TJSP 25/11/2015 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
2893
Coelho - Intime-se o autor a dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267,
III e § 1º do CPC). - ADV: ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP)
Processo 1009065-07.2015.8.26.0477 - Monitória - Pagamento - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Manifestese a parte ativa, no prazo de (05) cinco dias, sobre a juntada aos autos do mandado de citação, cumprido negativo. - ADV:
GABRIELLA FERREIRA GOBBI (OAB 360229/SP)
Processo 1009208-30.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça - CGM Construtora e
Incorporadora Gaspar Meleiro Ltda - * - ADV: KÉLYSTA FERREIRA PERROTTI (OAB 241100/SP), RENAN MARCEL PERROTTI
(OAB 254671/SP)
Processo 1009208-30.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça - CGM Construtora e
Incorporadora Gaspar Meleiro Ltda - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de (05) cinco dias, sobre a juntada aos autos do
mandado de citação, cumprido negativo - ADV: KÉLYSTA FERREIRA PERROTTI (OAB 241100/SP), RENAN MARCEL PERROTTI
(OAB 254671/SP)
Processo 1009216-07.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça - CGM Construtora e
Incorporadora Gaspar Meleiro Ltda - * - ADV: KÉLYSTA FERREIRA PERROTTI (OAB 241100/SP), RENAN MARCEL PERROTTI
(OAB 254671/SP)
Processo 1009216-07.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça - CGM Construtora
e Incorporadora Gaspar Meleiro Ltda - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de (05) cinco dias, sobre a juntada aos autos
do mandado de citação, cumprido negativo - ADV: RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP), KÉLYSTA FERREIRA
PERROTTI (OAB 241100/SP)
Processo 1009235-13.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - MOISES
MORATO DOS SANTOS - Vistos. 1. Fl. 41: Providencie a parte ativa o recolhimento do complemento da diligência do oficial
de justiça, no valor de R$ 63,75, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a
parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP)
Processo 1009421-02.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santa Rita Comercial Ltda - Manifestese a parte ativa, no prazo de (05) cinco dias, sobre a juntada aos autos do mandado de citação penhora e avaliação, cumprido
negativo. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP)
Processo 1009739-82.2015.8.26.0477 - Monitória - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos
Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de (05) cinco dias, sobre
a juntada aos autos do mandado de citação, cumprido negativo. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/
SP)
Processo 1009942-78.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CENTRO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE PRAIA GRANDE LTDA - Vistos. Fls. 71: Para a busca pretendida, deverá o próprio autor oficiar ao CIRETRAN,
solicitando que as informações prestadas sejam encaminhadas a este Juízo, fazendo constar os dados dos autos do processo
aos quais serão elas juntadas. Assim, diga a parte ativa em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
intime-se-o, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), JOSÉ ESTEBAN
DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 1010912-44.2015.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento RA Gomes Pacheco Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1. Melhor analisando, trata-se de ação de despejo e não de
execução. Assim, desnecessário, por ora, o recolhimento de mais uma diligência, nos termos em que retro determinado. 2.
Assim, cumpra-se, com urgência, a decisão de fls.25, expedindo-se o necessário. Intime-se - ADV: RICARDO PINHEIRO ELIAS
(OAB 204210/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
Processo 1010982-95.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cesar
Residence - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de (05) cinco dias, sobre a juntada aos autos do mandado de citação, cumprido
negativo. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1011391-37.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de (05) cinco dias, sobre a juntada
aos autos do mandado de Busca e Apreensão e citação, cumprido negativo. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
(OAB 77133/SP)
Processo 1011432-04.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Nilma Esteves - Nilma Esteves
- - Nilma Esteves - Vistos. 1. Comprove a parte ativa, em 30 (trinta) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de
cancelamento da distribuição. 2. No mais, pelos fatos narrados, denota-se, a princípio, que as autoras pretendem a cobrança
de valores referentes à sucumbência devida em processo judicial que se processou perante à 2ª Vara Cível local. 3. Assim,
esclareçam, pois se confirmado, o débito alegado deverá ser cobrado através do cumprimento da sentença perante àquela Vara.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se - ADV: DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/SP), NILMA
ESTEVES (OAB 59849/SP)
Processo 1011443-33.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Seguro - Jacir Pessoa de Oliveira - Vistos. 1. A experiência
local tem demonstrado não contribuir para a célere conclusão do litígio a adoção, em ações de cobrança em geral do rito
sumário, apesar do disposto no art. 275, I e II, “b” e “d”, do Código de Processo Civil. 2. Por outro lado, embora o rito processual
seja de ordem pública, a jurisprudência nacional tem entendido que, quando adotado o rito ordinário em substituição, rito que
outorga mais faculdades aos participantes do processo judicial, não se configura qualquer nulidade. Como já teve oportunidade
de expressar o Colendo Superior Tribunal de Justiça, “é possível a alteração do rito sumário pelo ordinário, que possui ampla
fase cognitiva, não identificado prejuízo para a defesa” (STJ RESP 200200157023 PE 4ª T. Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
DJU 12.11.2007). 3. Anote-se que não altera essa situação a circunstância de não se realizar, no início do processamento, a
audiência de tentativa de conciliação. A composição poderá ser tentada nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil
ou, eventualmente, no início da audiência de instrução, debates e julgamento, nos moldes do art. 448 do mesmo codex. Assim,
com base no exposto, determino o processamento da presente pelo rito ordinário, promovendo a serventia as anotações e
comunicações de estilo. 4. No mais, cite-se a parte passiva, para representação de resposta em 15 (quinze) dias (art. 297,
CPC), sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art. 319, CPC). Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. 5. DEFIRO a gratuidade judiciária à parte ativa, anotando-se - ADV: LEONARD RODRIGO
PONTES FATYGA (OAB 247102/SP)
Processo 1011512-65.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PR Jacinto e Cia Ltda - Tratando-se
de cumprimento de dois atos - citação e penhora - deverá a parte ativa comprovar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º