TJSP 09/12/2015 - Pág. 752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
752
Processo 1503917-21.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1503918-06.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. 2 - Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado, nesta data. 3 - Intime-se o executado
para recolhimento das custas de satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, assim
como as demais taxas judiciárias pendentes, no prazo de 10 (dez) dias. 4 - Caso não haja o recolhimento, inscrevam-se as
custas em dívida ativa. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1503918-06.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe.
Recolha o executado as custas finais,conforme determinado da sentença de fls. 09. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1503919-88.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1503967-47.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504017-73.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504018-58.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504027-20.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504038-49.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504039-34.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504057-55.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504058-40.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504059-25.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504088-75.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504117-28.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504118-13.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1505351-79.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Face à evidente falta de interesse
recursal, dou a presente por transitada em julgado, nesta data. 3 - Intime-se o(a) executado(a) a providenciar o recolhimento
das custas processuais em aberto (1% do valor da causa e despesas postais), no prazo de 10 (dez) dias. 4 - Caso não haja o
recolhimento das custas, inscrevam-se em dívida ativa. P.R.I.C. Arquivem-se os presentes autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1505753-63.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas finais arquivem-se os presentes autos
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1505915-58.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apc Servicos Limitada - Vistos. Os embargos à execução fiscal consiste em ação
autônoma, devendo ser distribuída. Por outro lado, alega o executado o parcelamento do débito executado. Neste contexto,
recebo a petição retro como exceção de pré-executividade, providenciando a serventia as anotações necessárias. Manifeste-se
a credora sobre o alegado parcelamento. Intime-se. - ADV: DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO (OAB 370887/SP)
Processo 1507179-76.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1507348-63.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos. Fls. : anote-se e observe. Aguarde-se o pagamento ou nomeação de bens à penhora.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º