TJSP 19/11/2015 - Pág. 684 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2011
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dos Santos Platero - Dirceu Platero - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie o(a) requerente: 1. Certidão
do Colégio Notarial; O testamento terá como data de apresentação o dia da propositura da ação, dispensado a assinatura do
termo. Cumprido o item acima, remetam-se os autos ao MP. Aguarde-se o cumprimento deste despacho no prazo de 30 dias.
Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ISRAEL DOS SANTOS (OAB 137745/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB /SP)
Processo 1037421-76.2015.8.26.0100 - Interdição - Família - E.G.O. - G.O. - Vistos. Fls. 46: Ciente. Aguardo a realização da
perícia, devendo o perito agendar data e horário com o curador. Int. - ADV: JOAO SORBELLO (OAB 38672/SP)
Processo 1038453-53.2014.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - D.K.C. - D.A. - - C.S.A. - Vistos. Designo
audiência de conciliação para o dia 28 de janeiro de 2016, às 14 horas. Por carta precatória, cite-se e intime-se a irmã do autor,
sra. V.A. para os atos e termos da ação e comparecimento à audiência. Intime-se o autor pessoalmente para comparecimento.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1044196-10.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A. - E.N.A. - T.F: Assim, por não promover os
atos e diligências que competem à autora, ensejando o abandono da causa por mais de 30 dias, julgo extinto o processo, o
que faço com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB
192193/SP)
Processo 1050520-16.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L.B.M. - - D.J.B.M. - Vistos. Expeça-se a
carta de sentença, conforme determinado às folhas 102, com urgência. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO JOSÉ SANT’ANNA
HENRIQUES (OAB 174306/SP), SANDRO RAYMUNDO (OAB 173562/SP)
Processo 1051725-80.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Galego de Aguiar - RONALDO DE OLIVEIRA ZICA - Deise de Aguiar Oliveira Zica - Vistos. Procedo as pesquisas on line Bacenjud, Infojud, Infoseg,
para fornecimento de endereço na tentativa de localização de Ronaldo de Oliveira Zica, CPF n.º 674.028.958-15, filho de José
Salomão Zica e de Edith de Oliveira. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1058031-65.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.A.C.R. - J.H.M.O. - Vistos.
Providencie-se a certidão de nascimento do requerido ou de seu documento de identidade. Parte legítimas e bem representadas,
ocorrendo interesse de agir. Não há preliminares arguidas. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a existência
de causa extintiva da obrigação alimentar. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de fevereiro de 2016, às
14 horas. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo requerido às folhas 98/99, itens e 1 e 2. Caso insista na oitiva da 3ª
testemunha, residente em comarca diversa, deverá o requerido providenciar o seu comparecimento a esta audiência. Intimemse. - ADV: ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP), GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP)
Processo 1068169-91.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.A.D. - C.C.A.S. - Vistos.
Infrutífera a audiência preliminar de conciliação ante a ausência das partes, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP)
Processo 1074395-15.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P.V. - L.P.M. - A ré não faz jus aos benefícios da
assistência judiciária, pois não pode ser considerada pobre na acepção jurídica do termo. É que se qualificou como biomédica,
reside em bairro nobre e contratou os serviços de advogado particular. Indefiro, pois, seu pedido de justiça gratuita. Designo
audiência de conciliação para o dia 16 de dezembro de 2015, às 15 horas, devendo as partes comparecerem neste juízo (sala
413, 4º andar, F.J.M.Jr), acompanhadas de seus respectivos advogados. Comunique-se ao setor de conciliação, o prejuízo
da audiência designada para o dia 1º de março de 2016. - ADV: RICARDO BRAGA ANDALAFT (OAB 222380/SP), ULISSES
FERNANDO ROCHA DOS SANTOS (OAB 217546/SP)
Processo 1077634-27.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.F. - C.L.M. - Partes legítimas
e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fls. 534/535: para aferir a
capacidade econômica do réu, procederei às pesquisas online via Infojud e Bacenjud em nome do requerido. Oficiem-se aos
hospitais indicados nos itens a a c de fls. 535 e à empresa Anesteclin Clínica, nos termos requeridos. Fls. 536/537: a genitora
da requerente é bancária, de modo que, para determinar sua situação econômico-financeira, basta a expedição de ofícios ao
banco Itaú S.A. para que informe detalhadamente todos os valores a ela pagos, a qualquer título, nos últimos 12 meses. Indefiro
as demais provas requeridas pelo réu. Recolham-se as custas relativas às pesquisas on line. Com a vinda das respostas, dê-se
ciência às partes para manifestação, inclusive, se pretendem produzir outras provas ou encerrar a instrução, abrindo-se prazo
para memoriais. A execução dos alimentos provisórios deve ser intentada em ação própria. Intime-se. - ADV: ANDRE VICENTE
SCHEFER QUINTAES (OAB 237766/SP), SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB 120950/SP), DANIELLE LIMA DE CASTRO
TORRONTEGUY (OAB 164325/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP)
Processo 1083085-33.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Mara Rita Botini da Fonseca - Mercedes Botini
- Ciência Bacenjud fls. 61/62 - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP)
Processo 1090799-44.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.C. - T.H.L.L. - Vistos. Recebo a petição e
documento de folhas 24/25 como aditamento à inicial. Anote-se que o Ministério Público declinou de oficiar no feito (folhas).
Em vista do ingresso espontâneo do requerido (folhas), certifique-se o decurso do prazo para contestação. Intimem-se - ADV:
CLAUDIO HENRIQUE JUNQUEIRA VITORIO (OAB 122045/SP), VIVIANE ALVES DE MORAIS (OAB 355822/SP)
Processo 1104650-53.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.C.K. - - G.M.K. - Vistos. Deixo de receber os
embargos de declaração de folhas 30/31, eis que intempestivos. Contudo, nos termos do artigo 463, I do CPC, corrijo de ofício
a sentença proferida às folhas 23/24 para que nela fique constando que a divorcianda manterá o nome de casada, e não como
constou. No mais, permanece inalterada. Intimem-se. - ADV: BARTOLOMEU ALVES DA SILVA (OAB 304622/SP)
Processo 1107444-47.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.Z. - - A.G.R.S.Z. - Vistos. Diga a varoa se
manterá seu nome de casada. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB
64392/SP)
Processo 1110223-09.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1039427-90.2014.8.26) - Embargos à Execução - Extinção da
Execução - Sidney Maniero - Nathália Maniero - - Sidney Maniero Neto - - Priscila Maniero - Vistos. O benefício da assistência
judiciária gratuita foi apreciado e indeferido ao embargante na sentença proferida às folhas 509/511. Assim, recolha o apelante
custas relativas ao preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Intimem-se. - ADV: ANDREA ANDREONI (OAB 138617/
SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), DANIEL ALBERTO CASAGRANDE (OAB 172733/SP), LEANDRO
ALBERTO CASAGRANDE (OAB 221673/SP), ANTONIO CARLOS ROLIM (OAB 49691/SP)
Processo 1111176-36.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.D. - R.G.D. Vistos. Concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Oficie-se à Secretaria Regional do Trabalho, nos
termos requeridos às folhas 5 e à empregadora indicada às folhas 5 para que informe se o executado está empregado e o valor
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