TJSP 25/11/2015 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
2024
LOPES e outro - Vistos. Adite-se a carta precatória de fls. 234/236, encaminhando-a por e-mail, informando ao Juízo Deprecado
que a Comarca de Santana de Parnaíba não faz parte da área de abrangência dos oficiais de justiça desta Comarca, conforme
art. 5º da Resolução n.º 586/2013 do Tribunal de Justiça e Portaria 02/2014 da corregedoria da Central de mandados deste
Fórum. Int. - ADV: EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP)
Processo 1022606-32.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1025622-91.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Liminar Carlos Alexandre Rodrigues e Silva - BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, sobre a Contestação
apresentada. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), YONE DA CUNHA (OAB 113500/SP)
Processo 1023498-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz de Souza Barbosa HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO - Sobre a contestação e documentos ofertados, diga o Requerente, no prazo legal
- ADV: CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), PRISCILA MATTA BABADOBULOS (OAB 215979/SP)
Processo 1023517-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Eliane dos Santos Rodrigues Vistos. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: CASSIANO ABICHARA DA SILVA (OAB 350612/SP)
Processo 1023854-33.2015.8.26.0405 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - José Ribeiro Moreira - Recolha o
Requerente a taxa postal, no prazo legal, para citação do Requerido. - ADV: JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO (OAB
249288/SP)
Processo 1024288-56.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- DOUGLAS RODRIGUES MARCHINI - Manifeste-se o interessado, no prazo legal, sobre a pesquisa DRF. - ADV: MICHELE
SILVA DO VALE (OAB 331903/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1024868-86.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - JOSE ADEMILSON ANTONIO JUNIOR - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Vistos. Fls. 119/121: Diga o Requerido, em cinco dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP), EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1025341-38.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Anderson de Oliveira Costa - Vistos. O objeto deste
processo é diverso daquele do processo que motivou a distribuição por dependência, nº 1022691-18.2015. Diante disso,
redistribua-se o presente feito livremente, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA
CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1025425-39.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão,
depositando o bem em mãos da Autora. Executada a liminar, cite-se o Requerido para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias,
cientificando-o de que, efetuando o pagamento do débito, no prazo de cinco dias, o bem lhe será restituído. Desde logo, autorizo
o concurso de força policial e arrombamento, quando tais medidas, a critério do Sr. Oficial de Justiça, se fizerem necessárias.
Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1025569-13.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Douglas Aparecido Rezende - Me de Nome Fantasia
Restaurante e Lanchonete Douglas Filho e outro - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, providencie
a Autora a vinda ao processo de sua última declaração de renda ou recolha, no prazo legal, o valor das custas judiciais, sob
pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: VALDIRENE OLIVEIRA SILVA NERY (OAB 299055/SP)
Processo 1025630-68.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do
Brasil S/A - Vistos. No prazo de emenda, comprove o Requerente, documentalmente, que foi o Requerido constituído em mora,
com intimação formalizada por meio de carta registrada junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos competente,
a teor do que dispõe o artigo 2º, parágrafo 2º, do Decreto-Lei 911/69. Pena: indeferimento. Int. - ADV: FABÍOLA BORGES DE
MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1025656-66.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Ageu
da Silveira - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários
advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Intimese. - ADV: JORGE HENRIQUE ARAUJO (OAB 154892/SP)
Processo 1025802-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Luciano Marcos Alves Anhaia - Vistos. Defiro a
gratuidade da Justiça. Anote-se e cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/
SP)
Processo 1025810-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Vivian Correia da Costa - Vistos.
Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da tutela antecipada pleiteada,
consubstanciados na documentação acostada a inicial, fica ela deferida para o fim de determinar à Requerida que viabilize a
realização da intervenção cirúrgica na Autora, com todos os materiais e instrumentos necessários para tanto, devendo ainda,
arcar com o pagamento dos procedimentos, sob pena de pagamento de multa diária de R$500,00, no caso de descumprimento,
limitada a trinta dias. Oficie-se. No mais, cite-se a Requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: DANILO AGUIAR DA SILVA (OAB 311971/SP)
Processo 1025834-15.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls.
03, item “10”: Anote-se. No prazo de emenda, esclareça o Autor a legitimidade do Requerido para figurar no polo passivo da
ação, posto que a cédula de crédito bancário foi firmado com a Empresa Cetus Sistemas de Energia Ltda. ME., sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1025848-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Michael Neves Vieira - Vistos. Defiro a gratuidade
da Justiça. Anote-se e cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1025849-81.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos.
Fls. 04, item “10”: Anote-se. No prazo de emenda, atribua o Requerente valor correto à causa, o qual deverá corresponder ao
débito, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, complemente o valor recolhido a título de taxa judiciária, sob pena de
cancelamento da distribuição da ação. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1025914-76.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo Ferreira da
Silva - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. No prazo de emenda, atenda o Autor o disposto no artigo 282, inciso VII
do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 1025951-40.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELIZABETH CONCEIÇÃO DE
SOUZA - Vistos. Mantenho a decisão proferida às fls. 59, posto que, a despeito da Autora ter juntado as petições e documentos
de fls. 60/72 e às fls. 73/82, não logrou esclarecer, objetiva e especificamente, no que consiste a tutela antecipada. No mais,
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