TJSP 24/11/2015 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
3136
Processo 0018987-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018987) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Antonio Rodrigues de Souza - (FITO - 5662/12) -Proceda-se conforme pedido pela FITO. Intimese. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB
82343/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0023973-16.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023973) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Cidade Arrendamento Mercantil S/A - ORDEM 5573/’12
Vistos, Diante do pagamento efetuado nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move
contra o executado supramencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Custas recolhidas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0024768-47.1997.8.26.0405 (405.01.1997.024768) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sanplast Ind Com de Plasticos Lt e outros - ORDEM 4663/97 Vistos.
Considerando que os documentos juntados comprovam que a conta atingida pela penhora é conta poupança, defiro o
levantamento do valor penhorado em favor da executada, expedindo-se o necessário. Anoto, todavia, que a dívida continua a
existir. Int. VALORES DESBLOQUEADOS - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP)
Processo 0026879-71.2015.8.26.0405 (processo principal 3030886-26.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento
de Medicamentos - ISAURA DE MOURA BISPO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Õrdem: 2731/2013 - Fls. 33,
último parágrafo - acolho, procedendo-se como pedido. Sem prejuízo da multa já fixada, intime-se novamente a Requerida na
pessoa do Prefeito Municipal, por mandado. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ROSEMARI MOURA
BISPO (OAB 336567/SP)
Processo 0033453-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033453) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Simone Cristina Braz e Silva - (FITO - 3496/10) -Vistos. Proceda-se como pedido retro, devendo
a FITO providenciar o recolhimento da taxa pertinente. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP),
LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0033969-43.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033969) - Monitória - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito Haroldo de Lima Bueno - (FITO - 1300/09) - Vistos. Proceda-se como pedido retro, devendo a FITO providenciar o recolhimento
da taxa pertinente, no prazo pedido. Int. - ADV: ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS (OAB 204784/SP), MARIA DE
FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP)
Processo 0034569-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034569) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Paula Eliza dos Santos Oliveira - (FITO - 6701/12) -Vistos. Fls. 128/129, defiro conforme requerido,
para o fim de determinar a suspensão do feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, aguardando-se em cartório a
provocação do interessado. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA DE FATIMA SALATA
VENANCIO (OAB 82343/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0039698-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039698) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Rosangela de Andrade - (FITO - 754712) -Vistos. Proceda-se como pedido retro, devendo a FITO
providenciar o recolhimento da taxa pertinente. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP), MARIA DE FATIMA SALATA
VENANCIO (OAB 82343/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP)
Processo 0041822-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041822) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Valeria Azevedo - (FITO - 9088/12) -Vistos. Tendo em vista que o processo já se encontra extinto
(fls. 138), diga a FITO sobre o pedido de fls. 141/142. Int. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB
82890/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP),
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0043805-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043805) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM 10.759/12 Vistos, Diante do pagamento efetuado nos autos
da EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supramencionado, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0053990-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053990) - Monitória - Pagamento - Fundação Instituto Tecnologico de
Osasco - Fito - Sergio Machado - (FITO - 3050/14) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANTONIO GUERINO
LEPRE RIBEIRO (OAB 144520/SP), MARIA TERESA NEVES GUILHERME (OAB 131552/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA
TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
Processo 0501813-66.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município
de Osasco - Carlos Tadeu da Cruz - PMO - Diga a PMO - ADV: SANDRA BASSAN DE MOURA (OAB 229688/SP), ODAIR DA
SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0504209-89.2009.8.26.0405 (405.01.2009.504209) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco Raimundo Rodrigues Sobrinho - PMO - Diga a PMO - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), MARIA CRISTINA
FRARE PALMA (OAB 317175/SP)
Processo 0506503-17.2009.8.26.0405 (405.01.2009.506503) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Dirceu
Ferraz - PMO - Diga a PMO - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0514097-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.514097) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Unasco
Unidade de Nefrologia de Osasco S/c Ltda - (PMO - Ordem 14510/12) Vistos. Fls. 19/39 - abra-se vista para a PMO. Fls. 163/183
- ciente, nada havendo a reconsiderar. Fls. 184/191 - oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal para que cumpra a determinação do
Tribunal, com urgência. No tocante ao pedido de envio de peças ao MP, a parte deverá esclarecer quem é o recebedor de fls.
189/191, e onde fica a sala dele no prédio da prefeitura. Int. - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
Processo 3006523-72.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - ROBERTA LICIA NUNES DIAS - (FITO - 405/13) -Vistos. Fls. 131, defiro conforme requerido, para o fim de
determinar a suspensão do feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, aguardando-se em cartório a provocação do
interessado. Intime-se. (proceder retirada de guia) - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE
FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º