TJSP 04/12/2015 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
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devedor, na pessoa de seu advogado, de que houve a penhora. 3)Sendo os valores bloqueados manifestamente insuficientes
para garantir sequer as despesas do processo , providencie-se o desbloqueio. 4)Defiro também as pesquisas INFOJUD e
RENAJUD, mediante o recolhimento das taxas respectivas (cód. 434-1 R$ 12,20- por pesquisa e por parte pesquisada). Quanto
ao Registro de Imóveis a própria parte poderá efetuar a pesquisa pelo próprio sistema ARISP, mediante o pagamento da taxa
respectiva, não sendo beneficiária da justiça gratuita. 5)Após, caso as providencias supra forem infrutíferas, e, decorrido o prazo
de 30(trinta) dias sem que o exequente aponte algum bem passível de penhora, determino o arquivamento destes autos com
base no art. 791, III do CPC. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - Fls. 160/162: não houve bloqueio de valores.
- ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0026291-81.2003.8.26.0309 (309.01.2003.026291) - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Jundiaiense de
Educação e Cultura - Ijuec - Flavio Vieira de Lima - Fls. 80: Proc. 0026291-81.2003.8.26.0309 Vistos. 1) Defiro a penhora nos
termos dos artigos 655, I e 665-A do Código de Processo Civil.2)Com a vinda do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de
valores, a ser enviado pelo Banco Central, que será juntado aos autos, faça-se a transferência do valor correspondente ao crédito
em execução e intimem-se o credor para manifestação e o devedor, na pessoa de seu advogado, de que houve a penhora. 3)
Sendo os valores bloqueados manifestamente insuficientes para garantir sequer as despesas do processo , providencie-se o
desbloqueio. 4)Defiro também as pesquisas INFOJUD e RENAJUD, mediante o recolhimento das taxas respectivas (cód. 434-1
R$ 12,20- por pesquisa e por parte pesquisada). Quanto ao Registro de Imóveis a própria parte poderá efetuar a pesquisa pelo
próprio sistema ARISP, mediante o pagamento da taxa respectiva, não sendo beneficiária da justiça gratuita. 5)Após, caso as
providencias supra forem infrutíferas, e, decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem que o exequente aponte algum bem passível
de penhora, determino o arquivamento destes autos com base no art. 791, III do CPC. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int.- Fls. 81/83: não houve bloqueio de valores. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), FERNANDA
VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0027694-07.2011.8.26.0309 (apensado ao processo 0033889-08.2011.8.26) (309.01.2011.027694) - Protesto Comercio de Roupas Pagaozinho Ltda - Frecred Recuperadora de Credito Sorocaba Ltda - - A M Transportes Rodoviarios Ltda Fls. 53: Proc. 0027694-07.2011.8.26.0309 Conforme sentença no processo principal foi revogada a liminar concedida e autorizou
a requerida ao levantamento da caução, assim autorizo o cancelamento do protesto lavrado, oficie-se. Após, ao arquivo.Int. (fls. 54: Ofício - cancelamento PROTESTO - IMPRIMIR pelo e-SAJ e comprovar o encaminhamento) - ADV: THALITA FRANCINE
MARTINS (OAB 260260/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP)
Processo 0028472-16.2007.8.26.0309 (309.01.2007.028472) - Embargos à Execução - Eduardo Pniewski - - Catarina
Pniewski - - Konstanty Pniewski - Paulo Roberto Durigan - Fls.162/163: Manifeste-se o executado sobre o cálculo. - ADV: MÁRIO
LUÍS PAES (OAB 198539/SP), DEYSE OLÍVIA PEDRO RODRIGUES DO PRADO (OAB 198155/SP)
Processo 0029671-68.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029671) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Churrascaria Tordilho Negro - Nutri Meat Comercio de Alimentos Ltda - PROCESSO DESARQUIVADO - ADV:
ROGÉRIO DA SILVA LAU (OAB 163169/SP), CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 269560/SP), ROBINSON
ROBERTO RODRIGUES (OAB 125469/SP)
Processo 0030439-28.2009.8.26.0309 (309.01.2009.030439) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Carlos
Alberto Pinto da Silva - Myrthes Maria Matos Dantas - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento
Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FCAS15003264342 - Fls. 330/332: manifeste o exequente sobre o depósito efetuado
- R$ 10.867,13. - ADV: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES (OAB 172265/SP), ALUISIO MARTINS BORELLI (OAB 208718/SP),
GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP), MARCO CEZAR CAZALI (OAB 116967/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP)
Processo 0031779-12.2006.8.26.0309 (309.01.2006.031779) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Caixa de
Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ - Luiz Antonio Sampaio - - Valeria da Silveira Pupo Sampaio - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Brasil Previ - Maria Ligia Massaretti Yarid - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 403: emiti o
MLJ nº 567/2015, no valor de R$ 66.184,25 (a deduzir da conta) em nome da FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, em cumprimento
determinado fls. 398 com comprovante de depósito às fls. 307. (RETIRAR PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL O MLJ Nº
567/2015) - ADV: RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), PAULO FERNANDO
PAZ ALARCON (OAB 37007/PR), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO
(OAB 258225/SP), FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP)
Processo 0034005-14.2011.8.26.0309 (309.01.2011.034005) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Escolas Padre Anchieta Ltda - Reginaldo Chiochetti - Fls. 135: Proc. 0034005-14.2011.8.26.0309
Fls. 130/131 : Defiro a penhora e avaliação de bens e do veículo descrito, providenciando-se o necessário.Defiro ainda os
benefícios do art.172 e §§ do CPC. Int. - Fls. 138: manifeste-se o exequente sobre a certidão da oficial de justiça. - (CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2015/035296-0 dirigi-me ao endereço retro, dia 12.9 por volta
de 12h30, não localizando o veículo, e nem o executado, que segundo seu filho JÚNIOR, teria saído, em nova tentativa dia
1.10 por volta de 11h05m, fui atendida por Amanda, filha do executado, a qua disse que seu pai estaria chegando, aguardei no
local, e o executado chegou ao local, mas não localizei o veículo, que segundo REGINALDO CHIOCHETTI, teria sido vendido
há anos, e que o atual proprietário naõ teria feito transferências, não sabendo do paradeiro do bem, motivo pelo qual deixei de
proceder a penhora de bens, estando o mesmo para esta oficiala em local incerto e não sabido.) - Fls. 140/164: manifeste-se a
exequente sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado. - ADV: DENILSON CESAR GOMES DE LIMA (OAB 274942/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0035939-22.2002.8.26.0309 (309.01.2002.035939) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Nossa Caixa S.a. - Soter Construtora e Imobiliaria Ltda - - Caue Segre Ruas Constantino - - Ana Paula Segre Ruas FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Fls. 425: Proc. 0035939-22.2002.8.26.0309 Quanto a av.10 já foi deferido o
levantamento conforme fls.410 e mandado expedido a fls.411 , disponível no sistema e quanto a av. 11 e 12 oficie-se ao juízo
da Fazenda Publica para as providências necessárias com relação ao levantamento da penhora, tendo em vista que houve o
pagamento da Municipalidade com relação aos tributos (fls.390). Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. Int.- Ofícios
disponíveis para impressão no sistema e-SAJ. - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB 73232/SP), RAFAEL AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 242226/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB
97788/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP)
Processo 0037909-18.2006.8.26.0309 (309.01.2006.037909) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - Marcelo Paganuchi Me - - Marcelo Paganuchi - Fls.219: Ciência - oficio Bradesco.(negativo) - ADV:
LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), MANUEL EDUARDO DE
SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º