TJSP 01/12/2015 - Pág. 465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
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fica indeferido o benefício da gratuidade da justiça. Com efeito, considerando que o valor das custas finais é de R$129,17 (fl.
118), não é verossímil que, com os rendimentos recebidos e documentados à fl. 22/93, a autora que se acha representada por
advogado particular, seja incapaz de arcar com as custas sem prejuízo da própria subsistência. Ante o exposto, aguarde-se o
recolhimento das custas. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO
(OAB 91102/SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)
Processo 0002954-57.2015.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Andre Augusto Donati
Buzon - Guilherme Gonçalves Rocha - Andre Augusto Donati Buzon - Vistos. Ante o valor irrisório bloqueado (fls.23/24),
providencie a Serventia o necessário para o desbloqueio do referido valor no Sistema Bacen-Jud. Após, intime-se o exequente
para indicar bens do executado para penhora, sob pena de extinção. - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/
SP)
Processo 0002986-62.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Wilson Antonio
Golfetto - Prefeitura Municipal de Itapira - Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da
contestação de fls. 51/57. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB
88249/SP)
Processo 0002989-17.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Adão Pesuto Prefeitura Municipal de Itapira - Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da contestação
de fls. 49/55. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP)
Processo 0002990-02.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Alessandro Araujo
da Silva - Municipio de Itapia - Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da contestação de
fls. 55/61. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP)
Processo 0002993-54.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Elaine dos Santos
- Município de Itapira - Vistos. Intime-se a autora para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls.
61/67. - ADV: ELAINE DOS SANTOS (OAB 212238/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 0003000-46.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Carmem Silvia
de Toledo Queiroz - Município de Itapira - Vistos. Ante o atestado apresentado pela autora às fls. 50, justificando sua ausêncai
na audiência de conciliação, intime-a, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 51/57. - ADV:
AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 0003002-16.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Cleusa Maria
Conduzo - Município de Itapira - Vistos. Recebo a emenda de fls. 27, devendo a Serventia proceder às retificações necessárias
com relação ao valor atribuído à causa. Inicial formalmente em ordem. Competência admitida (Lei nº 12.153/2009). Designo
audiência de conciliação para o dia 01 de março de 2015, às 17h05min. Cite-se a requerida, por mandado, na pessoa de seu
representante legal, para responder aos atos e termos da ação proposta por Cleusa Maria Conduzo, bem como intime-a para
comparecer na audiência designada, oportunidade em que, não havendo acordo, deverá oferecer defesa oralmente ou por
escrito e indicar as provas que pretende produzir, sob pena de revelia. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB
262322/SP)
Processo 0003015-15.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Giselda Aparecida
Oliveira Pelisser - Município de Itapira - Vistos. Intime-se a autora para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da
contestação de fls. 50/56. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB
262322/SP)
Processo 0003019-52.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Silvana Bueno Município de Itapira - Vistos. Intime-se a autora para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls.
51/57. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 0003021-56.2014.8.26.0272/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Cláudio Norberto Teodoro - Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Proceda a Serventia a transferência do
valor de R$ 679,74 bloqueado (fls. 84/85), para conta judicial à disposição deste Juízo. Com a juntada do depósito, o qual fica
desde logo convertido em penhora, intime-se o executado acerca da penhora, bem como para querendo, apresentar embargos
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP), PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 0003057-98.2014.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Reginaldo de Souza - OI MOVEL S/A - Vistos. Ante o ofício de fls. 179, do Egrégio Colégio Recursal da 7ª Circunscrição
Judiciária - Moji Mirim/SP, informando que foi negado provimento ao agravo interposto pela ré, o qual transitou em julgado
em 07/10/2015, intime-se o autor para manifestar-se sobre a petição da ré de fls.157/158 requerendo a juntada das telas que
demonstram a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como dos débitos em nome do autor e que nada consta em
cadastro de restrição ao crédito (fls.160/177) e a extinção do processo. Manifeste-se, ainda, acerca do depósito de fls. 159 no
valor de R$ 8.864,98, efetuado pela ré em 25/09/2015. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), SOLANGE
BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 127505/SP)
Processo 0003697-04.2014.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Vitoria Zago Lino
- Fica a autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento do acordo homologado nos
autos, cujo prazo para cumprimento expirou no dia 23/10/2015. - ADV: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), ROSARIO
ANTONIO CICOTTI (OAB 264031/SP)
Processo 0003704-93.2014.8.26.0272/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mateus de Lima Me - Cristiano
Antonio Vitoretti Pereira - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 45, tendo em vista que já foram efetuadas diligências no endereço do
executado e não foram encontrados bens para penhora, conforme certidão lançada pelo Oficial de Justiça (fls. 40vº). Indique
o exequente, outros bens do executado para penhora, sob pena de extinção. - ADV: AUDRE JAQUELINE DE SOUZA (OAB
272605/SP), CAMILA POLONI MARTINHO (OAB 277844/SP)
Processo 0004072-05.2014.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Andrea Alencar Matias - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A - Vistos. Ante o comprovante do
recolhimento do preparo do recurso pela ré (fls.113/117), intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta
ao recurso de fls. 102/105. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP)
Processo 0004503-39.2014.8.26.0272/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Lu Belly Confecções Ltda. ME - Maria Donisete Ferreira - Vistos. Fls.56: Indefiro o pedido, tendo em vista que já
houve diligência recente nos autos do processo 0001505.98.2014, em trâmite neste juizado, no sentido de penhorar o veículo
indicado, cujo resultado foi negativo (certidões de fls. 57/58). No mais, indique a exequente outros bens da executada para
penhora, sob pena de extinção. - ADV: CAMILA POLONI MARTINHO (OAB 277844/SP), AUDRE JAQUELINE DE SOUZA (OAB
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