TJSP 19/11/2015 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2011
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origem: 0016149-26.2014.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada
(OAB: 77268/SP) (Procurador); Apelado: E. M. M. F. (Menor); Advogada: Beatriz Gattaz Simões Jacob (OAB: 225185/SP);
0016302-40.2015.8.26.0015; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0016302-40.2015.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: G. D. M. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J.
da 4 V. E. I. e J. da C.;
0016394-18.2015.8.26.0015; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0016394-18.2015.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: Y. M. V. (Menor) e outro; Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); Apelado:
P. de J. da 4 V. E. I. e J. da C.;
0016933-03.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº
origem: 0016933-03.2014.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada
(OAB: 77268/SP) (Procurador); Apelado: H. V. de O. (Menor); Advogada: Beatriz Gattaz Simões Jacob (OAB: 225185/SP);
0016935-70.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº
origem: 0016935-70.2014.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada
(OAB: 77268/SP) (Procurador); Apelado: D. H. G. C. (Menor); Advogada: Beatriz Gattaz Simões Jacob (OAB: 225185/SP);
0018802-98.2014.8.26.0602; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0018802-98.2014.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Elaine Moraes Ruas Souza; Recorrido: S. de E. do M. de S.; Recorrido: M.
de S.; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) (Procurador);
0019503-44.2013.8.26.0004; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Nº origem: 0019503-44.2013.8.26.0004; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho
Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelado: V. O. C.
dos S. (Menor) e outro; Advogada: Debora Lopes de Carvalho (OAB: 270534/SP) (Defensor Público);
0020429-25.2013.8.26.0004; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº
origem: 0020429-25.2013.8.26.0004; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. C. S. M. S. (Menor); Advogada: Debora Lopes
de Carvalho (OAB: 270534/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/
SP) (Procurador); Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador);
0021242-67.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº
origem: 0021242-67.2014.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada
(OAB: 77268/SP) (Procurador); Apelado: Y. M. de O. (Menor); Advogada: Beatriz Gattaz Simões Jacob (OAB: 225185/SP);
0023902-40.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0023902-40.2014.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. O. dos S. D. (Menor);
Advogado: Emerson Fabiano Belão (OAB: 276294/SP);
0024300-84.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0024300-84.2014.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
F. do E. de S. P.; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. M. de A.
(Menor); Advogado: Tiago André de Oliveira (OAB: 258866/SP);
0026068-39.2014.8.26.0602; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0026068-39.2014.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: P. H. F. do N. (Menor) e outros; Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público);
Recorrido: S. da E. do M. de S.; Recorrido: M. de S.; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador);
0028223-15.2014.8.26.0602; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0028223-15.2014.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: N. V. F. da R. S. (Menor); Def. Público: Elaine Moraes Ruas Souza; Recorrido: E. A. S. L. (Menor); Def.
Público: Elaine Moraes Ruas Souza; Recorrido: I. P. da S. (Menor); Def. Público: Elaine Moraes Ruas Souza; Recorrido: F. A. D.
S. (Menor); Def. Público: Elaine Moraes Ruas Souza; Recorrido: N. G. de A. (Menor); Def. Público: Elaine Moraes Ruas Souza;
Recorrido: S. de E. do M. de S. e outro; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador);
0028388-62.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0028388-62.2014.8.26.0602; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da
V. da I. e J. de S.; Apelado: E. M. de O. (Menor); Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público);
0029489-37.2014.8.26.0602; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0029489-37.2014.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Elaine Moraes Ruas Souza; Recorrido: S. de E. do M. de S. e outro;
Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador);
0029630-56.2014.8.26.0602; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0029630-56.2014.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Gisele Ximenes Vieira dos Santos; Recorrido: S. M. da E. de S.; Advogado:
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