TJSP 03/12/2015 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
2013
REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/
SP) - Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0053845-69.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Santander Brasil S/A
- Apelado: Michelle Daiane da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0062360-71.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Serasa S/A - Apelado: El Aurens
Comercio de Veiculos Ltda - Epp - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Adriana de Oliveira Penteado Vargas (OAB: 103311/SP) - Miguel Angel Pinto Junior (OAB: 213275/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0070268-58.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Companhia de Seguros Previdencia do
Sul - Apelado: Douglas Ferreira - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) - Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP) - Mircea Natsumi Murayama
(OAB: 223149/SP) - Marcos Cavalcanti Lopes E Silva (OAB: 223140/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0079878-48.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Embargdo: Jardim Auto Posto São José dos Campos Ltda e outros - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram estes
embargos, aplicando-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, atualizado. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Advs: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 4º andar
Nº 0126704-69.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Lojas
Americanas S/A - Embgte/Embgdo: Kraft Foods Brasil Ltda. - Embargdo: Thais Aparecida Souza dos Santos - Magistrado(a)
Daise Fajardo Nogueira Jacot - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ana Luisa Porto Borges (OAB:
135447/SP) - Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) - Luiz Roberto Sgarioni Junior (OAB: 228129/SP) - Toshio Honda (OAB:
18332/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0134395-71.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gian Paolo Giomarelli (Justiça Gratuita)
- Apelado: Interação Com de Software e Consultoria Na Revisão de Credito Ltda - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Gian Paolo Giomarelli Junior (OAB: 145338/SP) - Adson Maia
da Silveira (OAB: 260568/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0146392-80.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefônica do
Brasil S/A - Embargdo: Maria de Lourdes dos Santos Chicaroni e outro - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 117,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Nadja Teixeira Brandão (OAB: 157908/
SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0147712-05.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
de Crédito Financiamento e Investimento RCI Brasil - Embargdo: Jamil Chokr e outro - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º