TJSP 01/12/2015 - Pág. 434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
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(OAB: 240675/SP); Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP);
0003165-16.2014.8.26.0115; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0003165-16.2014.8.26.0115; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Secretário de Estado dos Negócios da Saúde de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP);
Interessado: Varlei Alex Guimaraes (Incapaz) e outro; Advogado: Angelo Zani (OAB: 258641/SP);
0003202-44.2014.8.26.0438; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0003202-44.2014.8.26.0438; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Penapolis;
Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador); Apelado: Maria Candida Bezerra (Assistência
Judiciária); Advogada: Angela Aparecida Lovato Moreli Arroyo (OAB: 197594/SP) (Convênio A.J/OAB);
0003206-60.2008.8.26.0125; Processo Físico; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 125.01.2008.003206-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
do Municipio de Capivari; Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador); Apelado: Bento Teixeira da
Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0003647-12.2014.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 000364712.2014.8.26.0390; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Honório do Nascimento; Advogado: Wellington
Rodrigo Passos Correa (OAB: 227086/SP);
0003717-60.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003717-60.2012.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Apelado: GKW Equipamentos
Industriais S/A (E outros(as)) e outro; Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP); Advogado: Ricardo Ferreira Toledo
(OAB: 267949/SP); Advogada: Thais Fanani Amaral (OAB: 296571/SP);
0003820-65.2006.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0003820-65.2006.8.26.0180; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Esp. Sto do
Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Apelado: Wagner Augusto Nalin;
0003988-03.2001.8.26.0452; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0003988-03.2001.8.26.0452; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Manduri; Advogada: Cristiana
Regina dos Santos (OAB: 179060/SP); Apelado: Rigoberto Sant Anna - Me;
0004056-78.2014.8.26.0263; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0004056-78.2014.8.26.0263; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Prefeitura Municipal de Itaí; Advogado: Jose Ramiro Antunes do Prado (OAB: 306834/SP); Advogado: Vinicius Antonio
Fonseca Nogueira (OAB: 288458/SP); Interessado: Lar Sao Judas Tadeu; Advogado: Walner de Barros Camargo (OAB: 101484/
SP);
0004082-76.2014.8.26.0651; Processo Físico; Apelação; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000408276.2014.8.26.0651; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público
Estadual; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador); Apelado: Maria Alves da Silva
(Incapaz) e outro; Advogado: Ronaldo Cesar Capelari (OAB: 215374/SP); Advogado: Vinicius Rodrigues Luciano (OAB: 312929/
SP); Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador);
0004878-52.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0004878-52.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ana Letícia Iantorno
Aureliano; Advogado: Willians Wagner Ribeiro de Castro (OAB: 322087/SP);
0005182-26.2013.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0005182-26.2013.8.26.0417; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Bruno Pigatto (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Maffei
Cavalcante (OAB: 127655/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP);
Apelado: CETRO - Concursos Públicos, Consultoria e Administração; Advogado: Carlos Frederico Lizarelli Lourenço (OAB:
217945/SP);
0005192-04.2014.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0005192-04.2014.8.26.0363; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: ELAINE CRISTINA DOS REIS
MINIACI COCCHEVIA (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Antonino Scollo (OAB: 148187/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Mogi Mirim; Advogada: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP) (Procurador);
0005316-16.2002.8.26.0263; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0005316-16.2002.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de
Itai; Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador); Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard; Advogado:
Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP);
0005317-98.2002.8.26.0263; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0005317-98.2002.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itai;
Advogada: Luciana dos Santos Michelin (OAB: 149142/SP) (Procurador); Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard; Advogado:
Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP);
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