TJSP 07/12/2015 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
2035
benefícios da justiça gratuita. Folhas 194/195: não apresentou a defensora do réu Vanderlei Mansolelli dos Santos Júnior, os
documentos pessoais digitalizados Intime-se. Pedreira, 24 de novembro de 2015.” - ADV: ANA ELISA MORETTI (OAB 309732/
SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/
SP)
Processo 0002392-44.2015.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - João José Luiz - Vistos. Cumpra-se a decisão de folhas 124. Int. Pedreira, 30 de novembro de 2015. - ADV: CELSO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 144524/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2015
Processo 0002363-91.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0002484-22.2015.8.26) - Pedido de Prisão Preventiva Roubo - Justiça Pública - Patrik Fernandes de Melo - - Cleber Augusto Frasson - Vistos. Folhas 90: atenda-se. Int. Pedreira, 01
de dezembro de 2015. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2015
Processo 0000207-27.2015.8.26.0631 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.S. - Vistos.
Diante do pedido de relaxamento da prisão preventiva (fls. 90/101), dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
Int. Pedreira, 30 de novembro de 2015. - ADV: ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/SP)
Processo 0001628-92.2014.8.26.0435">0001628-92.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - José
Wilson Moreira da Silva - Vistos. Defiro o requerido pelo(a) Representante do Ministério Público. Int. Pedreira, 18 de setembro
de 2014. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP)
Processo 0001628-92.2014.8.26.0435">0001628-92.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - José
Wilson Moreira da Silva - Vistos. Recebo a denúncia oferecida contra o acusado acima. Façam-se as comunicações e anotações
necessárias. Defiro o item 02 da cota ministerial de fls. 220. Cite-se o acusado, para responder a acusação, por escrito, no
prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal: “Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário”. Se prejuízo do acima, intime-se o defensor
constituído pelo réu, para apresentar a aludida defesa. Intime-se. Pedreira, 01 de dezembro de 2015. - ADV: JOSE EUGENIO
PICCOLOMINI (OAB 44630/SP)
Processo 0001717-18.2014.8.26.0435 (apensado ao processo 0001628-92.2014.8.26) (processo principal 000162892.2014.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes contra a Ordem Tributária - Jose Wilson Moreira da Silva Vistos. Folha 143: Ciente. Cumpra-se a decisão de folha 58 dos autos principais. Int. Pedreira, 10 de fevereiro de 2015. - ADV:
JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP)
Processo 0001717-18.2014.8.26.0435 (apensado ao processo 0001628-92.2014.8.26) (processo principal 000162892.2014.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes contra a Ordem Tributária - Jose Wilson Moreira da Silva Vistos. Estando o acusado em liberdade provisória e, diante da data do último comparecimento em juízo (04.02.2015), manifestese o representante do Ministério Público. Int. Pedreira, 01 de dezembro de 2015. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB
44630/SP)
Processo 0002281-60.2015.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Dimas
Mafei - Vistos. Não tendo o acusado trazido em sua defesa preliminar a existência manifesta de causa excludente de ilicitude
do fato ou sua culpabilidade ou, que o fato narrado não constituiu crime ou, que esteja extinta sua punibilidade, não estando,
portanto, configurada qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do CPP, exsurge dos autos a necessidade
de audiência de instrução e julgamento para uma adequada solução do caso, motivo pelo qual determino o prosseguimento
do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP. Designo o dia 02 de fevereiro de 2016, às 14 horas, para audiência de
instrução e julgamento, ocasião em que vítima e testemunhas serão ouvidas, sob pena de desobediência, condução coercitiva e
cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal e, por fim, o réu será interrogado. Intime-se. Pedreira, 24 de novembro
de 2015. - ADV: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2015
Processo 0002469-53.2015.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Antonio Fernandes - On Telecomunicações Ltda - Aguarde-se a apresentação da contestação ou o decurso do prazo.
Int. - ADV: ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS (OAB 126157/SP)
Processo 0002573-45.2015.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - ONOFRIO ADABO
- HOKEN INTERNATIONAL COMPANY LTDA. - Aguarde-se o prazo para apresentação da contestação ou o decurso do prazo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º