TJSP 10/12/2015 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
1427
Especial, Data de Publicação: 04/07/2009). Int. e cumpra-se. - ADV: EDER FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB 200331/SP)
FORO DISTRITAL DE NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2015
Processo 0000104-40.2005.8.26.0382 (382.01.2005.000104) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - R Gamez Aguilar &
Cia Ltda Epp - Ficam as partes cientificadas que aos 19/11/2015 foi proferida decisão nos Embargos de Terceiro de nº CNJ
0032958-10.2011.4.03.9999 (com cópia anexada nestes autos) estando os Embargos aguardado decurso de prazo legal para
que sejam remetidos à Vara de Origem. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP)
Processo 0000113-36.2004.8.26.0382 (382.01.2004.000113) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo
de serviço rural (empregado/empregador) - Luiz Claudineis Redigolo - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes
cientificadas que os autos aguardam julgamento dos Embargos à Execução de nº 311/2010 pelo E. Tribunal Regional Federal da
4ª Região. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0000212-98.2007.8.26.0382 (382.01.2007.000212) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Ficam as
partes cientificadas que estes autos encontram-se aguardando decisão final dos Embargos à Execução de nº CNJ 000548056.2013.4.03.9999 que tramitam pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB
122777/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ (OAB 138618/SP)
Processo 0000213-83.2007.8.26.0382 (382.01.2007.000213) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Selassol
Comércio de Variedades Ltda Me - - Espólio de João Alcalde Marin - Amely Augusta Marin - Ficam as partes cientificadas que os
presentes autos aguardam decisão sobre Embargos de Declaração nos Autos de número 0000917-62.2008.8.26.0382. - ADV:
DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), MARCUS DE ABREU ISMAEL (OAB 140591/SP)
Processo 0000390-86.2003.8.26.0382 (382.01.2003.000390) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Neves Paulista - Clube de Rodeio Berrante de Ouro - Banco Nossa Caixa Sa - FABIO
ROBERTO PORCINI - Vistos. Fls. 197/210: Tenciona o executado reacender, por intermédio de “exceção de pré-executividade”,
matéria que deveria ter sido ventilada há muito tempo no processo de execução (prescrição intercorrente). O imóvel já foi
arrematado, cuja carta foi assinada em 04 de maio de 2015 (fls. 101/102 dos autos apenso de nº 0001567-70.2012.8.26.0382),
ao passo que o próprio ato de arrematação ocorreu em 13 de novembro de 2014 (fl. 55 dos autos apenso de nº 000156770.2012.8.26.0382). Assim, foi superado, e muito, o prazo para eventual manejo de embargos à arrematação (art. 746 do CPC),
além de não se entrever mácula descrita no art. 694 do CPC. Assim, deixa-se de apreciar a matéria agitada no expediente
processual manejado pelo executado. Fl. 405: Providencie a serventia, via ARISP, a juntada de matrícula atualizada do imóvel
arrematado. Em seguida, vista à Fazenda para, à luz das inúmeras penhoras anteriores realizadas sobre o mesmo arrematado,
indicar a natureza de créditos e eventuais preferências de outros credores, de modo a permitir a realização de concurso de
credores e a possibilidade de levantar o valor depositado. Intime-se. - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP),
ELYSEU JOSE SARTI MARDEGAN (OAB 26901/SP), ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP), FABIANA MARIA
MARDEGAN RODRIGUES (OAB 134630/SP), MARIA AMELIA LOPES DA SILVA MARDEGAN (OAB 130007/SP), MARCELO
MANSANO (OAB 128979/SP), HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP)
Processo 0000468-60.2015.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - C.R.V. METALÚRGICA LTDA - THAIS
CRISTINA MARTINS GUIMARÃES ME - “Fica intimada a requerente acerca da expedição da Carta Precatória às fls. 32,
disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo
providenciar o seu encaminhamento juntamente com as cópias necessárias e comprovar a sua distribuição no prazo de 10 (dez)
dias.” - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0000741-39.2015.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - C.R.V. METALÚRGICA LTDA CONCRETA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - “Fica intimada a requerente acerca da expedição da Carta Precatória
às fls. 33, disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
devendo providenciar o seu encaminhamento juntamente com as cópias necessárias e comprovar a sua distribuição no prazo de
10 (dez) dias.” - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0001349-52.2006.8.26.0382 (apensado ao processo 0001347-82.2006.8.26) (processo principal 000028915.2004.8.26) (382.01.2004.000289/3) - Apelação - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Jesus e Salmin
Ltda Me - Ficam as partes cientificadas que os Embargos à Execução Fiscal de nº 2007.03.99.040534-9, encontram-se Conclusos
para deliberação do Exmo Sr. Desembargador Federal Vice Presidente do TRF. - ADV: SAULO DE CARVALHO (OAB 77558/SP),
PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0001472-40.2012.8.26.0382 (382.01.2012.001472) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Municipio de Neves Paulista - Francisco Gonçales Martins - 1. Diante da informação do executado de que
o veículo Fiat/Strada encontra-se à Rua Capitão Neves, n. 74, centro, na cidade de Neves Paulista, expeça-se mandado de
penhora e avaliação. 2. Com a efetivação da penhora, defiro a liberação da restrição de licenciamento somente para tal veículo.
3. Com relação ao veículo Ford/Fiesta, manifeste-se a exequente em 05 dias, acerca do pedido de fls. 90 de liberação por
alegação de excesso de penhora. 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de penhora e avaliação. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. N.Paulista, 07 de dezembro de 2015. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP),
GLAUCO DE CARVALHO (OAB 202105/SP)
Processo 0002457-09.2012.8.26.0382 (038.22.0120.002457) - Execução Fiscal - Municipais - Fazenda Pública do Municipio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º