TJSP 04/12/2015 - Pág. 2713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
2713
NOGUEIRA (OAB 319762/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS
(OAB 128875/SP)
Processo 3008798-69.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gladis Dall Agnol
- PRAIA GRANDE AÇÃO MÉDICA COMUNITÁRIA e outro - Fls. 847/852: manifeste-se a autora. Prazo: cinco dias. Int. - ADV:
EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), MILTON BARBOSA RABELO (OAB 221266/SP), TATIANA BATISTA
BARCOT (OAB 263261/SP), REGINA MAINENTE (OAB 95335/SP)
Processo 3009569-47.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - STEVE HUMBERTO DA SILVA
- DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE SÃO PAULO - VISTOS. Não havendo mais provas a produzir
declaro encerrada a instrução. Digam as partes em memoriais, no prazo de 10 dias consecutivos. Int. - ADV: REGINALDO
FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), LUIZ EDUARDO CORTAZZO (OAB 297314/SP), ANTONIO LUIZ TRABULSI
CORTAZZO (OAB 27531/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2015
Processo 0004604-50.2012.8.26.0562 (562.01.2012.004604) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cesário Nunes da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Conforme ofício IMESC juntado aos autos, foi designado o
dia 30.05.2016 às 13:15 h para que CESÁRIO NUNES DA SILVA compareça à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo /SP, para
a realização do Exame Pericial. Faz-se necessário frisar que o periciando deverá apresentar documento de identificação
ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, CARTEIRA DE TRABALHO (TODAS QUE POSSUIR) E TODO
MATERIAL DE INTERESSE MÉDICO LEGAL (EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGEM, RELATÓRIOS E/OU PRONTUÁRIOS
MÉDICO/HOSPITALARES). - Chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: ANTELINO ALENCAR DORES (OAB 18455/SP),
ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP)
Processo 3003418-65.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Douglas Lau de Carvalho ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação a fls. 132/142, devidamente ratificada a fls. 147, no
efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/
SP), RAQUEL DA CUNHA LOPES (OAB 301722/SP)
Processo 3003419-50.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Francisco Carlos Ferreira ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação da ré a fls. 129/139 ratificada a fls. 144, no efeito
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao *Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/
SP), RAQUEL DA CUNHA LOPES (OAB 301722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2015
Processo 0015035-44.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015035) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Alice
Isabel de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 80: aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: CASSIO
GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP)
Processo 0017562-08.2007.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
da Estancia Balnearia de Praia Grande - Jose dos Santos - VISTOS. Fls. 203/204: defiro. Segue recibo de bloqueio. Int. - ADV:
RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP)
Processo 0049955-54.2005.8.26.0477 (477.01.2005.049955) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Edison Becker Pedroso e outro - Vistos. Juntada a contrafé e as guias de
diligência de Oficial de Justiça, cite-se nos termos art. 730 do Código de Processo Civil, com as alterações da Lei 9.494/97,
artigo 1º-B. Prazo 05 dias. Int. - ADV: IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP), FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 3004118-41.2013.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Licenças - Prefeitura Municipal de Praia Grande Delta Terminais de Containers Ltda Epp - Sobre o depósito efetuado nos autos, manifeste-se a Fazenda. Prazo: cinco dias. Int.
- ADV: ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP), ANA LUISA JUNQUEIRA FRANCO AIRES (OAB 205423/SP),
MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2015
Processo 0013160-30.1997.8.26.0477 (477.01.1997.013160) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Basilio Dantas - Tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, segue a pesquisa Infojud. Intime-se o
executado por carta, com urgência. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARCIA ELISABETH LEITE
(OAB 89315/SP)
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º