TJSP 27/11/2015 - Pág. 290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
290
Manifeste-se o requerente acerca da satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB
94753/SP)
Processo 1001953-61.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Jean Carlos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da informação trazida pelo
autor, sobre a regularização da entrega da medicação, dou por prejudicado o pedido de sequestro de valores. Ciência às partes
do teor deste despacho, após cls para sentença. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), MÁRIO
FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP)
Processo 1004222-73.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Danilo da Silva Bulgan
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. - Assino ao Dr. Procurador do Estado, o prazo de 48 horas para que se manifeste
sobre a petição de págs. 128/129. Decorridos, nova cls. I. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), ANDRÉ TIAGO
DONÁ (OAB 287331/SP)
Processo 1005489-80.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Aparecido
Garcia de Oliveira - Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 51: defiro; aguarde-se pelo prazo solicitado. Intimem-se. - ADV: JEFERSON
CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1006620-90.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Neuza Scarano Betoni
- Estado de São Paulo - Vistos. Assino ao doutor Procurador do Estado o prazo de quarenta e oito (48) horas, para manifestarse acerca do pedido de sequestro de valores formalizado às fls. 87/88. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB
164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008803-34.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Liziane Inoue Silva
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre o alegado às fls. 58/59, manifeste-se o doutor Procurador do Estado,no
prazo de quarenta e oito (48) horas. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), FERNANDO BAGGIO
BARBIERE (OAB 298588/SP)
Processo 1009065-81.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Clarice Berbel - Fazenda Pública do Municipio de Araçatuba - Vistos. Fls. 91/92: ciência à autora, que deverá,
ainda, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados. Intimem-se. - ADV: CLINGER
XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP)
Processo 1009523-98.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Contribuição Sindical - Paulo Sergio Pereira - Município
de Araçatuba - Vistos. Fls. 32/35: ciência ao autor; No mais, aguarde-se pelo prazo regular, eventual defesa pelo acionado.
Intimem-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 1010137-06.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Roberto Kazuo Himuro Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o alegado às fls. 76/77 e ainda, sobre a contestação apresentada, no
prazo de dez (10) dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), MATIKO OGATA (OAB 59392/SP)
Processo 1010194-58.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - FERNANDO HENRIQUE
FIRMINO - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Fl. 117: já providenciada a requisição de passagem em nome do autor, que
deverá comparecer em cartório para retirá-la; No mais, aguarde-se a realização da perícia. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1010334-58.2015.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Stefani Karolaini Teixeira
de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Anote-se a intervenção da Fazenda do Estado nos autos; Assino à
impetrante o prazo de dez (10) dias, para que se manifeste sobre as informações prestadas. Após, dê-se vista dos autos ao Dr.
Promotor de Justiça e voltem cls, para sentença. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), ANTONIO
CARLOS GALHARDO (OAB 251236/SP)
Processo 1010429-88.2015.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Dionisio
Bragantim - Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Anote-se a intervenção da Fazenda do Estado nos autos; Assino à impetrante o prazo de dez (10) dias, para que se
manifeste sobre as informações prestadas. Após, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e voltem cls, para sentença.
Intimem-se. - ADV: CARINE REZEKE BUONOMO (OAB 146297/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1010487-91.2015.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Natiara Miranda de
Moraes - Diretor Técnico de Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - Vistos. Anote-se a intervenção da Fazenda do
Estado nos autos; Assino à impetrante o prazo de dez (10) dias, para que se manifeste sobre as informações prestadas. Após,
dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e voltem cls, para sentença. Intimem-se. - ADV: CARINE REZEKE BUONOMO
(OAB 146297/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1012346-45.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - José Renato Embersics - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Assino ao autor o prazo de dez (10) dias, para que preste melhores esclarecimentos
sobre sua condição financeira, de modo a propiciar a apreciação, com mais propriedade, de seu pedido de justiça gratuita.
Intimem-se. - ADV: AYANE DO NASCIMENTO (OAB 332547/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
ARAÇATUBA 19/11/2015
OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL
RELAÇÃO DE PETIÇÕES NÃO DISTRIBUÍDAS:
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores de direito à Justiça Estadual da Comarca de Araçatuba:
- Ação dirigida a outro foro de outra comarca do Estado ( BURITAMA / SP )
NUMERO DO PROTOCOLO 1012461-66.2015.8.26.0032 - DATA: 18/11/2015 - CLASSE: INVENTÁRIO - ASSUNTO:
INVENTÁRIO / PARTILHA DR. ALEXANDRE ASSIS MARCONDES - OAB/SP 214235. INT.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º