TJSP 03/12/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
2015
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Luciana Aparecida dos Santos Lopes Pereira (OAB: 131759/SP) - Paulo Ruggeri (OAB: 11315/SP) (Causa
própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0974557-50.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Neide Chaves Benites (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao
recurso, com determinação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rosane Maria de Souza Soares (OAB: 99541/SP) - Alexandre
Pasquali Parise (OAB: 112409/SP) - Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1000129-62.2012.8.26.0100/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vera Elisete
Vera Livero - Embargdo: Jose Cretella Neto - Embargdo: Cretella Advogados - Embargdo: Proteste Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 313,60 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 273,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Vera Elisete Vera Livero (OAB: 139009/SP) (Causa própria) - Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 172210/
SP) - Leandro Aparecido Prete (OAB: 309666/SP) - Acacio Fernando Jose (OAB: 314267/SP) - Jose Cretella Neto (OAB: 139472/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1001103-84.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Epil Editora Pesquisa e Indústria
Ltda - Apelado: Centro de Formação de Condutores Categoria B San Rafael S/s Ltda - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira
Jacot - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/
SP) - Sergio Gimenes (OAB: 92282/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 3000181-45.2013.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Sociedade
Educacional das Américas LTDA - Embargdo: Vivian Aparecida Marcolino - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 3000609-44.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Paulo Ricardo de Castro (Justiça
Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a. (Não citado) - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Vinicius Ferreira Holzlsauer de Araujo (OAB: 258332/SP) Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 3001631-25.2013.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
Claudio Wellendorff (Não citado) - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Amandio
Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 3002761-58.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: José Carlos Vieira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Yasuda Seguros S/A - Apelado: Ricardo Ventura Campos e outro - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP) - Cristina Litsuko Katsumata
Ohonishi (OAB: 140952/SP) - Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva (OAB: 191465/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º
andar
Nº 3013788-66.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santo André - Embargdo: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º