TJSP 07/12/2015 - Pág. 1173 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
1173
(OAB 329158/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 1000693-17.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - José Timoteo do Rosario - - Vicente Catalano - - Urania Peixoto Trevizo - - Santo
Daniel - - Olegario Galdino - - Maria Teresa Paluan Saban - - Manoel Alves Neto - - JUlio Aquino da Silva - - Ana Leme de Goes
- - João Neves Ribeiro - - João Feltran - - João da Silva - - Jacilene Breves dos Santos - - Benedito Emilio Alves - - Antonio
Pagui - - Anisio Ferreira da Cunha - Controle Vistos. Cumpra-se a decisão transitada em julgado. 2.A execução da sucumbência
encontra-se suspensa por força do artigo 12 da Lei 1060/50. Arquivem-se os autos. - ADV: BETTINA MONTEIRO BUELAU
COGO (OAB 246626/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP)
Processo 1000960-86.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Liomar Antonio Perroni e outro - Vistos. Intime-se os embargados, na pessoa de seu representante
constituído nos autos, para que deposite, no prazo de quinze dias, a quantia de R$ 69,08, válida para setembro/2015, nos
termos do art. 475-J do CPC, conforme demonstrativo de fls. 73. Esgotado o prazo sem a providência, prossiga-se a execução,
na forma prevista no art 475-J do CPC, devendo a parte requerente fornecer o necessário. Aguarde-se por (180) dias e arquivemse. Intimem-se. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), LUIS
FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP)
Processo 1001180-50.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Evelin Mendes Pinheiro ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aprovo os quesitos de fl. 116/117 e 119. Determino as providências necessárias no
sentido de designar data para a realização de perícia médica na autora Evelin Mendes Pinheiro. - ADV: ELIANA DE FATIMA
UNZER (OAB 115474/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1001348-43.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1001733-88.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - Estrela de Matão Auto Posto Ltda - Fundação Procon e outro - Vistos. Ciência da distribuição. Digam sobre o
prosseguimento. Int. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB
166623/SP), AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP)
Processo 1001516-54.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1014338-46.2013.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - MICHAELA
DIAS LOPES e outros - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias (art. 269, I, do Código
de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR
(OAB 329164/SP)
Processo 1001733-88.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Estrela de Matão Auto
Posto Ltda - Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor e outro - Vistos. Ciência da distribuição. Digam sobre o
prosseguimento. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON
(OAB 106081/SP), AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 1001907-09.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1000826-59.2014.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APARECIDA MARCIA MAZZIOTTI JOSE e outros
- Vistos. Fl. 264/266: Ciência à embargante do pagamento das verbas de sucumbência, diga se tem algo mais a requerer ou
se concorda com a extinção. Int. - ADV: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), PATRÍCIA LAFANI
VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1002088-10.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - OSWALDO
LIBORIO e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 123 e seguintes : ciência aos autores.
Após, tornem. Intime-se. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB
229441/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 1002371-33.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1001277-84.2014.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SONIA SOARES DEL BIANCO e outros
- Vistos. Intime-se os embargados, na pessoa de seu representante constituído nos autos, para que deposite, no prazo de
quinze dias, a quantia de R$ 104,90, válida para setembro/2015, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme demonstrativo de
fls. 367/368. Esgotado o prazo sem a providência, prossiga-se a execução, na forma prevista no art 475-J do CPC, devendo a
parte requerente fornecer o necessário. Aguarde-se por (180) dias e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO
SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1002498-68.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - CBPM - Doralice de Paiva e outros - Vistos. Fl. 262/264: Ciência à embargante do pagamento das verbas
de sucumbência, diga se tem algo mais a requerer ou se concorda com a extinção. Int. - ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE
CORREA (OAB 329163/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 1002688-31.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1001479-61.2014.8.26) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANA APARECIDA BAZZO DA COSTA - CARMEN LUCIA CARRION CAJAL - - ELY TOLEDO CASTRO MAIOLLE - - MARIA DE LOURDES FERRAMOSCA - - AIDE
MARIA MARZOLA COLOMBO - - ALBERTINA HELENA ANDROCIOLI DE GODOY - - MARIA BONFANTE TENORIO - - NEIDE
APARECIDA PEREIRA KEMP - - MARIA EMILIA FERREIRA STEDANELI - - SONIA MARIA HUBNER ANDREGUETO - - DARCI
FERREIRA DA MOTTA GODOY - - MARISA RAVAGNANI JOB - - NAIR DE LOURDES LUIZ - - LOURDES FREITAS CAIRES
SIVELLI - - CLEIDE BOTTINO PEREIRA - - CHAMES ILDA TEDDE SANTAELLA - - ELCI APARECIDA SOARES FIORAVANTE
- - INEZ JOANA MARZOLA DE REZENDE - - JOSE APPARECIDO DA COSTA - - ELIANA FARIA CERQUEIRA LEITE - - LUIZA
LOURDES BOTEGA GONCALVES - - MARIA IZABEL OLIVEIRA VILA - - MARLI TEREZINHA RUBIANO MENDONÇA - - MARIA
EMILIA CONCEIÇAO MINZON ANVERSA - - MARILEI CALVO BUENO - - MARIA APARECIDA RODRIGUES - - REGINA OLGA
BUENO RODRIGUES - - VALQUIRIA CANDIOTO DE OLIVEIRA GRANOVICZ - - IOE IYDA - - NEIDE DE ANGELIS - - ANGELA
APARECIDA MINOTTI - - ZERIDES TEREZINHA COELHO - - ALTAIR FERRAZ NUNES DA SILVA - - REGINA AUGUSTA PEREIRA
CALCAS STEVANATO - - ADALGISA PEREIRA CALÇAS - - MARINA DE OLIOVEIRA FERNANDES - - NAIR DODANA ATAIDE
- - PASCOA LEONICE CAMPOS MARTIN - - DALVA FUKUSHIMA ODA - - ELIANE APARECIDA DEMENATO SGARBI - - MARIA
SIZENADO FERREIRA - - THEREZA ATHAUDE ORTEGA - - KOJI ODA - - ANA LUCIA DE ALMEIDA PELEGRINI - - ALICE
RAMOS GONÇALVES - - MARIA DE FATIMA TEREZA FALCHI DE BARROS - - VIRGINIA ELISABETH FERRARESE PELIZER
FRANCO - - BENEDITO VIERA BRANCO - - NEUSA MARIA ANTUNES DINIZ - - ANTONIO GALVAO NETTO - - HELENICE
ANTUNES CINTRA - - MARILIA APARECIDA CAVALHEIRO TORELLI - - NAIR GIOLO DE ALMEIDA - - REGINA CELIA COSTA
JUNQUEIRA - - MARIA JOSE ROSA NOCERA - - MARISA DE SOUZA ASSAID - - LEIDE EMILIA CAMODARO - - OZANAN
CHAVES FALEIROS - - VALENTINA BORDINI FALEIROS - - MARIA LUCIA CARLOS FORONI - - LIBIA PINHEIRO COELHO
- - RITA MARIA PINHEIRO COELHO GARCIA - - NEUSA BARINI MACHADO - - RITA APARECIDA DA SILVA ELIAS - - MARIA
HELENA CINTRA - - SONIA MARIA PERES MOREIRA LAMBOIA - - MARIA CLEUDES PEREIRA FILETO - - RUTH REGINA
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