TJSP 11/12/2015 - Pág. 1077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
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autor(a) o endereço do réu, para fins de citação, ou requeira o necessário para sua localização, no prazo 15 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP)
Processo 0004788-53.2012.8.26.0320 (320.01.2012.004788) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Adolfo
Jose Barreto - - Hilma Berbert da Silva Barreto - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para se determinar a outorga
do registro definitivo do imóvel descrito na inicial, sendo esta sentença substitutiva da vontade dos réus, compromissários
vendedores que não cumpriram voluntariamente sua obrigação, servindo, pois como título para registro no Cartório de Registro
de Imóveis indicado na inicial, extinguindo-se o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de
Processo Civil.Sem condenação dos réus em custas e honorários advocatícios, ante a falta de resistência ao pedido. P.R.I.C.
- ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0005163-88.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005163) - Procedimento Ordinário - Heitor Piccinini e outro - Rosangela
Rodrigues e Rodrigues e outro - Cientifiquem-se as partes da decisão final proferida nos presentes autos. Requeira o exequente,
em cinco dias, o que de direito para regular prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP), LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL (OAB 74002/SP), ZULEIDI
BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
Processo 0006232-58.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006232) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Raquel Pantano
de Gaspari - Roberto Pantano de Gaspari - Antonio de Gaspari - Vistas dos autos à interessada para: ( x ) cientificá-la do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS
(OAB 162341/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), JÉSSICA GUEDES PEDRONI (OAB 325866/SP)
Processo 0006400-26.2012.8.26.0320 (320.01.2012.006400) - Cautelar Inominada - Liminar - Silvia Helena Orlandelli da
Silva - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 148/149 - Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos de agravo de instrumento interposto.
Intime-se. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0006990-13.2006.8.26.0320 (320.01.2006.006990) - Execução de Título Extrajudicial - Carlos Eduardo dos
Santos Rodrigues - Vistos. Fls. 230 Primeiramente, manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias, acerca da exceção de préexecutividade. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 350061/SP), RODRIGO
QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 0007099-46.2014.8.26.0320 (apensado ao processo 0000526-26.2013.8.26) (processo principal 000052626.2013.8.26) - Incidente de Falsidade - Locação de Imóvel - CAROLINE BELIZARIO PINTO SALTORIS - ANGELA CECILIA
DOS SANTOS e outro - Concedo aos réus o prazo improrrogável de cinco dias, para que junte aos autos os originais dos
documentos de fls. 16/24 ( contrato social e adendo contratual), sob pena de preclusão da prova, e se considerar provado
aquilo que com a perícia se pretendia provar. Após, tornem. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP),
MARIANA FIRMINO CORRÊA HERING (OAB 340233/SP)
Processo 0007406-05.2011.8.26.0320 (320.01.2011.007406) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Rogério Adriano da Silva - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e declaro o réu ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA pai
da autora LUDMILA VITÓRIA DE ALMEIDA, que passará a chamar-se LUDMILA VITÓRIA DE ALMEIDA SILVA; condeno o réu
ao pagamento de alimentos à autora no valor em 1/3 dos rendimentos líquidos, ou 1/2 salário mínimo em caso de desemprego,
extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno
o réu ainda ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% do
valor atribuído à causa, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação no livro
de nascimento do competente Registro Civil das Pessoas Naturais, nos termos dos artigos 29, § 1º, alínea d e 102, nº 4, ambos
da Lei de Registros Públicos, devendo-se constar os nomes dos avós paternos, para tanto intimando-se o réu a juntar aos autos,
no prazo de cinco dias, o competente documento de identificação. Arbitro os honorários dos advogados nomeados à autora e ao
réu em 100% da Tabela do Convênio OAB e DPE/SP. Com o trânsito, expeçam-se mandado e certidão de honorários. P.R.I.C.
- ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008916-53.2011.8.26.0320 (320.01.2011.008916) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Elisabete Zambuzi Fonseca - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Fls. 276/288: Aguarde-se, conforme determinado às fls.
274. Intime-se. - ADV: JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0008952-81.2000.8.26.0320 (320.01.2000.008952) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.B.R. e outro Vistos. Fls. 112 - Defiro, expedindo-se 2ª via do Formal de Partilha, quando apresentada as guias recolhidas para a extração e
autenticação das cópias, bem como, taxa de expedição. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP)
Processo 0009669-49.2007.8.26.0320 (320.01.2007.009669) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Espólio de Cristiano José Stahl - Maria Madalena da Silva Sernajotto e outro - Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos
esclarecimentos do Sr. Perito Judicial de fls. 236/245. Após, tornem. Intime-se. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 245779/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 0009852-20.2007.8.26.0320 (320.01.2007.009852) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução Maurício de Almeida - Famup do Brasil Comércio Ltda - - Antonio Benedito Vieira - Fls. 1204/1205: Manifeste-se o autor, em
cinco dias. Após, tornem. - ADV: ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/
SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP),
HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA
(OAB 282523/SP)
Processo 0011655-09.2005.8.26.0320 (320.01.2005.011655) - Arrolamento de Bens - Fernando Tamazi Rodrigues Pires Vistos. Fls. 82: Cientifique-se o interessado acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP), SILVIA
HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 0012206-13.2010.8.26.0320 (320.01.2010.012206) - Usucapião - Propriedade - Fernando Maimone Neto - Maria
Inês de Campos e outros - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a carta precatória parcialmente cumprida, conforme
certidão do Oficial de Justiça, que citou e intimou o sr. Antonio I. De Campos Jr e deixou de citar o sr. Fernando I. de Campos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º