TJSP 11/12/2015 - Pág. 1632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1632
R$ 100,00 (cem reais), limitada ao valor de R$10.000,00 (dez mil reais), ficando condicionado a apresentação de receituário
sempre atualizado. Sem prejuízo da liminar, notifique-se e intime-se para os fins do art. 7º, I e II, da Lei nº 12.016/09. - ADV:
RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2015
Processo 1000382-65.2015.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL - O.S.S. - J.S.A.S. - Nota de Cartório: Contestação
as folhas 27/39, manifeste-se a parte contraria em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE
(OAB 199838/SP)
Processo 1000423-32.2015.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Família - S.O. - Nota de cartório: Termo de Guarda
Provisória expedido, requerente, favor comparecer em cartório para assinatura, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ADALGISA
BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 1000735-08.2015.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.P. - Fixo os alimentos
provisórios em 1/3 do salário mínimo, a partir da citação. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação, prosseguindo-se de acordo
com o rito previsto na LA. Int. - ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP)
Processo 1000759-36.2015.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A.G. - Antes mesmo de qualquer
determinação, esclareça a autora se o requerido reside nesta cidade ou em Conceição das Alagoas/MG, haja vista o contido às
fls. 02. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000814-84.2015.8.26.0352 - Separação Litigiosa - Dissolução - B.A.S.S. - C.P.S. - Sendo assim, Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (fls.01/03), nos
termos do artigo 269, III, do CPC. Oportunamente, expeçam-se as respectivas certidões de honorários aos procuradores com as
devidas nomeações nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/
SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2015
Processo 0003990-88.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - DANIEL DA
SILVA e outro - - intimação do defensor constituído pelo réu Antonio Carlos Xavier de Carvalho para que forneça nos autos no
prazo de cinco dias atual endereço do acusado que foi procurado para citação no endereço informado quando da concessão
de sua liberdade provisória e não foi encontrado. - ADV: MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP), CARLOS ALBERTO
BARBOSA (OAB 55811/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2015
Processo 0000211-27.2015.8.26.0611 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Lucas Barbosa Miranda
- Intimação do defensor para tomar ciência do r.despacho de fls,124/125, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0546/2015
Processo 0001626-46.2015.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rogério Roberto Garcia - Intimação da advogada nomeada - subscritora da petição juntada às fls.167/182 (Razões de apelação)
- para que no prazo de 48h compareça em cartório a fim de regularizar a peça processual opondo sua assinatura - ADV: MONIKA
DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0001861-13.2015.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MARIO CESAR DE ALMEIDA MOREIRA - Intimação do defensor para no prazo e na forma legal apresentar MEMORIAIS
ESCRITOS. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
MIRACATU
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º