TJSP 02/12/2015 - Pág. 1170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2019
1170
Magistratura, ficando, portanto, a parte exequente devidamente INTIMADA para o recolhimento no prazo de cinco (5) dias. ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/
SP)
Processo 1001254-60.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Murilia Bozza Comércio
e Indústria Ltda. - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o decurso
do prazo para o pagamento voluntário do débito (sucumbência). Decorrido o prazo, diga a vencedora (ré) em cinco (05) dias,
requerendo o que de direito, com o cálculo atualizado e discriminado do débito (sucumbência), nos termos do artigo 475-B do
Código de Processo Civil. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), LUCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 85039/SP)
Processo 1002860-89.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Antonio Castor de Moua
Filho Me - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos, Recebo o recurso interposto pela ré, no efeito devolutivo e suspensivo,
conforme disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Câmaras de Direito Privado. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), MARCELO MUOIO (OAB 91808/SP)
Processo 1003159-66.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maurício Torres Souto e
outro - Kochab Incorporadora Ltda. e outro - Vistos, Recebo o recurso interposto pelos autores, no efeito devolutivo e suspensivo,
conforme disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado. Int. - ADV: HENRIQUE
GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA (OAB 238443/SP), HAMILTON
GONÇALVES (OAB 177079/SP)
Processo 1003916-60.2015.8.26.0564 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Emparsanco S/A LOCALIZA FLEET S/A e outros - Adriana Rodrigues de Lucena - Secretario da Fazenda Municipal de São Bernardo do Campo
- - Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo - Setor de São Bernardo do Campo e outros - Banco Safra S/A - - PR
Construções e Terraplenagem Ltda - - Metalurgica Fhoenix Industria e Comercio Ltda - - INTERCEMENT BRASIL S/A - - Embu
Sa Engenharia e Comercio - - Ibitirama Comércio de Materiais para Construção Ltda. - ME - - Banco Industrial e Comercial Ltda
- - Luiz Carlos Barreto Prada - - Índio Leonardo Defavari Vieira - - Artur Macedo Advogados Associados S/C - - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Ério Girelli - - Petrobrás Distribuidora S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - BELA TINTAS LTDA.
- - Serpol Construções e Serviços Ltda - - Pack Food Comercio de Alimentos Ltda - ME - - ARCO-ÍRIS SINALIZAÇÃO VIÁRIA
LTDA. - - Perim Comercio de Auto Pecas Ltda - - Mister Car Rent a Car Locardora de Autos Ltda. - - GERDAU ACOS LONGO
S/A - - Monteiro, Dotto, Monteiro e Advogados Associados - - Auxter Rental e Logistica Ltda. - - Rompmaq Equipamentos Ltda.
- - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A - EMTU - - Mister Car Rent a Car
Locardora de Autos Ltda. - - JOSÉ ARAUJO MOREIRA - - Transzoião Terraplanagem e Transporte Ltda Me - - Maria Socorro
Felisardo - - Ibitirama Comércio de Materiais para Construção Ltda. - ME - - JR Sistemas e Consultoria Ltda - - ROMANO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Smr Terraplanagem Ltda. - - Sotreq S/A - - PLANELTO CONSTRUÇÕES LTDA. - - PLATINA
CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP - - Della Via Pneus Ltda - - RIMOBLOCO LTDA - - Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A
- - Basestrauss Engenharia e Estaqueamento Ltda - Epp - - Alfaltos Califórnia Ltda. - - Francisco Carlos Barreto - - Andre
Antunes Garcia - - Felipe Redigolo - - Unicom Construções e Tecnologias Construtivas Ltda - - Rio Branco Sp Consultores
Associados Ltda - - Distribuidora de Pregos e Arames DAP Ltda - - CPV Central Paulista de Vigilancia S/C Ltda - - Luiz Flavio
Prado de Lima - - DEFF PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - - TSV Gabiões Construções e Terraplenagem Ltda - FERNANDO BALIERO DOS SANTOS - - Rentalmaq Comercial de Maquinas Ltda. - - Jose Ramone Silva Santana - - Republic
Assessoria e Consultoria Empresarial - - Localiza Rent A Car S/A - - Elio Girelli - - Marcos Assuncao Teixeira Leite - - Snd
Distribuição de Produtos de Informática Ltda - - JG Freitas Neto Prestadora de Serviços de Mão de Obra e Locadora de
Equipamentos Ltda - - SOLEMAK RECAUCHUTADORA LTDA - - GILDO DE LIMA DAMACENO - - METRO-LESTE REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA - - Nilza Ferreira da Silva - - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano - - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
- - MS Milssegundo - Engenharia e Comércio Ltda - - Tradefer Ferro e Aco Ltda - - Concreserv Concreto & Serviços Ltda - Machioni Advogados - - Eduardo Cassio Fernandes & Cia Ltda - - Pindorama Jardinagem Sc Ltda - - Stratura Asfaltos Sa - Comercio de Tintas Três de Maio Ltda - - Transportes Fraore Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Maccaferri do Brasil Ltda - Rentserv Comércio e Locação de Bens Móveis Eireli - - Rentalcenter Comercio e Locação de Bens Moveis Ltda. - - Retífica de
Motores Abc Ltda - - FERNAPAR - FERNANDEZ PARTICIPAÇÕES LTDA - - Paupedra Pedreiras Pavimentações e Construções
Ltda - - Comingersoll do Brasil Veiculos Automotores Ltda - - J. F. DUARTE ASSESSORIA - - MARCIO BARBOSA FRANCISCO
- - Tetometal Construções - - Totvs S. A. - - COMERCIAL DE VEÍCULOS DE NIGRIS LTDA - - Votorantim Siderúrgica S/A - - BR
PLÁSTICOS INDÚSTRIA LTDA - - Ronaldo dos Santos Itapevi Me - - Jose Ivanildo Teixeira da Silva - - Valdemi Evangelista
Alves - - A.J.M.V. Topografia Ltda - Me. - - Auricchio Barros Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda - - Auricchio Barros
Extração e Comercio de Areia e Pedra Ltda - - Antonio Avelino da Silva - - Adejair Teixeira Cunha - - Eco Clean Serviços e
Soluções Ltda. Me - - Geraldo Alexandre Dias - - Johnny Chaves Silva - - Luciano Aparecido Silva - - Infrasolo Engenharia e
Construções Ltda. - - J.T.K. Comercio de Vidros, Acessorios e Servicos Ltda - - Francisco Xavier Antão de Sousa - - Dalvan dos
Santos Santana - - Elisabete Tavares Alves - - LOCALIZA FLEET S/A - - Marcos Assuncao Teixeira Leite - - INTERFACE
RECURSOS HUMANOS LTDA - - Edvalmir de Oliveira Ferreira - ME - - CARVALHO RIBEIRO E MORAES LTDAD - ME - Luciano Venesia da Silva - - Tiago Pereira Kucharuk - - Leonardo Correa Dias Ribeiro - - Robson Aparecido Paiva - - Alexandre
Tomas Alencar Pereira - - Elder Tavares Faustino - - L’Espresso Comércio e Assistência Técnica de Máquinas de Café Ltda e
outros - Marcos Assuncao Teixeira Leite - - Adriana Rodrigues de Lucena - - Maria Socorro Felisardo - - Maria Socorro Felisardo
- - Andre Antunes Garcia - - Andre Antunes Garcia - - Andre Antunes Garcia - - Luiz Flavio Prado de Lima - - Marcos Assuncao
Teixeira Leite - - Marcos Assuncao Teixeira Leite - - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano - - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
- - Andre Antunes Garcia - - Andre Antunes Garcia - - Marcos Assuncao Teixeira Leite - - Marcos Assuncao Teixeira Leite - Andre Antunes Garcia - - Andre Antunes Garcia - - Andre Antunes Garcia - Vistos, Fls. 4656/4657: preliminarmente, determino a
intimação dos Municípios de Santo André e São Caetano do Sul, pessoalmente, nos termos como constaram dos ofícios de fls.
4213 e 4214. Para tanto, expeçam-se as respectivas cartas precatórias, que deverão ser impressas pela empresa recuperanda,
via internet, comprovando-se as distribuições nos dez (10) dias subsequentes. Fls. 4670/4676: atenda a credora BICBANCO, o
requerido pelo Ministério Público a fl. 4889 (juntada do título executivo que fundamenta a dívida da credora PR Construções e
Terraplanagem Ltda). Fls. 4818/4823: a credora (Carvalho Ribeiro Morais), já está relacionada na lista geral da administradora,
não havendo que se falar em impugnação em apartado, como requerido pela administradora a fl. 4886, item “2”. Fls. 4824/4826:
os credores já habilitaram seus créditos em apartado, como mencionado pela administradora a fl. 4886, item “3”. Int. - ADV:
FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB 86952/SP), MARCOS ALVES BRENGA (OAB 87632/SP), PEDRO MENEGASSO SOBRINHO
(OAB 88843/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), LUIZ FERNANDO FERRAZ DE REZENDE (OAB 93670/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º