TJSP 27/11/2015 - Pág. 2488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
2488
L.C.V. - Manifeste-se, autora, sobre a resposta do INFOJUD fls. 123. - ADV: MARCELO PAULO WACHELESKI (OAB 37370/PR),
ORLANDO BISMARA NETO (OAB 197891/SP)
Processo 0012784-23.1998.8.26.0602 (602.01.1998.012784) - Arrolamento de Bens - Arlindo Vieira de Melo - Vistos.
Homologo para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls. 05/07 e aditamento de fls. 65/66, dos bens deixados pelo
falecimento de Maria Aparecida de Melo, dos autos de Arrolamento de Bens - Processo nº 012784-23.1998 que figura como
inventariante Arlindo Vieira de Melo , ressalvados os direitos de terceiros, erro ou omissão. Considerando-se a convergência
de vontade que se presume a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado e
expeça-se o competente formal de partilha. Para tanto, recolha a parte interessada as taxas necessárias para a expedição do
Formal de Partilha. P.R.I. - ADV: LUIZ BATISTA RIBEIRO (OAB 2021/MT)
Processo 0012913-03.2013.8.26.0602 (060.22.0130.012913) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Vanderlei da Silva
Medeiros - Vistos. Defiro a expedição de novo Alvará Judicial, autorizando a venda do referido veículo por preço não inferior ao
apontado na tabela FIPE. Ciência ao M.P. Dil. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES (OAB 250350/SP)
Processo 0013314-36.2012.8.26.0602 (602.01.2012.013314) - Inventário - Inventário e Partilha - Ortência Maria de Jesus
Silva - Antenor Silverio da Silva - Disponível o Formal de Partilha em cartório pelo prazo de 05 dias. - ADV: SARA DE FATIMA
GASSNER (OAB 91368/SP)
Processo 0015982-77.2012.8.26.0602 (602.01.2012.015982) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução P.F.S. - E.S.R. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de fevereiro p.f., às 16:00 horas, com a
oitiva dos menores e da avó paterna. Intimem-se as partes, as testemunhas tempestivamente arroladas e a avó paterna, Tereza
de Lima Rodrigues. Ciência ao M.P. Dil. Int. - ADV: ROSANGELA GUIMARÃES SILVA MALUF (OAB 165049/SP), MARCELO
AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP)
Processo 0016594-49.2011.8.26.0602 (602.01.2011.016594) - Inventário - Inventário e Partilha - Jacoub Lahdo - Vistos. Fls.
167: trata-se de cópia, expeça-se novo termo, que deverá ser assinado pelo inventariante. Dil. Int. Comparecer para assinar novo
termo expedido no prazo de 05 anos. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), ANTONIO APARECIDO
SOARES JUNIOR (OAB 309144/SP)
Processo 0017353-42.2013.8.26.0602 (060.22.0130.017353) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - C.A.S. - Vistos. Fls. 64: diante que não houve manifestação da exequente sobre o valor penhorado (fls. 56/57),
defiro o desbloqueio do valor e da conta bancária. Após, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação da parte
interessada. Ciência ao M.P. Dil. Int. - ADV: NILTON CESAR GANANCIN (OAB 226710/SP)
Processo 0019694-27.2002.8.26.0602 (602.01.2002.019694) - Outros Feitos não Especificados - Maria Neide Souza de
Paula - Vistos. Fls. 439/440: defiro a expedição do ofício. Dil. Int. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/
SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), JUREMA FERREIRA DA SILVA BIAZZIM (OAB 62727/SP), EVANIR BARROS (OAB
20304/SP)
Processo 0020974-72.1998.8.26.0602 (602.01.1998.020974) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- D.L.O.L. - S.C.L. - Vistos, Etc.. O autor foi devidamente intimado a dar andamento ao feito, conforme se verifica às fls. 335,
quedando-se inerte. Assim sendo, JULGO EXTINTO os autos da ação de Execução de Alimentos que D.L.O.L., move em
face de S.C.L., nos termos do art.267, inc.III, do C.P.C. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLAUDIO TAKESHI
TUDA (OAB 119151/SP), LÉA LUIZA ZACCARIOTTO (OAB 174563/SP), AMAURI JORGE DE CARVALHO (OAB 194362/SP),
CRISTIANO PARÁ RODRIGUES (OAB 297122/SP)
Processo 0021283-73.2010.8.26.0602 (602.01.2010.021283) - Procedimento Ordinário - Revisão - Rinaldo Grilo Filho Giuliano de Campos e outro - Manifeste-se sobre os documentos juntados. - ADV: ADRIANA MARIA COSTA (OAB 226072/SP),
DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI, JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), RAFAELA RODRIGUES ROCHA (OAB 298728/
SP), ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS (OAB 112901/SP)
Processo 0023965-98.2010.8.26.0602 (apensado ao processo 0009836-88.2010.8.26) (602.01.2010.023965) - Procedimento
Ordinário - Guarda - F.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial retro e indefiro a perda do objeto, alegada pelo requerido nas fls.
826/830. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de fevereiro p.f., às 16:00 horas. Intimem-se as partes e
testemunhas. Ciência ao M.P. Dil. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO (OAB 176713/SP), ANDRE DONISETE
HURTADO (OAB 106032/SP)
Processo 0024363-21.2005.8.26.0602 (602.01.2005.024363) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade N.R.A.O. - L.A.H. e outros - Vistos. Ciente do V. Acórdão de fls. 564/570 e r. despacho de fls. 608. Cumpra-se a sentença de fls.
457/468, expedindo-se o mandado de averbação. Dil. Int. - ADV: FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS (OAB 172898/
SP), JOELMA AMORIM (OAB 129563/SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), DANIEL GONÇALVES DE
ABREU (OAB 259072/SP), JOAQUIM CESAR RAMOS (OAB 156238/SP)
Processo 0025143-92.2004.8.26.0602 (602.01.2004.025143) - Inventário - Inventário e Partilha - José da Cruz Sanches Vistos. Intime-se o inventariante para que manifeste sobre a petição de fls. 578/579 e manifestação da fazenda estadual de fls.
562/574. Dil. Int. - ADV: HORACIO TEOFILO PEREIRA (OAB 137595/SP), JOSE RODRIGUES DE ABREU (OAB 140796/SP),
JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP)
Processo 0025549-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.025549) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.D. - A.D. - Vistos.
Fls. 164: anote-se. Intime-se o executado, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de três dias ou que no mesmo
prazo comprove que o fez, sob pena de prisão. Ciência ao M.P. Dil. Int. - ADV: ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM (OAB
233678/SP), SANDRO JOSE DE MORAES (OAB 245076/SP)
Processo 0026404-48.2011.8.26.0602 (602.01.2011.026404) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.B.B. e outro - Vistos.
Fls. 43:Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor do(a) autora(a). Anote-se. Proceda a serventia ao cadastro
dos Patronos do(a)s requerido(a)s junto ao e-SAJ, a fim de que haja acesso aos autos. Indefiro os pedidos formulados a fls.
40/42, devendo ingressar com ação própria. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: GISLAINE MORAES (OAB 216901/SP), ANDRÉA
GUSMAN GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 161683/SP), ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE (OAB 132257/SP)
Processo 0027253-98.2003.8.26.0602 (602.01.2003.027253) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Francisca de
Almeida Moura e outro - Publique-se o despacho de fls. 245: “Intime-se pessoalmente o inventariante nomeado às fls. 143
no endereço de fls. 141, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção do cargo.
Int.”. - ADV: FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672/SP), ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB 14884/SP), RODRIGO
HERNANDES MORENO (OAB 201124/SP), ANTONIO TADEU BISMARA FILHO (OAB 190877/SP), WILSON DA SILVA RAINHA
(OAB 174692/SP)
Processo 0027334-37.2009.8.26.0602 (602.01.2009.027334) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Julia
Brito Ricardo - - Juliana Brito Ricardo - Angelo Teodoro de Souza - Manifeste-se, exequente, sobre os documentos juntados. ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), ERICA MARIA MUSTAFA (OAB 234534/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º