TJSP 01/12/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
2013
POLI (OAB 155063/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB
111223/SP)
Processo 0018397-57.2003.8.26.0405 (405.01.2003.018397) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Armando Joel dos Santos
- Jose Antonio Maximo dos Santos - - Sebastião Antonio Máximo dos Santos - Proc. 1839/03 Vistos. Fl. 322: A manifestação do
autor não atende ao determinado a fl. 310, devendo o auto se manifestar especificamente sobre as cotas do Ministério Público
a fls. 276,289 e 300 em 48 horas, providenciando o necessário, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ARTURO ALONSO
MARQUEZ (OAB 198124/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0018944-14.2014.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Maria Teixeira do Paraízo - Hospital Montreal S/A - Proc. 1385/12(Hab. 25/14) Vistos. Fls. 30/31: Vistas ao
Administrador da Recuperação Judicial e ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DE
FREITAS IGNÁCIO (OAB 243492/SP), SANDRA FIGUEIREDO (OAB 61732/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP),
ANA KAROLINA MEGUERDITCHIAN (OAB 260074/SP), WILLIAN KEN BUNNO (OAB 343463/SP), CLAUSON REGIS ALVES
(OAB 320417/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), IVONETE VIEIRA
(OAB 91747/SP)
Processo 0020165-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020165) - Execução de Título Extrajudicial - Viviane Feliciano de
Queiroz - Julio Cesar Santos da Costa - Proc. Nº 768/2012 Vistos. Fls. 43: Primeiramente digam as partes se concordam com o
valor da avaliação dos bens penhorados a fl. 33. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações tornem os autos conclusos para
nomeação de leiloeiro oficial. Intime-se. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 0020452-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020452) - Execução de Título Extrajudicial - Aisse de Faria - Eli Cesar
Ferreira - Proc. Nº 826/2011 Vistos. Fls. 121: A petição a fl. 121 é idêntica a petição a fl. 116 a qual já foi apreciada a fl. 119.
Assim como nada foi requerido, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MANOEL PAULO
DO NASCIMENTO (OAB 104333/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 0022269-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022269) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Santander Brasil S/A - Dinalva Maria Ferreira Gomes - Proc. Nº 845/2012 Vistos. Fls. 92: Defiro o prazo requerido de 30
dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0026542-82.2015.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - DEUZENIR MENDES DE SOUZA SILVA - HOSPITAL MONTREAL S/A - Proc. 1385/12(Hab. 43/15) Vistos.
Fl. 20: Remetam-se os autos ao Perito Contábil da recuperação judicial na forma requerida. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
BRIZOTTI (OAB 123962/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), JOSE
ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 0027463-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027463) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Claros Industria e Comercio de Chapas e Tubos de Aço Ltda - - Claudio Cesar dos Santos Coelho - Proc.
1208/10 Vistos. Fls. 89/93: A questão já está decidida conforme fls. 61 e 86. A decisão a fl. 61 fica mantida por seus próprios
fundamentos, devendo a exequente se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento da presente. No silêncio, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0029526-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029526) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Jose
Claudio Bittencourt - Rubem Hipolito de Lima - Reni Martins Pereira Lima - Proc. Nº 1159/2012 Vistos. Fls. 110:/111: O mandado
de cientificação já foi devidamente expedido encontrando-se em carga com Sr. Oficial de Justiça, aguarde-se o cumprimento.
Intime-se. - ADV: JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA (OAB 116085/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA
(OAB 86006/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP)
Processo 0030568-26.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1027233-24.2015.8.26.0100 - 20ª VARA CIVEL
DA COMARCA DA CAPITAL - SP) - BK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELE EPP - KELLEM FACHINELLI FERNANDES
ME - - BANCO BRADESCO SA - Vistos. INTIME-SE a requerente, na pessoa do advogado constituído, para o recolhimento
de diligência de Oficial de Justiça para o cumprimento da deprecata, em 10 dias. Com a providência, cumpra-se, servindo a
presente como mandado. Decorrido o prazo sem o recolhimento da diligência, devolva-se com nossas homenagens. Intime-se.
- ADV: JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT (OAB 336088/SP)
Processo 0034908-47.2014.8.26.0405 (processo principal 0003428-56.2011.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Cestas Basicas M P Silva Ltda - Valdemir Jesus Matos - Proc. 149/11(apenso impugnação à execução) Vistos.
CESTAS BÁSICAS MP SILVA LTDA -EPP impugnou a execução que lhe move VALDEMIR JESUS MATOS alegando ser
excessivo o cálculo apresentado pelos impugnados (R$ 14.827,28 - fl. 162-principal). Entende que o valor do débito deve ser
fixado em R$ 8.004,42 uma vez que foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 4.000,00, acrescido de 20% do
valor do débito referentes a honorários advocatícios. O impugnado se manifestou e afirmou que o cálculo está de acordo com
o determinado no V. Acórdão (fls. 119/126), apresentando atualização do valor cobrado a fl. 12 ( R$ 17.088,95 em Fev/2015).
Contador Judicial confirmou o cálculo apresentado pelo impugnado (fl. 12). É o relatório. D E C I D O. Conforme V. Acórdão a
fls. 119/126 a requerida foi condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais, com correção a partir da prolação do
acórdão. Foi mantida a condenação em custas despesas processuais advocatícios em 20% do valor do débito da sentença a fls.
76/79. O Contador Judicial confirmou o cálculo do débito atualizado no valor de R$ 17.088,95 em Fev/2015 (fl. 12) apresentado
pelo impugnado. Isto posto, fixo o valor da execução em R$ 17.088,95 para Fev/2015(fl. 12). Prossiga-se na execução. Intimese. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP)
Processo 0035219-14.2009.8.26.0405 (405.01.2009.035219) - Procedimento Ordinário - Marco Antonio Moraes - - Rita
Aparecida Gatto Moraes - Triade Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Proc. Nº 1554/2009 Vistos. Manifeste-se o exequente
esclarecendo se o valor penhorado satisfaz seu crédito. No silêncio será considerado anuência e o processo será extinto pela
quitação. Intime-se. - ADV: THOMAZ LOPES CÔRTE REAL (OAB 179540/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP)
Processo 0036090-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036090) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Proc. Nº 1443/2012 Vistos. Fls. 49: Defiro a pesquisa de endereço via Bacen.
Providencie a Serventia o que for necessário. Intime-se. - ADV: ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP), DIEGO
HILARIO DA SILVA (OAB 308012/SP), SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), PEDRO HENRIQUE LAGUNA
MIORIN (OAB 253957/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 0036160-90.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036160) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A C F I - Sivonaldo Bezerra dos Santos - Proc. Nº 1466/2011 Vistos. Fls. 85: Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 20 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intimese. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º