TJSP 09/12/2015 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
1010
Processo 0000093-60.2010.8.26.0309 (309.01.2010.000093) - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Autor manifeste-se em face ao AR negativo de fls. 146 - Motivo: “Número inexistente”. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0001675-61.2011.8.26.0309 (309.01.2011.001675) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Vistos, Manifeste-se a(o) Exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento, em face que não houve resposta ao ofício expedido (C.V.M.), até a presente data. Decorrido, no silêncio,
aguarde-se manifestação no arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP),
RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 0002475-36.2004.8.26.0309 (309.01.2004.002475) - Procedimento Ordinário - Alexandre Galvão - Menor e outros
- Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos, Aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ADEMAR SACCOMANI (OAB 47867/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB
19817/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0004136-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.004136) - Procedimento Ordinário - Karina Santos Marchesin FRANCISCO JOSÉ RABELO - ME - V. Nos termos do julgado no agravo de instrumento, anote-se os efeitos recebidos na
apelação da agravante (devolutivo ao capítulo que confirmou a antecipação da tutela) e no mais, em seu duplo efeito. Subam os
autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB
188583/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP), UBIRAJARA BRASIL DE LIMA (OAB 49503/SP)
Processo 0004288-25.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004288) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - VISTOS, ETC. O autor ajuizou ação monitória pretendendo a expedição de mandado injuncional para que a
ré fosse citada para pagar a quantia de R$ 16.462,56 (devidamente atualizada) ou que apresentasse embargos. Regularmente
citada, a ré deixou fluir in albis o prazo para apresentação de defesa. Além disso, não efetuou qualquer pagamento. É o
relatório. DECIDO. A ré incidiu nos efeitos da revelia, de maneira que os fatos alegados pelo autor são considerados verdadeiros,
nos termos do art. 319, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de quinze (15) dias sem oposição de embargos ou
pagamento, há de se aplicar as disposições do art. 1.102 do Código de Processo Civil. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a
ação monitória e converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor de R$
16.462,56 ( devidamente atualizado). Condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que
arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0004288-25.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004288) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre
Anchieta de Ensino Ltda - Em caso de eventual recurso deverá ser recolhida a importância de R$ 499,68, correspondente a 8,21
INPCTR’s, referente às custas de preparo, bem como a Taxa Judiciária relativa ao Porte de Remessa (Guia FEDTJ - Cód. 110-4
- R$ 32,70 por volume) - Total de Volumes = 1. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0005369-53.2002.8.26.0309 (309.01.2002.005369) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cristal Melhoramentos e Construções Ltda - Placas de Gesso Três Irmãs Ltda - Fernanda Martinho de Camargo - Fernanda
Martinho de Camargo - - Fernanda Martinho de Camargo - V. Proceda a serventia o cadastro da Administradora no sistema.
Acolho a manifestação apresentada pela Administradora Judicial às fls. 194/198. Expeça-se mandado de penhora do faturamento
mensal da executada nos termos da decisão de fls. 190. Int. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP),
FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 0005927-73.2012.8.26.0309 (309.01.2012.005927) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Livia Hey Ferreira - V. À vista do transito em julgado da sentença de improcedência da ação, e considerando a ausência de
sucumbência em face da natureza da demanda, procedam-se as anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADRIANA CASTRO DA COSTA (OAB 285369/SP), MARCELO ADRIANO DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), ANDRE CASTRO DA COSTA (OAB 295074/SP)
Processo 0009298-55.2006.8.26.0309 (309.01.2006.009298) - Procedimento Ordinário - Juventino Martins Cardoso - V. Fls.
221/224 = Manifeste-se o Instituto réu, ora executado. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ERAZE SUTTI
(OAB 146298/SP)
Processo 0009316-03.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009316) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zilma da
Silva Santos - VISTOS, Dou por encerrada a instrução. Fixo o prazo de vinte dias para apresentação de memoriais pelas partes,
facultando ao d. patrono do autor a retirada dos autos de cartório mediante carga nos primeiros dez dias, e ao d. patrono do réu
nos dez seguintes. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0014054-20.2000.8.26.0309 (309.01.2000.014054) - Monitória - Escola Superior de Educação Fisica de Jundiai Vistos, Retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP)
Processo 0014589-46.2000.8.26.0309 (309.01.2000.014589) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Adalberto Jose
da Silva - À Contadoria, conforme solicitado a fls. 610. Expeça-se o necessário. - ADV: HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB
26346/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), NADIR GONCALVES
DE AQUINO (OAB 116353/SP), SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP), ADRIANA EVANGELISTA DIAZ (OAB 187011/
SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP)
Processo 0014589-46.2000.8.26.0309 (309.01.2000.014589) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Adalberto
Jose da Silva - Manifeste-se as partes sobre os calculos do Sr. Contador Judicial de fls. 614. - ADV: CLAUDIO RENATO
FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), ADRIANA EVANGELISTA
DIAZ (OAB 187011/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), NADIR
GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP)
Processo 0015953-33.2012.8.26.0309 (309.01.2012.015953) - Monitória - Duplicata - Retifica Itatiba Ltda - Para a realização
de bloqueio “on-line” através do sistema BACEN-JUD, providencie a exequente o quadro demonstrativo de haveres, devidamente
atualizado, bem como, proceda o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.195/2014, disponibilizado no
DJE de 08/08/2014 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 12,20 por pessoa). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência
para conta judicial, liberando-se eventual saldo remanescente bem como valores ínfimos (abaixo de R$ 10,00), conforme previsto
no regulamento do sistema BACEN-JUD. Intime-se e providencie-se. - ADV: EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP)
Processo 0016146-92.2005.8.26.0309 (309.01.2005.016146) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial dos Metalurgicos - Vistos. Fls. 141 = Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio DPE/OAB. Após,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 0017563-36.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Alessandro Rodolfo Miguel
Vaz - - Luciana Miguel Vaz - Lisamara Ribeiro Babbo - Vistos, Manifeste-se a(o) Exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento, esclarecendo se o acordo firmado entre as partes está sendo cumprido. Decorrido,
no silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PRISCILA DE LIMA ALEGRETI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º