TJSP 09/12/2015 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
1119
2 - 0000780-04.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Rezende Silveira - Revisor Eutálio Porto Apelante: Claro S.A. - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaíra - Advogada: Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) (Fls:
241) - Advogada: Patricia Velloso Cavallari (OAB: 307784/SP) (Fls: 241) - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP)
- Advogado: Lucas de Sousa Lino (OAB: 313332/SP)
3 - 0004355-14.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Helem dos Santos - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP)
4 - 0500539-72.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: A/c Edvania Maria da Silva - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
5 - 0504354-67.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Carapicuiba - Apelado: Mario Buratti Filho - Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador)
- Advogado: Bruno Catti Benedito (OAB: 258645/SP) - Advogado: Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) - Advogado: Carlos
Roberto Guarino (OAB: 44687/SP)
6 - 0504358-07.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Carapicuiba - Apelado: Mario Buratti Filho - Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) - Advogado:
Bruno Catti Benedito (OAB: 258645/SP) (Fls: 23) - Advogado: Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) (Fls: 23)
7 - 0514156-02.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/
SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
8 - 0514780-51.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Fernandes Ventura - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador) (Fls:
17) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9 - 0518335-76.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Oswaldo Horacio Smr - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP)
10 - 0519661-71.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Mikail - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
11 - 0519940-57.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Ac Nilton B. de Oliveira - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
12 - 1000464-39.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eurípedes Faim
- Revisor Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelada: ROSEMEIRE APARECIDA DE
TOLEDO LINARDI e outro - Advogado: Ricardo Laselva (OAB: 177207/SP) - Advogada: Marcia de Macedo Rodrigues (OAB:
135778/SP)
13 - 1000938-10.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eurípedes Faim
- Revisor Raul De Felice - Apelante: Município de São Caetano do Sul - Apelado: Joao Rodrigues e outros - Advogada: Gisele
Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogada: Marcia de Macedo Rodrigues (OAB: 135778/SP)
14 - 0120428-71.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigues de
Aguiar - Embgte/Embgdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP) - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) - Advogado: Andreas Jose de A
Schmidt (OAB: 63148/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP)
15 - 0055971-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Uniformização de Jurisprudência - São Caetano
do Sul - Relator Eurípedes Faim - Suscitante: ROSEMEIRE APARECIDA DE TOLEDO LINARDI - Suscitante: LUCIANO LINARDI
- Suscitado: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de
Sao Caetano do Sul - Advogada: Marcia de Macedo Rodrigues (OAB: 135778/SP) - Advogado: Ricardo Laselva (OAB: 177207/
SP)
16 - 0056386-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Uniformização de Jurisprudência - São Caetano
do Sul - Relator Eurípedes Faim - Revisor Raul De Felice - Suscitante: Marcia de Macedo Rodrigues e outros - Suscitado: 15ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de São Caetano do Sul
- Advogada: Marcia de Macedo Rodrigues (OAB: 135778/SP) - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB:
106349/SP)
17 - 2209748-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Rodrigues de
Aguiar - Agravante: HULUSA COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA - Agravado: PREFEITURA DE JANDIRA - Advogado: Fabio Luiz
Bordon Gomes (OAB: 287473/SP) (Fls: 09/10) - Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º