TJSP 26/11/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2015
1330
32,70 X 1 volume(s).R$ 32,70 - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB
276777/SP)
Processo 0019855-54.2010.8.26.0344 (344.01.2010.019855) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Maria
Andréa Ramos Casa de Carnes Me - - Maria Andréa Ramos - Vistos. O sistema Renajud informa a inexistência de veículos
registrados em nome das executadas (fls. 108/109) e o sistema Infojud que não houve entrega de declaração de bens (fls.
110/112). Em outras oportunidades também não se localizou bens passíveis de penhora. Assim sendo, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: RENATA RODRIGUES SALVATO (OAB 226248/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0021323-77.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0012509-47.2013.8.26) (processo principal 001250947.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Roberto Machado - - Wilson de Mello
Cappia - Christino Duca de Castro - - Luciano Duca de Castro - Wilson de Mello Cappia - - Wilson de Mello Cappia - Vistos.
Tratando-se de execução provisória, sem notícia do trânsito em julgado, aos exequentes para que excluam dos seus cálculos
a correção monetária e os juros de mora. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), WILSON DE
MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 0021655-88.2008.8.26.0344 (344.01.2008.021655) - Mandado de Segurança - Nueleide Guilhermina Falqueiro Dirigente Regional de Ensino de Marília - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a informação da impetrante
de fls. 324, verifique-se eventuais custas em aberto. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), SILVIA REGINA DE ROSSI
PIVA (OAB 202677/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP)
Processo 0021757-71.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021757) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Empresa
Jornalística Jornal da Manhã Ltda - Natielson Fernandes Viegas - fls. 97/99: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
ação de cobrança proposta por EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA. contra NATIELSON FERNANDES
VIEGAS, todos com qualificação nos autos, para o fim de condenar o requerido ao pagamento do principal, postulado na
inicial, corrigido monetariamente, a partir do ajuizamento da ação, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir
da citação. Arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de Advogado que fixo
em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: EDSON GABRIEL RABELLO DE
OLIVEIRA (OAB 86982/SP), TEREZA CRISTINA MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 96021/SP)
Processo 0021757-71.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021757) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Empresa
Jornalística Jornal da Manhã Ltda - Natielson Fernandes Viegas - fls. 100: C E R T I D Ã O D E P R E P A R O: Certifico nos
termos do Provimento nº 577/97 do CSM o valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual interposição de recurso,
o seguinte: a) Mês/ano : ( ) distribuição ( ) condenação : ................ * Valor singelo (2%):.R$ * b) Mês/ano do último índice
divulgado: * Valor corrigido (DARE-CÓD. 230-6) R$ 106,25 (valor mínimo) c) Porte de remessa e retorno: (guia FEDTJ cód.
110-4) : R$ 32,70 X 1 volume(s).R$ 32,70 - ADV: TEREZA CRISTINA MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 96021/SP), EDSON
GABRIEL RABELLO DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 0023663-28.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0008148-21.2012.8.26) (processo principal 000814821.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Iraci Luiza Marroni Ortiz - - Doroty Marroni Ortiz Passador - - Daniella de Cássia
Marroni Ortiz Albuquerque - Osmar Rodrigues Júnior - - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - - Conserve Engenharia e Serviços
Gerais Ltda - Vistos. Anotem-se os agravos de instrumento interpostos pela Seguradora (fls. 134/141) e pelos demais requeridos
(fls. 142/152). Mantenho a decisão agravada. Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pela
Seguradora (fls. 154/156), aguarde-se até final julgamento. Int. - ADV: AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS (OAB 47369/
SP), WILSON PASSADOR (OAB 36977/SP), ELCIO SENO (OAB 34157/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO
(OAB 241315/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 0023929-83.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023929) - Monitória - Prestação de Serviços - Azeitona Preta
Intermediação de Negócios Ltda - Studio Kibors Desenvolvimento Web - - Sérgio Aparecido de Paulo - fls. 117/119: Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória proposta AZEITONA PRETA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS
LTDA. contra STUDIO KIBORS DESENVOLVIMENTO WE e SÉRGIO APARECIDO DE PAULO, todos com qualificações nos
autos. Em consequência, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de 24.700,00 (vinte e quatro mil
e setecentos reais), nos termos do parágrafo terceiro do artigo 1.102, “c”, do Código de Processo Civil. Arcarão os réus com o
pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários de Advogado que fixo em 15% sobre o valor dado à causa.
Após o trânsito em julgado, prossiga-se nos termos da Lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005. P.R.I. - ADV: HENRIQUE
JOSE BOTTINO PEREIRA (OAB 289760/SP)
Processo 0024054-80.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0003933-75.2007.8.26) (processo principal 000393375.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Antonio Sebastião da Silva - Município de Marília - Diante da certidão supra “que
decorreu o prazo legal, sem que houvesse o pagamento do ofício requisitório de fls. 16”, manifeste-se o exequente. - ADV:
GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP), MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP), GUILHERME
MARTINHÃO SALDANHA (OAB 197800/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), CLEOMARA CARDOSO
DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP)
Processo 0024056-50.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0003933-75.2007.8.26) (processo principal 000393375.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Cleomara Cardoso de Siqueira - Município de Marília - Cleomara Cardoso de
Siqueira - Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento, sob nº 791/2015, a qual aguarda sua retirada em cartório
pelo(a) Dr.(a). Cleomara Cardoso de Siqueira. Nada Mais. - ADV: MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/
SP), GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA (OAB 197800/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), LUIZ
FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), GUSTAVO
COSTILHAS (OAB 181103/SP)
Processo 0024280-85.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0011771-64.2010.8.26) (processo principal 001177164.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Fábio de Menezes Santos - Banco Pecúnia Sa - fls. 25: Vistos, etc... Ante a
penhora do valor integral do débito (fls. 18) e a ausência de impugnação, declaro por sentença, a fim de que produza seus
devidos e legais efeitos, extinta a presente ação, nos termos do Art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de
levantamento do depósito de fls. 22 em favor do exequente. Não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos P.R.I. - ADV:
SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), DANIEL
FABIANO CIDRÃO (OAB 162494/SP)
Processo 0024280-85.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0011771-64.2010.8.26) (processo principal 001177164.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Fábio de Menezes Santos - Banco Pecúnia Sa - fls. 26: CERTIDÃO: MM. Juíza,
APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS A CARGO DO(A): EXECUTADO(A) Cód. 230-6 (Ao Estado)R$ 106,25 - ADV: SILVIA REGINA
PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), DANIEL FABIANO CIDRÃO (OAB 162494/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º