TJSP 24/11/2015 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
2010
nos termos do art. 475-J do CPC., com a nova redação dada pela Lei 11.232, de 23 de dezembro de 2005. Intime-se.( Fica pela
presente publicação o executado intimado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetue o pagamento da quantia supra referente ao débito nos autos em epígrafe, nos termos do art. 475-J do CPC., com a
nova redação dada pela Lei 11.232, de 23 de dezembro de 2005”. Advertência: Fica o(a) executado(a) cientificado(a), de que não
sendo efetuado o pagamento do débito no prazo de 15 dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual
de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II da referida Lei, será expedido
mandado de penhora e avaliação.) - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB
152689/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), RONALDO
NATAL (OAB 73302/SP)
Processo 0005223-09.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005223) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S. P.H.S. - Vistos. Defiro o quanto requerido às fls. 84/85 (nova penhora on line), conforme requerido pelo credor. Intime-se.
(manifeste-se a exequente diante da pesquisa Bacen Jud negativa) - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/
SP)
Processo 0005280-42.2004.8.26.0347 (347.01.2004.005280) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triangulo do Sol Auto Estadas Sa - Antonio Alves - - Daniel Rodrigues Vieira - - Trans Itaipu Transportes de Cargas Ltda - Vistos.
Diante do teor da certidão da Oficial de Justiça de fl. 300, manifeste-se o (a) exequente em 10 (dez) dias. Intime-se. (FL. 300certidão negativa do oficial de justiça informando que deixou de proceder a penhora pois os bens já foram vendidos) - ADV:
MARCELO SZADKOSKI (OAB 28114/PR), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 0005788-07.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005788) - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Irmaos M
Kfoury - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP),
ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP)
Processo 0006307-94.2003.8.26.0347 (347.01.2003.006307) - Procedimento Ordinário - Francisco Valeriani e outros Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 237 - Manifestem-se os autores, inclusive nos autos dos embargos à execução
interpostos por Dionísio Pereira, autuados em apenso. Intime-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0006679-28.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006679) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Ana
Amelia Mendes Veroneze - Vistos. Fl. 75 - comprovado o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado
de penhora. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB
282659/SP)
Processo 0007180-79.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007180) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Companhia de Bebidas Ipiranga - Chopp e Churrasco Soberano Matao Ltda Me - Vistos. Declaro penhorada a
quantia de R$-85,76 (oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) proveniente do(s) valor(es) eletronicamente penhorado(s)
(fls. 89/91), sem necessidade de lavratura de termo. Recolhida a diligência do Oficial de Justiça, intime(m)-se a (s) executada (s)
da penhora. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0007200-70.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007200) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Airton Sichieri e outros - Banco do Brasil Sa - Aguarde-se por mais 10 (dez) dias manifestação das partes
em prosseguimento, oportunidade em que, deverão comprovar a existência de eventual recurso pendente. Intime-se. - ADV:
ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0007738-51.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007738) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Libell
Eletrodomesticos Ltda - Marajoa Gestao Mercantil - - Jose Caldeira Rocha Me - Assiste razão ao embargante, haja vista haver
diferentes procuradores, aplicando-se ao caso a regra contido no artigo 191 do C.P.C. Diante disso, conheço dos embargos
declaratórios, e dou provimento para receber o recurso de apelação interposto pela parte ré Marajoá Gestão Mercantil de
Ativos Ltda às fls. 154/181, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. P.R.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO
POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), ROBSON CREPALDI (OAB 268149/SP),
ALEXANDRE JOSE MONACO IASI (OAB 146663/SP)
Processo 0007876-86.2010.8.26.0347 (347.01.2010.007876) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cristina do Rosario Russo - Banco do Brasil Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo executado
constante de fls. 307/315, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Fl. 316 - Observe a Serventia. Intimese. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROSICLEIA
APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0008588-76.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008588) - Consignação em Pagamento - Tatiane Fernanda Angotti Thermas Regional de Ribeirao Preto - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação
consignatória e declaro extinta a obrigação que gerou a inclusão indevida do nome da autora nos cadastros de restrição e,
em consequência, determino a exclusão definitiva do nome da requerente dos cadastros de restrição ao crédito, convolandose em definitiva a antecipação de tutela de fl. 19. Arcará o requerente com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, §4° do CPC, em R$-500,00 (quinhentos reais). Arbitro os honorários ao
advogado nomeado às fl. 48 no valor máximo previsto na Tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente.
P.R.I. (preparo: R$106,25, guia DARE, código 230-6 e porte de remessa e retorno: R$32,70, guia FEDT, código 110-4) - ADV:
DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0580/2015
Processo 1002892-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Miguel João de Araujo Diante da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 66, manifeste-se o autor, com urgência. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA
MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1004090-41.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.R.R. - I.P.R. - Diante da certidão negativa
do oficial de justiça de fl. 33, manifeste-se o autor, com urgência. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1004380-56.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.S.N.N. - Diante da certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º