TJSP 27/11/2015 - Pág. 317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
317
Execução Fiscal; Nº origem: 1506953-71.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP); Apelado: qUnibanco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
1508342-91.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1508342-91.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
1508402-64.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1508402-64.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
1508382-73.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1508382-73.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
0222974-54.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222974-54.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP); Apelado: Toshiyuki Myagushicu;
1508372-29.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1508372-29.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
1508392-20.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1508392-20.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
1508432-02.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1508432-02.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
1508422-55.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1508422-55.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
1013405-87.2014.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1013405-87.2014.8.26.0037; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: USINA SANTA FÉ S/A; Advogado: Samanta
Pineda (OAB: 31373/PR); Advogada: Manoele Krahn (OAB: 43592/PR); Advogado: Luiza de Araujo Furiatti (OAB: 45697/PR);
Advogado: Alexandre Santos Cardoso Derenna (OAB: 61377/PR); Advogado: Manoela Moreira de Andrade (OAB: 61213/PR);
Advogado: Maria Fernanda Messagi (OAB: 63239/PR); Apelado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;
Advogada: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP);
1508362-82.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1508362-82.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
1000184-52.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000184-52.2015.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Cobertores Mourad Ltda; Advogado: Frederico Fontoura da Silva Cais (OAB: 136615/SP); Apelado: Delegado Regional Tributário
na Capital da Fazenda Estadual de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP);
1005493-21.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º