TJSP 18/11/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2010
2016
ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DIJANE CRISTIAN FREIRE
JOFRE CYRINO CARVALHO (OAB 154495/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP)
Processo 0003109-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003109) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário Elizabeth de Oliveira - Instituto Nacional de Seguros Sociais Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a Autora, em
cinco dias, o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JULIANA HORK ALVES (OAB
217222/SP), JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP)
Processo 0004016-48.2010.8.26.0292 (292.01.2010.004016) - Monitória - Prestação de Serviços - Wanderley Zablonski
dos Santos - Sbs Eventos Ltda - - Buzze Fruta In Gelato Comercio S L - Me - Irini Chryssovalantou Fanourios - Representante
Legal da empresa Buzze - - Luciana Ribeiro Hoffmann - Representante Legal da empresa Buzze - - Francisco Cláudio de Lira
- Representante Legal da empresa Buzze - Manifeste-se o interessado no prazo legal, ante o resultado da carta precatória
juntada aos autos com a seguinte certidão do Sr. Oficial de Justiça. Certifico e dou fé, que em cumprimento ao mandado nº
292.2015/020918-0 dirigi-me ao endereço e fui informado que o autor é desconhecido, conforme a atual moradora, no local há
02 anos. O referido é veredade e dou fé. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), FRANCISCO JOSE
DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP)
Processo 0005529-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005529) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA.
- Geriel Manuel de Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL
MULTICARTEIRA - J. Aguarde-se por dez dias, se em termos. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), ANA
PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0006401-81.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006401) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcio Jose
Gabriel - Banco Bradesco S/A - 272/11-Vistos. MARCIO JOSÉ GABRIEL ajuizou “ação de prestação de contas, com pedido de
tutela antecipada” contra BANCO BRADESCO S.A, cuja sentença em primeira fase foi julgada procedente para que o Requerido
prestasse contas ao Autor. Intimado, nos termos da sentença de fls. 72/73, o Requerido apresentou as contas de fls. 83/221.
Intimado a se manifestar sobre as contas citadas, o Autor silenciou-se. Concedido mais cinco dias ao Autor para se manifestar
sobre as contas (fls. 228), sob pena de serem julgadas boas, e, consequentemente, extinta a fase executiva, pleiteou ele a
remessa dos autos ao Contador Judicial para conferência das contas, o que foi indeferido pelo Juízo, sob o fundamento de que
a manifestação sobre as contas compete ao interessado. Concedido mais três dias ao Autor para se manifestar sobre as contas
(fls. 234), seus Patronos renunciaram aos poderes que lhe foram outorgados por seu Constituinte, renúncia esta da qual o Autor
foi intimado nos termos do artigo 45 do C.P.C., deixando, porém, de constituir novo advogado e de se manifestar sobre as contas
apresentadas pelo Requerido. Diante da inércia do Autor com relação às contas apresentadas às fls. 82/221, foi determinado
ao Requerido às fls. 243 que esclarecesse se havia saldo credor a ser declarado nos termos do artigo 918 do Código de
Processo Civil relativo à conta corrente nº 60.639-6, descrita na inicial, esclareceu ele às fls. 246 que seu saldo credor, referente
às operações objeto desta ação, a ser declarado nos termos do artigo 918 do Código de Processo Civil, é de R$ 39.671,15,
atualizado até 26.07.2012. Intimado o Requerente, por carta precatória, a dar andamento ao feito e regularizar sua representação
processual, o Oficial de Justiça encarregado da diligência certificou que deu o Autor por intimado na pessoa de seu pai, Sr. Milton
Gabriel, uma vez que somente conseguiu falar com o Requerente por telefone (fls. 254 verso). Certificado o decurso do prazo
para o Requerente se manifestar sobre o prosseguimento do feito e regularizar sua representação processual, foi determinado
ao Requerido que requeresse o que entendesse de direito, tendo ele reiterado os termos da petição apresentada às fls. 246.
Determinado ao Requerido que esclarecesse como foi calculado o débito declarado às fls. 246, esclareceu ele que apresentou
as contas de forma mercantil, elaboradas por contador habilitado e em obediência ao dispositivo legal (fls. 245). Determinado ao
Requerido que apresentasse a memória de cálculo do valor indicado às fls. 246, trouxe ele aos autos os cálculos de fls. 276/277,
alegando que seu saldo credor, relativo às operações objeto desta ação, a ser declarado nos termos do artigo 918 do Código
de Processo Civil, é de R$ 45.017,33, atualizado até 31.10.2014. Considerando que, intimado a se manifestar sobre as contas
apresentadas pelo Requerido, o Autor manteve-se inerte, uma vez que, diante da renúncia de seu patrono, da qual foi intimado
nos termos do artigo 45 do C.P.C., deixou de constituir novo patrono, bem como de se manifestar sobre as contas, Julgo Boas as
contas apresentadas pelo Requerido às fls. 83/221 e, declaro existente o saldo de 45.017,33, (quarenta e cinco mil e dezessete
reais e trinta e três centavos), em favor dele, bem como condeno o Autor ao pagamento desse saldo, o qual deverá ser corrigido
monetariamente desde 31.10.2014 e acrescido de juros legais a partir da data desta sentença. Arcará, ainda, o Autor com o
pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. Em caso de
apelação, recolher 2% a título de preparo sobre o valor da condenação, caso líquido, não havendo, sobre o valor atualizado da
causa. (obs.: o beneficiário da justiça gratuita está isento de tais custas) - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP)
Processo 0007798-73.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H BUSTER DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - PRODA COMERCIAL LTDA - - Hermenegildo Colino Neto - - Olinto Paulino da Costa - Vistos .1. Diante
dos elementos constantes dos autos do processo, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Executada e
determino a inclusão no pólo passivo da ação de Hermenegildo Colino Neto e Olinto Paulino da Costa. 2. Feito isto, cite-se-os,
por carta precatória, para pagamento do débito, no prazo legal, devendo a Exequente providenciar a sua retirada, em cartório
ou a sua impressão, pelo sistema SAJ, bem assim a distribuição, disso fazendo prova nos autos, em dez dias. Int. - ADV:
FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), JORGE SATO (OAB 61199/SP)
Processo 0007985-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007985) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Reinaldo
Sanches Granero - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 166/210: Ciência ao Autor. Mantenho a suspensão do andamento do
feito, até o julgamento definitivo da questão pelo C. STF., devendo as Partes noticiarem a respeito. Int. - ADV: ESNY CERENE
SOARES (OAB 273320/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP),
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0010037-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010037) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Sofisa S/A - Rafael Cheda Eid Loturco - - Mariana Cheda Eid Loturco - Manifeste-se o interessado no prazo legal ante a
certidão do Sr. Oficial de Justiça..CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/046727-8
dirigi-me ao endereço, Rua Valdir Soares Lopes, nº. 340, por diversas vezes em dias e horários diferente, inclusive nos fins de
semana, encontrando o imóvel sempre fechado e ninguém para atender. Certifico ainda que, retornando ao local nesta data,
encontrei o imóvel fechado da mesma forma anteriormente constatada, indagando o vizinho Sr. José Carlos, por ele me foi dito
que não estava morando nem se estabelecendo ninguém naquele imóvel e que de vez em quando aparecia um rapaz durante
a noite entrava olhava e ia embora e demorava aparecer novamente. - ADV: FÁBIO APARECIDO FRANZ (OAB 24209/PR),
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