TJSP 02/12/2015 - Pág. 799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2019
799
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Pricemaq Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 13 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Bernardo Mafia Vieira (OAB: 352407/SP)
(Procurador) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP)
(Procurador) - Francisco Ivan do Nascimento (OAB: 119344/SP) - Patricia Torres do Nascimento (OAB: 323241/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014496-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Pricemaq Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Bernardo Mafia Vieira (OAB: 352407/SP)
(Procurador) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP)
(Procurador) - Francisco Ivan do Nascimento (OAB: 119344/SP) - Patricia Torres do Nascimento (OAB: 323241/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014771-50.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Nelly Martão (E outros(as)) - Apelado: Adelia Cazarin Ozores - Apelado: Alvorada Diviso Sampaio - Apelado:
Antonio Tanamati - Apelado: Aparecida Maria da Mota Bolfarini - Apelado: Aparecida Martins de Oliveira - Apelado: Ellen Solange
Macfaddem Sachs - Apelado: Esmeralda Botter - Apelado: Estela Dalva Pontara Carvalho - Apelado: Ester Biondo Soares
Fortunato - Apelado: Ikuko Kazi - Apelado: Irene Quagliano Jakubovsky - Apelado: Ivanir Maria Bortoluci Romanini - Apelado:
Jandyra Therezinha Gonçalves - Apelado: Jocelina Guidini - Apelado: José Geraldo Stetner - Apelado: Judy Bechara Bragotto Apelado: Julieta Simões - Apelado: Leonor Bernardino Morente dos Santos - Apelado: Lindenel de Camargo Lotuffo - Apelado:
Margarida Razuk - Apelado: Maria Angelica de Melo Gagliato - Apelado: Maria Antonia Comar Alves - Apelado: Maria Apparecida
Delmanto Percario - Apelado: Maria Bernadete Fraga Gonçalves - Apelado: Maria da Gloria Aparecida de Sordi Rocha - Apelado:
Maria de Lourdes Mirandola Boschi - Apelado: Maria Francelina Lourenco - Apelado: Maria Helena de Oliveira e Silva de Nardi
- Apelado: Maria Inez Boschi - Apelado: Maria Issa Ibrahim Miguel - Apelado: Maria José Crema Savi - Apelado: Maria Jose de
Vecchi Carvalho - Apelado: Maria Susete Franzini Tanamati - Apelado: Maria Sylvia Porto Gonçalves Felipe - Apelado: Maria
Therezinha Pedro - Apelado: Maria Zelia de Almeida - Apelado: Mariza Irene Carmelengo Barboza - Apelado: Mathilde Massud
Machado de Souza - Apelado: Miriam Paludeto Oliveira - Apelado: Naida Relo de Mattos - Apelado: Neide Ricchini Leite Vieira
- Apelado: Neyde Grando Martinho - Apelado: Rosa Marina Rotta Pereira - Apelado: Rosa Siscar Moreno Navarro - Apelado:
Selma Macedo Vidal - Apelado: Shirley Rombaldi Genaro - Apelado: Vera Lúcia Vasconcellos Presinoti - Apelado: Vicencia Maria
Cerzullo Menezes - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros
Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009 - debatido no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o
pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Int.
São Paulo, 13 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) (Procurador) - Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014951-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BRASPRESS TRANSPORTES
URGENTES LTDA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015794-31.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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