TJSP 14/12/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2026
2011
CLÁUDIO BRANCO e MARCIA BRANCO TOSETI, em substituição à autora da falecida. Após, requisitem-se os pagamentos,
observando-se os termos da sentença proferida nos embargos em apenso. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP),
ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001354-92.2001.8.26.0368 (368.01.2001.001354) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Wanderlei Cune - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias
anotações quanto ao retorno dos autos do Tribunal. Vista ao Autor para o oferecimento dos cálculos de execução. - ADV:
HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001533-79.2008.8.26.0368 (368.01.2008.001533) - Procedimento Sumário - Lilian Aparecida Veronesi Rombola
- Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno dos
autos do Tribunal. Vista à Autora. - ADV: SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 0001624-77.2005.8.26.0368 (368.01.2005.001624) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - - Antonio Carlos Teixeira - - Reynaldo Gil Barrionuevo
- - Diogenes Vistoca - - Walter Zuccarato - - Fabio Luiz Lanfredi - - David Robison Waltrick da Silva - - Clovis Penteado de
Castro - - José Croti - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se, por 30 dias, notícia acerca de eventual concessão de efeito
suspensivo ao agravo. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB
258166/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/
SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 0001720-53.2009.8.26.0368 (368.01.2009.001720) - Procedimento Sumário - Wilson de Oliveira - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Implantado o benefício, conforme ofício juntado às fls. 283, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0001875-46.2015.8.26.0368 (apensado ao processo 0003931-14.1999.8.26) - Embargos à Arrematação - Nulidade
- Maria Aurora Fumis Rossi - União Federal - - Valentim Osmar Barbizan - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração,
ajuizados contra a sentença de fls. 89/98, alegando a parte embargante haver vícios no decisum. Não prosperam os embargos.
Isso porque a parte embargante deu a um verdadeiro recurso roupagem de embargos declaratórios, posto que não apontou
nenhuma contradição, omissão ou obscuridade. Promoveu, na verdade, rediscussão de matéria fática, temerária nesta seara.
Sabe-se, ademais, que os embargos de declaração não têm o condão de reavaliar a valoração feita aos fatos, nem tampouco
das provas. Eles “visam aperfeiçoar as decisões judiciais, propiciando uma tutela jurisdicional clara e completa. Os embargos
declaratórios não têm por finalidade revisar ou anular as decisões judiciais” (STJ, 2ª Turma, ED no REsp 930.515/SP, rel. Min.
Castro Meira, j: 02.10.2007, DJ 18.10.2007, p. 338). A corroborar, vale extrair excerto do voto de lavra do douto Desembargador
Campos Mello, que, com maestria, nos ensina: “Os presentes embargos têm, em realidade, nítida feição infringente do julgado,
desvendada pela tentativa do embargante de reverter o não conhecimento do recurso de apelação. Todavia, isso só é possível
em circunstâncias muito específicas, do que não se cogita na espécie. O interessado quer transformar os declaratórios não em
meio cabível de integração de possíveis eivas da decisão, mas em recurso que tem por escopo a modificação do entendimento
externado pela Turma Julgadora a respeito do tema em discussão. Só que os declaratórios não se prestam a essa finalidade”
(Voto nº 33.056, j: em 21/08/2014). As questões pertinentes foram exauridas e não se encontram presentes nenhuma das
figuras inseridas no artigo 535 do Código de Processo Civil na sentença guerreada. Portanto, malgrado hipotético intuito de
aprimoramento do julgado, circunstância que remete ao Juízo a enaltecer o excelso propósito da parte de contribuir para o
devido processo legal, os presentes embargos de declaração desbordam sua finalidade. Ante o exposto, REJEITO os presentes
embargos de declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada. Int. Monte Alto, 10 de dezembro de 2015. - ADV: FABIO
EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0002303-62.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.A.P. - T.C.S. e outro Laudo Juntado - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, iniciando-se pela perta autora. - ADV:
SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), PATRÍCIA DALÇAS PEREIRA (OAB 250513/SP)
Processo 0002343-44.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Sebastiao Inacio
de Lima - Fls. 130: ocorreu o decurso do prazo concedido. Sendo assim, os autos encontram-se com vista à exequente para
manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0002429-78.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Luiz de Lima - Sabrina Dona de Lima - - Carina Dona de Lima - - Maria Aparecida Gambaroto Dona - UNIMED DE Monte Alto Cooperativa
de Trabalho Medico - - Eiji Sato - Nobre Seguradora do Brasil Sa (nobre Clube do Brasil) - Fls.507: aguarde-se a audiência.
Cientifique-se o M.P. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO
(OAB 249410/SP), JUNIA MARTINS (OAB 210078/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP)
Processo 0002488-03.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUIZ CASSIO BIANCHI OTHAN YAMAUCHI - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 327/334. - ADV: ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 0002515-49.2015.8.26.0368 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução RNA Reciclagens Monte Alto Ltda Me - Eliano Carlos Dias Palomo - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado (Complexo Ipiranga, sala 44), com nossas homenagens, independentemente da formação de suplementares. Int. - ADV:
SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), JAIR
ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
Processo 0002898-13.2004.8.26.0368 (368.01.2004.002898) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Dinovo Pecas
Ltda - Joao Jose Floriano - Manifeste-se o procurador do requerente sobre a resposta da pesquisa realizadda através do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º