011 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Fernanda Rodrigues de Cerqueira César - Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos.
Ciência da redistribuição. No mais, para análise do pedido de assistência judiciária, traga a impetrante aos autos cópia de
sua última declaração de imposto de renda, ou o último demonstrativo de pagamento, no prazo de 05 dias. Na hipótese de
recolhimento das custas iniciais, deverá a impetrante observar a certidão retro. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANA
DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 1014940-37.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - INDEPENDENCIA S/A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 524: Ciência as partes da última parcela relativa aos honorários
periciais. No mais, intime-se o Sr. Perito para dar início a realização da perícia judicial. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD
SILVA JÚNIOR (OAB 211236/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP)
Processo 1019432-38.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Flavio Prestes Marcondes Malerbi - ME - Municipalidade de São Paulo - - São Paulo Obras SPOBRAS - A guia encontra-se
à disposição do Perito judicial. - ADV: FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB
147533/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), ANGELICA MARQUES DOS SANTOS (OAB 79945/SP),
ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP)
Processo 1024310-69.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Doniseti
Aparecido Alves - - Marcos Antonio Americo e outros - São Paulo Previdencia - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Recebo, no duplo efeito, suspensivo e devolutivo a apelação de fls. 192/199 interposta pelos autores. Vista aos
requeridos para as contra-razões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
229720/SP)
Processo 1027288-53.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Coisas - CK COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - LUANA DAIANE IGNACIO DA SILVA - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a devolução da
carta Precatória da Comarca de Guarulhos e a informação do Senhor Oficial de Justiça às fls. 20, manifeste-se o requerente, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO
(OAB 114332/SP)
Processo 1027600-92.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Gilson Batista da Rocha - Diretor do DepartamentoMunicipal de Limpeza Urbana - Vistos. Recebo a
apelação de fls. 100/110 interposta pelo impetrante, apenas no efeito devolutivo. Vista a parte contrária para as contra-razões.
Após, ao Ministério Público e, nada sendo requerido remetam os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: JOAO PIDORI
JUNIOR (OAB 114980/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP)
Processo 1030711-84.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Afigraf Comércio e Indústria Ltda. Estado de Sao Paulo - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos
do artigo 269, I, do CPC, mantendo a eficácia da tutela antecipada concedida em segunda instância, excepcionalmente, para
evitar prejuízo à autora. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, fixados os
honorários advocatícios equitativamente em R$ 1.000,00 (atualizados a partir da publicação desta em cartório. P.R.I. - ADV:
LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP)
Processo 1030711-84.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Afigraf Comércio e Indústria Ltda. Estado de Sao Paulo - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - as custas por fase de apelação importam no valor de: I
- (2%) R$ 3.909,62, na DARE, Cod. 230. - ADV: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP), LIETE BADARO ACCIOLI
PICCAZIO (OAB 114332/SP)
Processo 1030973-34.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - João Alves da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º