TJSP 10/12/2015 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
2005
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Advogada:
Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/
SP) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogado: Sidney Lacerda de Avila (OAB: 28002/SP) (Fls: 582)
0000132-84.2013.8.26.0363/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargdo: Barbara Leonello - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Blanca Maria Duarte (OAB: 173592/SP) (Fls: 57)
0000206-70.2005.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor:
Des.: Edson Ferreira - Apelante: Mara Terezinha do Amaral Facipieri e outros - Apelante: Olimpio das Neves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Itamar Francisco Machado Borges - Interessado: Luis Antonio Pires - Interessado:
Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB:
109334/SP) - Advogado: Osmair Aparecido Picoli (OAB: 49211/SP) (Fls: 1742) - Advogado: Eduardo Isaias Gurevich (OAB:
110258/SP) - Advogada: Maria Beatriz Capocchi Penetta (OAB: 140724/SP) (Fls: 399) - Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB:
76663/SP) - Advogado: Candido Parreira Duarte Neto (OAB: 86374/SP)
0000544-34.2005.8.26.0609 - Processo Físico - Reexame Necessário - Taboão da Serra - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maruzan Corado Oliveira - Interessado:
Fernando Fernandes Filho - Interessado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Interessado: Eletropaulo Eletricidade de
São Paulo S/A - Interessada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Francisco Roque Festa (OAB: 106774/SP) (Fls: 09) - Advogada: Sueli Moretti Milani (OAB: 225125/SP) (Fls:
09) - Advogado: Gerson Pereira Brito (OAB: 136696/SP) (Fls: 388) - Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP)
(Procurador) - Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Advogada: Ana Luísa Fagundes Rovai Hieaux (OAB: 172659/
SP) - Advogada: Maria Juliana Lopes Lenharo Botura (OAB: 145401/SP)
0000574-81.2012.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator: Des.: J. M.
Ribeiro de Paula - Embargte: Município de Várzea Paulista - Embargda: Dalila Alves Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Advogado: David Detilio (OAB: 253240/SP) (Fls: 16)
0000607-65.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.:
Venicio Salles - Apelante: Maria Silvia Mantovani Ponce (E outros(as)) e outros - Apelante: Adpm - Associação Desportiva Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Sul Paulista de Energia - Interessado: Carlos Roberto Soares - Negaram
provimento ao recurso de apelação e ao agravo retido; deram parcial provimento ao recurso de apelação da ADPM. - Advogado:
Rodrigo Chagas do Nascimento (OAB: 227364/SP) (Fls: 114) - Advogada: Maria Angelica de Lira Rodrigues (OAB: 115416/SP)
(Fls: 210) - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) (Fls: 551) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB:
156830/SP) (Fls: 551) - Advogado: Rodrigo Chagas do Nascimento (OAB: 227364/SP) (Fls: 263)
0000635-39.2014.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Embargdo: EVA MARIA DA ROSA - Interessado: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JUNDIAÍ - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Advogado:
Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Advogado: Walter Marciano de Assis (OAB: 74690/SP) - Advogado: Francisco
Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP)
0001052-08.2014.8.26.0142/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Colina - Relator: Desª.: Isabel Cogan Embargte: Antonio Jose Kapp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Officio - Mantivéram o V.
Acórdão. V.U. - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) (Fls: 14) - Advogado: Samuel Bertolino dos Santos
(OAB: 300732/SP) (Procurador) (Fls: 140)
0001406-38.2012.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.:
Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Urupês - Apelado: Rosa Gonçalves (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tania Cristina Valentin de Melo (OAB: 298994/SP) (Procurador) (Fls: 226) - Advogado:
Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14)
0001553-34.2012.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pompéia - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Oriente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Noemia Goivinho Pichinim - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Cristhian Cesar Batista Claro (OAB: 325248/
SP) - Advogado: Rosemir Pereira de Souza (OAB: 233031/SP) (Fls: 13)
0001570-30.2011.8.26.0424/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Relator: Des.: Venicio
Salles - Embargte: Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de Sãopaulo Sindsaúde - Embargdo: Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Consaúde - Embargos parcialmente acolhidos. V.U. - Advogado: MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) (Fls: 19) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP) - Advogado: Adilson Guimarães (OAB: 156765/SP) (Fls: 618)
0001639-85.2014.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Osvaldo
de Oliveira - Apelante: Claudia Rogeria da Conceiçao (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Apelado:
Ana Karina Dias de Almeida Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Cristina Rocha de Paula (OAB:
348383/SP) (Fls: 61) - Advogada: Aline Cunha Colosimo Pereira (OAB: 270450/SP) (Procurador) (Fls: 52) - Advogada: Rosana
de Souza Ferreira (OAB: 159572/SP) (Fls: 80)
0001759-86.1993.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.:
Edson Ferreira - Apelante: Fauez Mahmoud Salmen Hussain - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de
pauta. - Advogado: Fauez Mahmoud Salmen Hussain (OAB: 22966/SP) (Causa própria)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º