TJSP 27/11/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
1567
de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), OZAIR ALVES
DO VALE (OAB 34429/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP)
Processo 0017929-79.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Militar - Fernando José Perez - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o autor o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.
Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP)
Processo 0019155-90.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019155) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ivani Alexandrina Celino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à requerente acerca da manifestação da FESP à
f. 102. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0019938-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Guilherme Aparecido de
Moura Oliveira - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nestes autos, manifestemse os requeridos, se o caso, em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos
ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALTAIR BRAGA JUNIOR (OAB 316383/
SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0019979-15.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019979) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Sueli de Sales - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Por proêmio, desentranha-se petição de
fl. 247/253, encaminhando-se ao apenso. No mais, suspendo o feito com fundamento na Resolução 589/2012, decorrido o
prazo de 120 dias, digam as partes. Int. - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), MARCIO FERNANDO
FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0020964-18.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020964) - Procedimento Sumário - Elizabete Lima de Andrade Oliveira
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência à autora acerca da juntada (manifestação FESP) de fls. 187/188. - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES
MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0021391-49.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021391) - Procedimento Sumário - Ewerton Herzer - Instituto de
Previdencia Municipal de Mogi das Cruzes Iprem - Vistos. A execução de sentença contra a Fazenda Pública se dá por meio
específico, previsto em lei. Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor adeque seu pedido. No silêncio, façamse as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA
FEITAL (OAB 159930/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP)
Processo 0021741-66.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021741) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Eziquiel João Vicente - Estado de São Paulo - Defiro o pedido formulado pela FESP à f. 134, determinando que os autos
aguardem em cartório por mais 120 (cento e vinte) dias, findos os quais deverá a referida Fazenda Pública ser intimada a
neste feito manifestar-se em 05 (cinco) dias. Publique-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP),
AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0024037-95.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024037) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das
Cruzes - Suzano Papel e Celulose S/A - Deixo de designar a audiência a que alude o art. 331 do Código de Processo Civil, nos
termos de seu § 3º que poderá ser designada a qualquer tempo a pedido das partes. Presentes os pressupostos processuais
e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo o ponto controvertido quanto ao valor da justa indenização da área
a ser desapropriada indicada na petição inicial. A perícia anteriormente feita foi produzida unicamente para fins de imissão
provisória na posse. Necessária a realização de nova pericial técnica para apuração do valor do bem e de suas benfeitorias
e acessões, agora sob o crivo do contraditório. Para tanto, nomeio perito judicial JEAN PIERRE SUPLICY, já habilitado em
cartório, nos termos da decisão de fl. 123, ou seja, R$ 8.100,00. Intime-se o autor para depósito em 30 dias. Feito o depósito,
intime-se o perito arbitramento dos honorários definitivos e para apresentação do laudo no prazo de 30 dias. Faculto às partes
a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar
parecer em até 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 433, parágrafo único, Código
de Processo Civil). - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), MARCELO LEÃO LUCIETTO (OAB 313428/SP),
LUCIENNE MICHELLE TREGUER CWIKLER SZAJNBOK (OAB 157695/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP),
AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0026264-58.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026264) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria José da Silva Camargo dos Passos - - Maureen Marly Mega de Andrade - - Luzia de Fátima Barbosa - - Sônia Lucia
Fernandes - - Iris Aparecida Alves Gabriel Neves - Fazenda Pública Estadual - Acerca da petição da FESP de fls. 172/174,
manifestem-se os requerentes, em 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB
122987/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0800162-29.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Institudo de Previdência do
Estado de São Paulo - Ipesp - SIDNEY FLORIO - - ZAIM PEREIRA FLORIO - Vistos. Conforme o documento de fls 170/172 o
registro da penhora já foi feito. Mo mais, diga a parte ré acerca da manifestação de fls 176, visando a efetivação de acordo. ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 272567/SP)
Processo 1001567-82.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - ATHAYDE ALMEIDA
LEMES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a requerida, pela imprensa, para que no prazo
de 20 (vinte) dias, comprove nos autos haver dado cumprimento à r. Sentença prolatada, já transitada em julgado. No mais, a
execução de sentença contra a Fazenda Pública se dá por meio específico, previsto em lei. Assim, defiro o prazo de 15 (quinze)
dias para que o autor adeque seu pedido. No silêncio, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.
Cumpra-se e publique-se. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), ALEX PEREIRA DE
SOUZA (OAB 298117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2015
Processo 0000107-43.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Rosa Alves da Silva
Martins - Municipio de Mogi das Cruzes - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora, bem como
do Município de Mogi das Cruzes, para se manifestar acerca da defesa apresentada pela Fazenda Estadual às fls. 147/152, no
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