TJSP 11/12/2015 - Pág. 2585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
2585
de interesses, encaminhe o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - paradesignação
de audiência, a qual será destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes. Após, cite-se
e intime-se para cumprimento da determinação supra e comparecimento noCEJUSC,localizado na Praça Desembargador
Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro, consignando-se queo prazo para a apresentação de defesa
escrita será contado a partir da audiênciadesignada. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: THAÍS HELENA
CHIPOLETTI SANTOS (OAB 353779/SP)
Processo 1004819-64.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.P.A. - J.L.O.A. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/04/2016 às 10:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- CEJUSC. - ADV: THAÍS HELENA CHIPOLETTI SANTOS (OAB 353779/SP)
Processo 1004827-75.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.G.V.B. - M.J.V.B. - - S.R.P. - Defiro a guarda
provisória da criança à autora Ana Maria Goulart Vilas Boas, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fl. 32, que
constatou que a guarda de fato da criança está sendo exercida pela autora. Lavre-se termo de guarda provisória, com prazo de
validade de 180 dias. A autora deverá comparecer em cartório (das 13h00 às 18h30) para assinatura do termo. No mais, diga a
autora quanto a devolução da carta precatória que retornou negativa (fls. 52/54). - ADV: WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB
280650/SP)
Processo 1004838-70.2015.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.S.M. - M.M. - Vistos. Intime-se a parte autora
para, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e extinção, emendar a inicial a fim de regularizar a formação do processo,
conforme provimentos 50/1989 e 30/2013 (Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça), abaixo transcrito: Art. 1.197. A
correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças
essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I petição; II - procuração; III documentos pessoais e/
ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas
processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serãoclassificados e organizados
de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. Após,conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA SODERO VICTORIO (OAB
83572/SP)
Processo 1004853-39.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.D.S. - E.F.S. - Vistos. Defiro
à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. Em face dos informes a respeito das possibilidades financeiras da parte
alimentante e das necessidades da parte alimentada, fixo os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos percebidos
pela primeira, os quais são devidos a partir da citação. Em sendo o caso, expeçam-se ofícios para abertura de conta bancária,
para depósito do pensionamento, e ao empregador da parte alimentante, para que proceda aos respectivos descontos em folha
de pagamento. Uma vez que a composição entre as partes pode se revelar solução eficaz da lide e do conflito de interesses,
encaminhe o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - paradesignação de audiência, a
qual será destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes. Após, cite-se e intime-se para
cumprimento da determinação supra e comparecimento noCEJUSC,localizado na Praça Desembargador Eduardo Campos
Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro, consignando-se queo prazo para a apresentação de defesa escrita será
contado a partir da audiênciadesignada. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LEONI PACHECO ROSA
(OAB 359494/SP)
Processo 1004853-39.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.D.S. - E.F.S. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/04/2016 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- CEJUSC. - ADV: LEONI PACHECO ROSA (OAB 359494/SP)
Processo 1004861-16.2015.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S.G. - R.S.P.G. - Vistos. Cite(m)-se o(s)
réu(s) acima qualificado(a)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP)
Processo 1004862-98.2015.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S. - - A.G.S. - Vistos. Venha emenda à inicial
a fim de juntar aos autos a certidão de casamento dos requerentes, documento indispensável à propositura da demanda. Prazo
de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DENISE MARQUES (OAB 205132/SP)
Processo 1004884-59.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.F.S. - C.A.L.S. - Vistos. Defiro
à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. Em face dos poucos informes a respeito das possibilidades financeiras da
parte alimentante e das necessidades da parte alimentada, fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo nacional, os
quais são devidos a partir da citação. Em sendo o caso, expeçam-se ofícios para abertura de conta bancária, para depósito do
pensionamento, e ao empregador da parte alimentante, para que proceda aos respectivos descontos em folha de pagamento.
Uma vez que a composição entre as partes pode se revelar solução eficaz da lide e do conflito de interesses, encaminhe o
processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - paradesignação de audiência, a qual será
destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes. Após, cite-se e intime-se para cumprimento
da determinação supra e comparecimento noCEJUSC,localizado na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio
do Juizado Especial) - Centro, consignando-se queo prazo para a apresentação de defesa escrita será contado a partir da
audiênciadesignada. Defiro a realização da diligência nos moldes do art. 172, §2º do CPC. Intimem-se, dando-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP)
Processo 1004884-59.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.F.S. - C.A.L.S. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/04/2016 às 10:40h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- CEJUSC. - ADV: MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP)
Processo 1004886-29.2015.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.S. - V.C.S.S. - Vistos. Defiro à parte autora
a gratuidade judiciária. Anote-se. Em face da oferta de alimentos pelo autor, fixo os alimentos provisórios em 40% do salário
mínimo. Uma vez que a composição entre as partes pode se revelar solução eficaz da lide e do conflito de interesses, encaminhe
o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - paradesignação de audiência, a qual será
destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes. Após, cite-se e intime-se para cumprimento
da determinação supra e comparecimento noCEJUSC,localizado na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio
do Juizado Especial) - Centro, consignando-se queo prazo para a apresentação de defesa escrita será contado a partir da
audiênciadesignada. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB 327912/
SP)
Processo 1004886-29.2015.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.S. - V.C.S.S. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 04/04/2016 às 11:40h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.
- ADV: ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB 327912/SP)
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