TJSP 02/12/2015 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
José Renato Nalini
Ano IX • Edição 2019 • São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
www.dje.tjsp.jus.br
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0751/2015
Processo 0000531-09.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000531) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Aparecido Albano - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se a requerida para recolhimento da taxa
de procuração para regularização da representação processual, sob as penas da lei. Não havendo recolhimento oficie-se à OAB
para as providências cabíveis. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ITALO FRANCISCO DOS
SANTOS (OAB 218266/SP)
Processo 0000596-04.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000596) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Geraldo Alves - Em face da certidão de fls. 161, deixo de receber a apelação interposta pela requerente. Int. - ADV: JOSE
VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0001118-65.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001118) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Osvaldo Braz de Souza - Banco do Brasil Sa - Intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação sobre
o laudo pericial. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LAERTE DE FREITAS VELLOSA (OAB 82077/SP),
JOSE MARIO BRAGHINI FILHO (OAB 247199/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001385-81.2005.8.26.0236 (236.01.2005.001385) - Monitória - ‘Banco do Brasil S/A - VISTOS. Requeira o
exequente o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo.Int.( Fls: 744: Providencie,
o requerente, o recolhimento de 1 taxa de procuração, tendo em vista a juntada do substabelecimento de fls.744). - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001509-45.1997.8.26.0236 (236.01.1997.001509) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Fls.
Providencie, a Dr. ª Andressa Cavalca, a juntada de procuração aos autos. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP),
NILTON SANTIAGO (OAB 55166/SP)
Processo 0002001-80.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002001) - Procedimento Ordinário - Aparecido de Lima - Cumpra-se
o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0002760-73.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002760) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução V.V.F. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de: a)
DECLARAR a existência e a dissolução da união estável entre ROBERTA DA SILVA TEIXEIRA e VALDINEI VIEIRA FOGAÇA; b)
DEFERIR a guarda da menor Anna Clara da Silva Vieira em favor da autora; c) REGULAMENTAR o direito de visitas do genitor,
ora requerido, o qual será feito na residência da autora, mediante comunicação prévia; d) FIXAR os alimentos em favor da menor
no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo, devidos desde a data de deferimento da tutela antecipada, enquanto o réu não
mantiver vínculo empregatício, e a 1/3 dos seus rendimentos líquidos quando houver vínculo de emprego, tornando definitiva a
decisão que concedeu os alimentos provisórios, com fundamento no artigo, 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Prestado
o compromisso, expeça-se o Termo de Guarda e Responsabilidade.Em razão da sucumbência, o requerido deverá responder
pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem como pelos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, nos
termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do curador especial no valor máximo previsto na
Tabela do Convênio da OAB/PGE. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: REGINALDO JOSÉ
CIRINO (OAB 169687/SP), RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
Processo 0003077-37.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003077) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - Fls. 101: Mandado expedido e encaminhado à Central de Mandados.
Providencie, a requerente os meios necessários para o cumprimento. - ADV: JOSE ROBERTO OSSUNA (OAB 54288/SP)
Processo 0003544-21.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003544) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução.Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0003544-84.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003544) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Arlete de Fatima Basana - Vistos.Fls. 149/150 e 155/156: diante da intenção da requerida na realização de acordo, intime-se a
autora para que, no prazo de 10 dias, informe quais são os documentos necessários à regularização da área objeto do presente
litigio, inclusive indicando os locais para encaminhamento e telefones de contato, conforme pretendido.Após, manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º