TJSP 25/11/2015 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
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(OAB 338189/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP)
Processo 0000830-20.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000830) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação Lençoense de Educação e Cultura Alec - Graziella da Silva Inácio - Autos com vista às partes para manifestação
sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de remessa destes autos ao arquivo
provisório. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0000910-76.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Nulidade - MARIA DE FATIMA COLONISI PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA -SP e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente a ação proposta por Maria de
Fátima Colonisi Pereira em relação à Prefeitura Municipal de Macatuba, declarando a nulidade do autor de infração (fls. 12),
condenando o requerido a restituir à autora o valor de R$ 580,14, corrigido desde o desembolso, com juros de mora legais
desde a citação, rejeitando o pedido de indenização por danos morais. Havendo sucumbência recíproca, cada parte arcará
com os honorários de seu advogado, observando que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: ‘MÁRCIO HENRIQUE
PAULINO ONO (OAB 153907/SP), PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP)
Processo 0000925-45.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.M. - - Z.M.L. - - M.L. - Ciência aos requerentes
do ofício e relatório juntados às fls. 67/69. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 0001017-28.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001017) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ariovaldo Donizetti Dias Vieira - Paulo Sergio Varotto - Vistos. Fls. 130: Expeça-se carta com a finalidade de intimação do
exequente para que compareça neste cartório, no prazo de dez dias, para proceder à retirada do Mandado de Levantamento
Judicial expedido em seu favor. Decorrido referido prazo sem qualquer providência, cumpra-se o determinado no último parágrafo
da sentença de fls. 122. Intime-se. - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP), LETICIA JEAN DO AMARAL
ARANTES DARÉ (OAB 206259/SP)
Processo 0001085-12.2011.8.26.0333 (333.01.2011.001085) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados
NPL1 - Tiago Augusto Valerio Bueno - Vistos. Defiro a dilação do prazo por trinta dias, conforme requerido. Aguarde-se. Intimese. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0001129-26.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - HELENA DE
PÁDUA SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em vista da complexidade do laudo pericial apresentado
pelo Sr. Perito, bem como o artigo 3º, parágrafo único, da Resolução n° 541, que permite ao juiz aumentar em até 3 (três)
vezes o teto de R$ 200,00, fixo o valor total dos honorários periciais em R$ 400,00. Requisite-se o pagamento através da AJG
e comunique-se a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por e-mail ([email protected]), com cópias
digitalizadas do despacho de nomeação do profissional e do arbitramento dos honorários. Após a requisição dos honorários dos
peritos, retornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/
SP)
Processo 0001234-08.2011.8.26.0333 (333.01.2011.001234) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
Sa - Cerealista Rpb Ltda Epp - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 280. Intime-se. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP)
Processo 0001254-62.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001254) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundação Barra Bonita de Ensino - Alessandro Pereira Sander - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre a juntada da carta precatória cumprida negativa com a certidão do oficial de justiça com o seguinte teor: “... Dirigi-me
ao endereço Rua José da Silva; onde deixei de efetuar a penhora. Esclareço não haver localizado o numeral 161 (declinado
no mandado). Dirigi-me aos numerais 155 e 165, tendo sido informado ser desconhecido o requerido. Informo que a Rua José
da Silva é pequena (cerca de 300 metros), tendo indagado outros moradores que também afirmaram desconhecer Alessandro
Pereira Sander...” - ADV: SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP)
Processo 0001323-89.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Obrigações - FLAVIANE PASSOS MAGRO - ASSOCIAÇÃO
UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Em
audiência de instrução e julgamento, após o término da inquirição das testemunhas ouvidas, a representante da requerida
manifestou-se informalmente e, pedindo a palavra, alegou que a situação das testemunhas ouvidas era completamente distinta
da situação da autora, apontando determinados dados. Porém, tal informação, por ter sido realizada de maneira informal pela
parte, não restou registrada nos autos, nem mesmo no termo de audiência. Sendo assim, determino que a requerida esclareça a
distinção entre a situação da autora e das testemunhas ouvidas em audiência a justificar a aplicação de regras e de exigências
diversas para a conclusão do curso. Após, manifeste-se a autora. Em seguida, retornem os autos conclusos para a prolação
da sentença. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB
145388/SP), ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE (OAB 106695/SP)
Processo 0001344-02.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - BENEDITA
CORDEIRO PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Apresente o INSS, no prazo de 60 (sessenta) dias,
o cálculo de liquidação de sentença. Com a juntada, manifeste-se a autora. Int.. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB
107813/SP)
Processo 0001395-76.2015.8.26.0333 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - FRANCIELE GERALDA
SABINO MARTINS - Maria Roseli Maciano Minetto - Ante o exposto, julgo improcedente a ação proposta por Franciele Geralda
Sabino Martins em relação a Maria Roseli Maciano Minetto, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, I
do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$
500,00, observado que é beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP), RENATA
MINETTO FERREIRA (OAB 201485/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
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