TJSP 04/12/2015 - Pág. 1474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
1474
Comercial e Importadora Ltda (decretada A Falencia) - Anna Queiroz Telles - - Slw - - Textil Duomo S.a. - - Bcn - - Camilo - Morgana Aparecida de Oliveira - - Ligia Maria de Freitas Silva - - Etelvina Mesquita Santiago - - Ocrecio Henrique - - Quiteria
Freire do Nascimento Nogueira - - Antonio Carlos dos Santos - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Elza Maria Guedes de
Souza - - Yoshiko Igarashi - - Pedro Evanil Vilela - - Natalino Baptista - - Maria Benedita de Moura - - Idimilson Ismael Francisco
- - Ivanda Maria de Andrade - - Marcelo Barros da Conceição - - Sindicato dos Empregados No Comércio de São Paulo - - Roseli
Aparecida Faravola - - Maria Ister do Camo Lemes - - Sandra Regina Alves Ferraz - - Andrea Cristina de Oliveira Pinto - Jovelina Joaquina de Moura - - Marta de Almeida - - Edson de Oliveira - - Sergio Felipe - - Herman Stern & Filho - - A Fazenda
do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal - Município de Mogi das Cruzes - Eliete Lopes Alves de Brito - - Andrea
Alves Pereira de Lima - - Jadson Cecilio de Castro - - Pedro Americo Mantovani - - Jovelina Joaquina de Moura - - Neyde
Gomes Tavares Alves - Fantex Ind. Comercio Textil Ltda - Carla Andreia dos Santos Bretas - - Lucilia Gonçalves Ferro - - Marco
Antonio Mandu da Silva - - Regina Cristina Thomaz Luiz - - Beatriz Marques de Almeida - - Lucia Benedita de Freitas - Banco
do Brasil S/A - - Wilma Rodrigues Morais - Vistos. Sobre o ofício retro manifeste-se o síndico em cinco dias. Após, conclusos
para fins de apreciar o pedido de transferência de valores. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO RESENDE DO CARMO (OAB 106329/
SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB 95611/SP), EVERALDO CARLOS DE
MELO (OAB 93096/SP), BECKY SARFATI KORICH (OAB 99877/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), ANTONIO
FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (OAB 95632/SP), MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB 110590/SP), JOSE CARLOS
FRANCEZ (OAB 139820/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP),
JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), REGIANE
CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), JOSE FERNANDO SOLIDO (OAB 136723/SP), SIMONE SANTIAGO (OAB 135724/SP),
MARCELO TROVILHO (OAB 124812/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 119775/
SP), DONIZETI APARECIDO DE FARIA (OAB 115940/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), CICERO
OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), WILLIAM ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 6152/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB
59479/SP), AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR (OAB 41801/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP)
Processo 0007903-85.2014.8.26.0361 (processo principal 0004294-51.2001.8.26) - Liquidação por Arbitramento - Coisas
- Roseli Souza Santos Gonçalves - - Raquel Gomes Sampaio - Gelson Carneiro de Paula - - Margarete Castilho de Souza “Ciência à autora do ofício de fls.92 do DETRAN, informando nada constar em nome do requerido junto ao seu banco de dados.
“ - ADV: MARISA PEREIRA (OAB 129096/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 0008561-80.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008561) - Procedimento Ordinário - Bancários - Reinaldo Pinto
de Moraes - Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para manter a
comissão de permanência, a ser aplicada de forma simples, afastados os demais encargos financeiros pactuados no instrumento
copiado às fls. 51/57 (cédula de crédito bancário confissão e renegociação de dívida sob o nº 00330087320000448130). Via
de consequência, condeno o banco réu à devolução das quantias eventualmente pagas pelo autor, oriundas da cumulação
da comissão de permanência com outros encargos moratórios, com correção monetária pelos índices da Tabela Prática do
Tribunal de Justiça de São Paulo a contar de cada desembolso e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Dada a
sucumbência majoritária, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como verba honorária que
arbitro em R$ 1.500,00, atualizáveis a partir desta condenação. P.R.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0008979-86.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mogi Trading Comercio
de Aparelhos Ltda Me - Athena Banco Fomento Mercantil Ltda - - Dw do Brasil Inofrmatica Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão
de folha 330. Int. - ADV: ANDREA CEPEDA KUTUDJIAN (OAB 106337/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP),
JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP)
Processo 0009316-75.2010.8.26.0361/03 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vitor Gabriel Pinesso - Goldman
Administradora de Bens Ltda - Vistos. Tendo em vista que o Exequente não aceitou a proposta de acordo, defiro o levantamento
do depósito com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, para fins de apreciar o pedido retro necessário a desconsideração da
personalidade jurídica, razão pela qual manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: ROBERTO CUNHA O FARRILL (OAB 44982/SP),
MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO (OAB 157817/SP)
Processo 0009706-55.2004.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Universidade de Sao Paulo
- Usp - Municipalidade de Mogi das Cruzes - SERGIO ALDAIR CARVALHO MOREIRA - - NATÁLIA CRISTINA DE SOUZA “Manifestem-se as partes quanto os esclarecimentos periciais apresentado, no prazo comum de 10 dias. “ - ADV: AMANDA
LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), MARLY
YAMAMOTO (OAB 76099/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB
30149/SP), CRISTIANE MARIA NUNES GOUVEIA D’AUREA (OAB 169004/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP),
ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB 120970/SP)
Processo 0011107-94.2001.8.26.0361/01 (361.01.2001.011107/1) - Cumprimento de sentença - Municipio de Mogi das
Cruzes - Antonia Reis do Nascimento - - L Dias Engenharia, Terraplanagem e Construçao Ltda - - Levi da Silva Dias - Fernanda
Maria da Silva Moraes - - Edson Jose dos Santos - - Paulo Sergio Vilela - - Simone Roberta da Silva Vilela - - Gerson Gomes
Marcelo - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação nos autos. Int. - ADV: CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB
195703/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), LETICIA PAES SEGATO
(OAB 201425/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)
Processo 0011216-93.2010.8.26.0361 (361.01.2010.011216) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Jose Cacillia
- - Manoel da Rocha Lima - Marcus Vinicius de Almeida e Melo - - Karin Yukif Ciochi de Almeida e Melo - Vistos. Diante da
comprovação do falecimento do co-autor MANOEL DA ROCHA LIMA, suspendo o processo, nos termos do art. 265, inc. I,
do CPC. Intime-se a co-autora, esposa do de cujus, por meio de seu patrono, a fim de que informe acerca da existência de
herdeiros e eventual ação de inventário. Intime-se. - ADV: PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP), SILVINO
DE MIRANDA MELO NETO (OAB 28268/SP)
Processo 0011895-25.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011895) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - LIVORNO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Mario Massayuki Gunji - - Elisangela
Gomes Curi - Vistos. Fls. 203: O exequente requer a expedição de ofícios ao SCPC, Serasa e outros à sete empresas de
telefonia, totalizando nove ofícios. O Cartório Judicial vinculado a esta Vara tem um reduzido número de funcionários e cumpre
os atos que lhe competem, no limite de sua capacidade, embora o faça prezando sempre pela alta qualidade. Não convém,
assim, que se lhe imponha o trabalho da expedição de ofícios para localização do executado, quando o Judiciario dispõe de
sistemas eletrônicos que servem, inclusive, para tal fim. Observo, ainda, que a obrigação de informar nos autos os dados
necessários, a fim do cumprimento das determinações deste Juízo, cabe, em primeiro lugar, ao requerente, neste caso que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º