TJSP 07/12/2015 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
2123
0011222-45.2010.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio
Podestá - Apelante: Jose Bernardino (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Moacir Gonçalves da Silva Junior e outros - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Raquel Roncolatto Riva (OAB: 160263/SP) (Fls: 55) - Advogada: Santa Aparecida
Ramos Nogueira (OAB: 129860/SP) (Fls: 88)
0011289-28.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor: Des.:
J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Unimed de Salto - Itu Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Carlos Alberto Dona Me
- Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 34) - Advogada: Luciana
Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) (Fls: 35) - Advogado: José Carlos Zorzeto (OAB: 245471/SP) (Fls: 58)
0011348-27.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho, Revisor:
Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Construtora Tenda S/A - Apelado: Decio Alves Amorim (Justiça Gratuita) e outro Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - Advogada: Sandra Regina Miranda
Santos (OAB: 146105/SP) - Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) (Fls: 137) - Advogado: Juan Simon da
Fonseca Zabalegui (OAB: 266033/SP) (Fls: 15)
0011925-09.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio
Podestá - Apelante: Adriana Lachner Domingues (Assistência Judiciária) - Apelado: Adriano Domingues (Espólio) e outro Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - Advogada: Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro (OAB: 257271/SP) (Defensor
Público) - Advogado: Inaldo Pedro Bilar (OAB: 207065/SP) (Fls: 192)
0012574-09.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Jean Aparecido Andrade Silva - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
- Embratel - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Nilton Alexandre Borges (OAB: 183185/SP) (Fls: 12) Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 82)
0013122-63.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.:
Erickson Gavazza Marques - Apelante: Projetus Cozinhas e Dormitórios Planejados Ltda - Apelado: Sierra Móveis Ltda
- Rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao apelo da ré e deram parcial provimento ao recurso adesivo, nos termos
enunciados. V.U. - Advogada: Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB: 30900/SP) (Fls: 358) - Advogado: Eduardo Ferraz
Camargo (OAB: 183837/SP) (Fls: 15)
0014059-36.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: A. C. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. N. da S. - Apelado: J. D. da S. Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Ana Paula Botto Paulino (OAB: 264396/SP) (Fls: 11) - Advogado: Arnaldo
Correa Neves (OAB: 79740/SP) (Fls: 257) - Advogado: João Batista Palim (OAB: 190965/SP) (Fls: 169)
0014155-18.2011.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: A.C.Mathias
Coltro - Embargte: A. M. Z. A. S. - Embargdo: T. S. S. S/A - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogada: Andrea Carneiro Alencar
(OAB: 256821/SP) (Fls: 460) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 488) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva
Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 488)
0016138-75.2006.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio
Podestá - Apelante: R. M. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. G. G. M. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Rose
Marie Carcagnolo de Lima (OAB: 53702/SP) (Fls: 373) - Advogado: Cinezio Hessel Junior (OAB: 69101/SP) (Fls: 20)
0016524-46.2011.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques,
Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Olimpio Cardoso da Silva
Dantas (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls:
78) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 78) - Advogada: Fernanda Elizabeth Pereira
Gabas Vieira (OAB: 238068/SP) (Fls: 15)
0017117-59.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Associação Atletica São Bento - Apelado: Empreendimentos Tangara S/c Ltda. - Apelado:
Empreendimentos Jr - Jota Erre Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB:
92475/SP) (Fls: 20) - Advogado: Arthur Oswaldo dos Santos Ferreira (OAB: 39376/SP) (Fls: 373) - Advogado: Julio Cesar
Brandão (OAB: 34782/SP) (Fls: 362)
0018738-42.2011.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apte/Apdo: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Apdo/Apte: Agnes Malavolta Donnini - Não
conheceram dos recursos. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 342) - Advogado: Renato Olimpio
Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 342) - Advogado: Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) (Fls: 17)
0019509-25.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Desª.:
Fernanda Gomes Camacho - Apelante: C. V. C. - Apelado: A. F. de M. - Adiado. Adiado pela Revisora, após o Relator negar
provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Doutor Marco Antonio Fanucchi. - Advogada: Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/
SP) (Fls: 110) - Advogada: Rosana Spinelli (OAB: 103210/SP) (Fls: 33)
0020207-63.2007.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques,
Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Acassio Simões (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio de Siqueira Franco
Damásio (Espólio) - Apelado: Vitor Frederico Renner - Apelado: Antonio Mendonça (Espólio) - Apelado: Lucindo Ramos Figueira
- Apelado: Cleber Sauerbronn - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Francisco Jose Witzel (OAB: 20199/
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