TJSP 01/12/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
2011
da Contadoria Judicial, vistas às partes, tornando conclusos. Intime-se. - ADV: ADALEA HERINGER LISBOA (OAB 141335/SP),
MIRIAN LIZETE OLDENBURG PEREIRA (OAB 92218/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CARLOS ALBERTO
DE SANTANA (OAB 160377/SP)
Processo 0047643-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047643) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Diogo Luiz Lima Santos - Proc. Nº 1241/2014 Vistos. Fls. 71: Razão assiste a Autora em sua
petição. Providencie a Serventia o que for necessário. Intime-se. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL
(OAB 82890/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0049075-45.2009.8.26.0405 (405.01.2009.049075) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evandro
Tucunduva de Assis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 2122/09 Vistos, etc. Diante da concordância do autor
(fl.186), HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo (fls.172/173/) celebrado nos presentes autos da
ação de ACIDENTE DE TRABALHO que EVANDRO TUCUNDUVA DE ASSIS move contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Desentranhem-se as
cópias dos documentos (fls.187/192/) e entregue-as ao procurador do INSS para implantação do benefício. Transitada em
julgado, diante do constante no art. 11, da Resolução nº 122, de 28 de outubro de 2010, do E. Conselho da Justiça Federal,
para efeitos de compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do Art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, intime-se o executado (INSS) para que informe, em 30 (trinta) dias,
sobre a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no referido parágrafo 9º, sob pena de perda do direito
de abatimento dos valores de eventual débito da autora/exeqüente. Após manifestação e não havendo débitos, estando em
termos, considerando que nos termos do Comunicado nº 94/2015, a partir de 02/07/2015, foi implantado o novo Sistema Digital
de Precatórios e RPV, a fim de se adequar à nova sistemática e possibilitar a expedição de ofício requisitório eletrônico/RPV,
providencie o(a) autor(a) a vinda de petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório/RPV, através do Portal E-SAJ
“petição intermediária”, já habilitada especificamente para precatórios ou RPV (processos físicos e digitais). O processamento
do pagamento ocorrerá através de incidente cadastrado no sistema SAJ, que deverá ser instruído, pela parte interessada, com
cópia da conta de liquidação, sentença e trânsito em julgado. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio aguarde-se provocação em
arquivo. P.R.I.C. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0053630-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053630) - Execução de Título Extrajudicial - Guarino Advogados
Associados - Adilson Sales Bersot - Proc. Nº 2284/2009 Vistos. Fls. 82/83: Retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
RONALDO GUILHERMINO DA SILVA (OAB 165048/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 0053897-43.2010.8.26.0405 (405.01.2010.053897) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau
Unibanco S/A - Prisarte Comercio Eventos e Lazer Ltda Me - - Ronaldo Costa Martins - Proc. Nº 2270/2010 Vistos. Defiro o
pedido de suspensão da execução nos termos do art. 791, III, do C.P.C. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0055676-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055676) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Murilo Antonio Vallejos Ibanez Games Me - Proc. Nº 2199/2011 Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução nos termos
do art. 791, III, do C.P.C. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), FÁBIO
DE SOUZA GONÇALVES (OAB 200813/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP)
Processo 0057682-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057682) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira S A Credito, Financiamento e Investimento - Ubiratan Batista Antunes - Proc. Nº 2238/2011 Vistos
Fls. 71 e 77: Diante dos documentos (fls. 792/76 e 78/86) procedam-se as anotações necessárias para constar no pólo ativo da
ação FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIO PCG - BRASIL MULTICARTEIRA, observando-se o nome dos
novos advogados. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 60 dias. Decorridos sem manifestação, aguardese em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/
SP)
Processo 0058535-85.2011.8.26.0405 (processo principal 0001233-11.2005.8.26) (405.01.2005.001233/1) - Cumprimento
de sentença - Marso Corretora de Seguros Ltda e Outra - Bradesco Vida e Previdência - Proc. 85/05 (Apenso - cumprimento
de sentença): Vistos. Fls. 608/610: Alega a exequente que os documentos necessários para conclusão da perícia nos autos
se encontram em poder da executada. No prazo de 10 dias, manifeste-se a executada, fornecendo, se o caso, os documentos
solicitados. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: REYNALDO FRANSOZO CARDOSO (OAB 30210/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0063081-52.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063081) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Fernando Bruno de Camargo - Proc. Nº 2423/2012 Vistos. Fls. 52: defiro a penhora via Bacen. Providencie
o exequente o recolhimento da respectiva taxa. Após, providencie a Serventia o que for necessário. No silêncio, aguarde-se em
arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP)
Processo 3021663-49.2013.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA REZANTE - HOSPITAL MONTREAL S/A - Proc. 1385/12(Hab. 17/13)
Vistos. Manifeste-se o requerido sobre o valor de R$ 10.379,70 indicado pelo administrador da Recuperação Judicial para
inclusão como crédito privilegiado trabalhista. Após, vistas ao Ministério Público, tornando conclusos para sentença. Intime-se.
- ADV: ELEN CRISTINA VIEIRA FIGUEIREDO (OAB 279797/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), ORIVAL
SALGADO (OAB 66542/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0724/2015
Processo 0000898-74.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - M A CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA - ABB LTDA - - TDG TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S/A - Proc. 50/14 Vistos. Fls. 515/518: Diante da
manifestação da autora, intime-se o Perito nomeado nos autos para informar se ratifica o valor de sua estimativa de honorários
periciais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), DANIELA REGINA MIRANDA (OAB 305564/SP), HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º