TJSP 25/11/2015 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
1213
PROCESSO :0023962-43.2015.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.H.S.R.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0023963-28.2015.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.L.B.B.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0023345-83.2015.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 136/2015 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: E.C.H.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO DE CAMPOS PACHECO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2015 - Data 24/11/2015 - Processo Digital
Processo 0000415-57.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jailson Pereira de Souza
e outro - Cumpra-se a decisão contida na página 110, ficando designada a telecitação dos réus para o dia 09 de outubro de
2015, às 10 horas e 30 minutos por sistema de vídeo conferência. Justifica-se a realização deste ato, nos termos do inciso II,
§2º, do art. 185, do Código de Processo Penal. Ocorre que é fato público e notório a dificuldade na apresentação de réu preso
em audiência, ainda mais quando não está preso nesta Comarca, provocando desnecessário deslocamento de policiais militares
e de viaturas, bem como insegurança para todos os que trabalham no Fórum, até porque via de regra o réu preso é oriundo
de estabelecimento carcerário onde há firme atuação de organizações criminosas e poderá servir de vetor para outras ações
criminosas nestas dependências. Ademais, ao contrário do que ocorre em audiências onde o réu é apresentado no Juízo, o
seu contato com o defensor, pelo sistema de videoconferência é muito mais perfeito, tendo ele entrevista telefônica realizada
de maneira mais reservada, ao contrário do atropelo e da presença de escolta policial, quando realizada a audiência de modo
convencional. Intimem-se e requisitem-se os réus. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB
285434/SP)
Processo 0000415-57.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jailson Pereira de Souza
e outro - As matérias alegadas em defesa preliminar ainda não importam em reconhecimento de absolvição sumária. Recebo
as defesas preliminares oferecidas às fls. 265/284 e 325/326, ficando indeferido o pedido de liberdade provisória requerido em
favor do réu José Antonio, vez que subsistem os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar. Para audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designo o dia 07 de janeiro de 2016, às 15 horas. Intimem-se e requisitem-se os
réus, seus defensores e as testemunhas arroladas pelas partes, deprecando-se, se necessário for. Fls.332/333: nada a prover,
uma vez que sequer foi concedida liberdade provisória ao corréu Jailson. Fl.335: concedo ao réu José Antonio os benefícios
da gratuidade. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB 285434/SP), CARLOS
ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP)
Processo 0000415-57.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jailson Pereira de Souza
e outro - Ante os termos da certidão supra, expeça-se carta precatória à Comarca de Piracicaba-SP para intimação do réu
acerca da fiança arbitrada, cuja comprovação de pagamento ensejará a expedição do respectivo alvará de soltura clausulado
em favor do réu Jailson Pereira de Souza. Após, tornem conclusos para as devidas informações. Limeira, 13 de novembro de
2015 - ADV: LEANDRO RITTIS DE SOUZA (OAB 285434/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP)
Processo 0005548-94.2015.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- M.L.S.S. - E.A.S.S. - Ciente do recolhimento das custas processuais. No mais, cumpra-se o despacho de fl.234, abrindo-se
vista ao M.Público. Int. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB
260220/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 0005548-94.2015.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- M.L.S.S. - E.A.S.S. - Recebo a queixa-crime oferecida contra EDNA APARECIDA SILVESTRINI SALVIATTI. - ADV: NABYLA
MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), GLAUCIO
PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 0016531-55.2015.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - C.C.S.S. e outro - Por conter documento, nestes autos, que não podem ser divulgados ao público em geral, DECRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º