TJSP 30/11/2015 - Pág. 797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
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(OAB 267757/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0008257-45.2013.8.26.0297 (029.72.0130.008257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão retro: Concedo à requerida o prazo de trinta dias para que
proceda a entrega, à parte autora, do(s) medicamento(s) faltante(s) Atorvastatina 80mg. Decorrido o prazo sem a comprovação,
pela requerida, da entrega do(s) medicamento(s), junte a parte autora três orçamentos dos aludidos medicamentos, suficientes
para seis meses de tratamento. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de bloqueio de verba pública. Int. ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0008609-71.2011.8.26.0297 (297.01.2011.008609) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Edimara Pinheiro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a concordância entre as partes,
homologo o valor apresentado pela FESP, qual seja, R$35.720,26 (principal) e R$3.248,10 (honorários). Cumpra a parte
exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV).
Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), ANDREZA FERNANDA VELO MORAES (OAB 275601/SP)
Processo 0008935-31.2011.8.26.0297 (297.01.2011.008935) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária - Flávio Romani de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de erro material na
decisão de fls.196. É que constou, equivocadamente, o valor de R$ 13.319,67 (principal) e R$ 2.663,93 (honorários), quando
deveria ter constado apenas o valor de R$ 1.420,69 (principal) . Assim, fica homologado o valor de R$ 1.420,69, mantendo,
no mais, a decisão de fls.196. Int. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), ANDRE MANOEL DE
CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0008935-31.2011.8.26.0297 (297.01.2011.008935) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - Flávio Romani de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a concordância
entre as partes, homologo o valor apresentado pela FESP, qual seja, R$13.319,67 (principal) e R$2.663,93 (honorários). Cumpra
a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e
RPV). Intime-se. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB
228530/SP)
Processo 0009724-59.2013.8.26.0297 (029.72.0130.009724) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fazenda Publica do Municipio de Pontalinda - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre a
impugnação apresentada pela ré. - ADV: LEANDRO UTIYAMA (OAB 259851/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB
281413/SP), DANUBIA FRÂINY FURUSHO LOPES (OAB 307551/SP)
Processo 0009929-88.2013.8.26.0297 (029.72.0130.009929) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fazenda Publica do Municipio de Pontalindasp - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a
impugnação apresentada pelo réu. - ADV: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 281413/SP), LEANDRO UTIYAMA (OAB 259851/SP), DANUBIA FRÂINY FURUSHO LOPES (OAB 307551/SP)
Processo 0009935-95.2013.8.26.0297 (029.72.0130.009935) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fazenda Publica do Municipio de Pontalindasp - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre a
impugnação apresentada pela ré. - ADV: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 281413/SP), LEANDRO UTIYAMA (OAB 259851/SP), DANUBIA FRÂINY FURUSHO LOPES (OAB 307551/SP)
Processo 0009940-20.2013.8.26.0297 (029.72.0130.009940) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fazenda Publica do Municipio de Pontalindasp - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre os
embargos À Execução apresentado pela ré. - ADV: LEANDRO UTIYAMA (OAB 259851/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 281413/SP), DANUBIA FRÂINY FURUSHO LOPES (OAB 307551/SP)
Processo 3000940-42.2013.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Tereza
Martinha Vendrame Atihe - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ
(OAB 220431/SP), ANA PAULA FREITAS DE CASTILHO (OAB 148061/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2015
Processo 0004007-95.2015.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Desacato - M.M.M. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30
dias, a comprovação da informação prestada na certidão de fl. 61, cancelando-se, por ora, a audiência designada em fl. 37.
Após, designe-se nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: GUILHERME SONCINI DA
COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0007939-67.2010.8.26.0297 (297.01.2010.007939) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - J.P. - A.Q. e
outro - Vistos. Fls. 112: Expeça-se certidão de honorários. Dil. - ADV: ERMINIA LUIZA IMOLENI (OAB 81995/SP)
JAÚ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 25/11/2015
PROCESSO
CLASSE
:1009429-19.2015.8.26.0302
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º