TJSP 07/12/2015 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
1570
Processo 1000280-89.2015.8.26.0369 - Exibição - Medida Cautelar - Cecilia Aparecida Fedossi - Vistos. Defiro ao (à)
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie a serventia a inclusão da tarja no sistema. Concedo ao
(à) requerente o prazo de 10 dias para emendar a inicial, a fim de indicar qual será a ação principal a ser proposta (art. 801,
inciso III, do CPC), sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 1000302-50.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Euclides Bazela - Vistos.
Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie a serventia a inclusão da tarja no sistema. CITE-SE
a(o) ré(u) pelo correio para os termos da ação em epígrafe, encaminhando senha para acesso ao processo, ficando advertida(o)
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 1000304-20.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucila Aparecida de Souza
Jaqueto e outros - Vistos. Concedo aos requerentes o prazo de 10 dias para emendar a inicial, com o fim de comprovar a
existência do saldo mencionado a levantar, , com documento do INSS, bem como juntar certidão de nascimento/ casamento dos
sucessores para comprovar o parentesco, informando se o alvará de ser expedido para cumprimento junto ao banco ou ao INSS,
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB 313160/SP)
Processo 1000317-19.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Elmar Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réus(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 1000319-86.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Elmar Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réus(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 1000332-85.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Homologo, por sentença, a desistência da ação (fl. 29), para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Informe o autor se pretende o
levantamento das diligências depositadas que não foram usadas, ficando advertido de que no silêncio o processo será remetido
ao arquivo. Custas recolhidas à fls. 13/17. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB
248505/SP)
Processo 1000334-55.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Comprovada a mora, defiro a liminar e determino a busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei
nº 911/69. Efetivada a medida, cite-se a(o) ré(u) para pagar a integralidade da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias contados do
cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia
que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde
logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1000340-62.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar e determino a busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º,
caput, do Decreto-lei nº 911/69. Efetivada a medida, cite-se a(o) ré(u) para pagar a integralidade da dívida, no prazo de 5 (cinco)
dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo
conforme cópia da inicial que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: LUIZ FERNANDO LOPES JUNIOR (OAB 314656/SP)
Processo 1000343-17.2015.8.26.0369 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Marcos Mofardini - Vistos. Para
examinar o requerimento de gratuidade judiciária, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para comprovar seus rendimentos,
juntando a última declaração de imposto de renda entregue ao Fisco (completas, com declaração de bens e rendimentos) ou
sendo isento outro documento idôneo, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: THIAGO DOS REIS BARBOSA (OAB
363877/SP)
Processo 1000348-39.2015.8.26.0369 - Notificação - Inadimplemento - Elmar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s) requerido(s) advertido(s) que decorrido o prazo
de quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado,
anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 1000350-09.2015.8.26.0369 - Notificação - Inadimplemento - Elmar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s) requerido(s) advertido(s) que decorrido o prazo
de quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado,
anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 1000352-76.2015.8.26.0369 - Notificação - Inadimplemento - Elmar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s) requerido(s) advertido(s) que decorrido o prazo
de quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado,
anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 1000357-98.2015.8.26.0369 - Notificação - Inadimplemento - Elmar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s) requerido(s) advertido(s) que decorrido o prazo
de quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado,
anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 1000359-68.2015.8.26.0369 - Notificação - Inadimplemento - Elmar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º