TJSP 01/12/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
1330
Processo 0000889-43.2015.8.26.0449 - Exibição - Medida Cautelar - ROMY ANTUNES E SILVA - BANCO AYMORÉ
INCORPORADO PELO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante da afirmação lançada na petição retro, dê-se vista ao
Ministério Público. - ADV: ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP), PATRICIA FREYER (OAB
348302/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP)
Processo 0000930-78.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000930) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca
Transportes de Cargas Ltda - Planex Engenharia Ltda - diga o autor acerca da precatória devolvida da Comarca de Goiania não foi dado cumprimento integral a precatória (houve citação do requerido porém não houve penhora de bens uma vez que não
foram encontrados e nem indicação de bens) - ADV: JOSE ALEXANDRINO DOS REIS (OAB 66956/RJ), NELSON PILLA FILHO
(OAB 294164/SP)
Processo 0001046-16.2015.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Banco Daycoval S/A Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência retro e, por conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Custas pela(o) requerente. Fls. 33, último parágrafo - Não houve
determinação judicial de bloqueio. Assim, não há que se falar em desbloqueio nesta via. P.R.I.C. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0001069-35.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001069) - Procedimento Sumário - Gboex Previdência Privada - Assim,
inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Fls. 272/273 - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Custas pelo
exequente. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: DEBORAH SPEROTTO
DA SILVEIRA (OAB 51634/RS), EDUARDO BEZERRA GALVÃO (OAB 189988/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP),
JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 0001099-31.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.L.P.C.T.G. e outro F.C.S.T.G. - Defiro vista dos autos, pelo prazo legal. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB 239178/SP)
Processo 0001127-62.2015.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.H.R. - P.R.F. - Dêse atendimento à cota retro, que defiro, manifestando-se o executado acerca da contraproposta ofertada. - ADV: RAPHAELA
MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP)
Processo 0001286-39.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ONOFRE BATISTA
PROCOPIO - FEDERAL DE SEGUROS S.A. - Fls. 186/198 - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do determinado, anote-se o
deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. A par disso, inexistindo preliminares a serem apreciadas e tratandose de relação de consumo, caracterizada a hipossuficiência do requerente, defiro o pedido deduzido pelo requerente na primeira
parte do sexto parágrafo de fls. 05 e pertinente a inversão do ônus da prova em seu favor. Nestes termos e, repita-se, atenta
ao determinado pela Superior Instância, fica reaberto o prazo de 10 dias para que o requerido indique as provas que pretende
produzir. Pedido deduzido pelo requerente (fls. 46/47) e que visa a inclusão dos diretores no polo passivo - Estando o requerido
em liquidação extrajudicial e diante das ponderações do contestante (vide petição de fls. 141 e seguintes), indefiro. Dê-se
ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: DAVI BALSAS (OAB 329514/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/
SP)
Processo 0001559-18.2014.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.C.S. - E.R.S. - Fls. 05 e 61: Arbitro honorários
advocatícios em 100% da Tabela. Expeça-se certidão. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), AKEMI
LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP)
Processo 3000326-56.2013.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Fls. 87: Defiro, desde que recolhidas as taxas pertinentes. - ADV: TATIANE CORREIA
DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2015
Processo 0000129-31.2014.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - OTACILIO
RODRIGUES DA SILVA - - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - - ALEX SANDRO FERNANDES - - JOAQUIM ALVES JÚNIOR - - CECÍLIA
MARIA LOURENÇO LEITE DA SILVA - - ADEÍLDO THOME CORRÊA - - CLÁUDIA ANGÉLICA DOS SANTOS - Anoto a existência
de exame de insanidade mental do réu OTACÍLIO RODRIGUES DA SILVA à fls. 735, concluindo-se por existência de doença
mental, com manifestação há 03 anos. O crime a ele imputado data do ano de 2009, portanto, a doença mental surgiu após o
seu suposto cometimento. O artigo 152, “caput”, do Código de Processo Penal dispõe que se se verificar que a doença mental
sobreveio à infração, o processo continuará suspenso até que o acusado se restabeleça, observando o parágrafo segundo do
artigo 149. É o caso, portanto, de suspensão do processo em razão de superveniência de doença mental. Na forma do artigo
149, § 2º, do Código de Processo Penal, nomeio curador ao acusado na pessoa de seu advogado. Com a suspensão, nos
termos do artigo 79, § 1º, também do Código de Processo Penal, determino o desmembramento dos autos quanto aos demais
réus, prosseguindo-se o processo com relação a estes. Após, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: BRUNO REGINATO
ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), CAMILA GONÇALVES MAGALHAES (OAB 326768/SP), CLAUDINEI DE BARROS
MAGALHÃES (OAB 269510/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO ROSAS
(OAB 136436/SP), FELIPE MACEDO COSTA (OAB 190934/SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP),
PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/
SP)
Processo 0000342-03.2015.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.A. - As informações até
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º