TJSP 14/12/2015 - Pág. 850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2026
850
no recurso extraordinário, deverá este
ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Int.
São Paulo, 21 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 1003367-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Garcia Alves (Justiça Gratuita) - Observada a inclusão
pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei
11.960/2009 - debatido no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o
pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Int.
São Paulo, 21 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
SP) (Procurador) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006003-04.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Antonio Donnini
- Apelante: Lourdes Massae Sonohara Furugen - Apelante: Maria Lucia Pereira de Resende - Apelante: Maria Madalena Lima
Menegon - Apelante: Mariangela Gentile - Apelante: Nadia Carvalho da Silva Muller - Apelante: Norma Lippi Amerise - Apelante:
Julio Gonçalves - Apelante: Rosilda Justino - Apelante: Sergio Roberto Tomps - Apelante: Silvana Cappellini - Apelante: Sirlene
Caminada - Apelante: Solange Leme Itri - Apelante: Sonia Dias Lanza Freire - Apelante: Walter Antonio Morato - Apelante: Arnon
dos Santos - Apelante: Eduardo Ferreira Alves Neto - Apelante: Ana Regina Galvão Fernandes Biagioni - Apelante: Celso Alves
Moraes - Apelante: Dan Zimermann - Apelante: Deise Aiko Koda - Apelante: Deucélia Maria Britto Silverio - Apelante: Dulce Testa
Sulla Lupinacci - Apelante: Julia Juliko Futemma - Apelante: Elizabete Michelete - Apelante: Fernando Luiz Lupinacci - Apelante:
Henriqueta Aparecida Amorati Norcia - Apelante: Ilça de Fatima de Araujo - Apelante: Isabel Cristina Nomiyama - Apelante:
Judith Maria Rebelo Domingues de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 21 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006003-04.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Antonio Donnini
- Apelante: Lourdes Massae Sonohara Furugen - Apelante: Maria Lucia Pereira de Resende - Apelante: Maria Madalena Lima
Menegon - Apelante: Mariangela Gentile - Apelante: Nadia Carvalho da Silva Muller - Apelante: Norma Lippi Amerise - Apelante:
Julio Gonçalves - Apelante: Rosilda Justino - Apelante: Sergio Roberto Tomps - Apelante: Silvana Cappellini - Apelante: Sirlene
Caminada - Apelante: Solange Leme Itri - Apelante: Sonia Dias Lanza Freire - Apelante: Walter Antonio Morato - Apelante: Arnon
dos Santos - Apelante: Eduardo Ferreira Alves Neto - Apelante: Ana Regina Galvão Fernandes Biagioni - Apelante: Celso Alves
Moraes - Apelante: Dan Zimermann - Apelante: Deise Aiko Koda - Apelante: Deucélia Maria Britto Silverio - Apelante: Dulce Testa
Sulla Lupinacci - Apelante: Julia Juliko Futemma - Apelante: Elizabete Michelete - Apelante: Fernando Luiz Lupinacci - Apelante:
Henriqueta Aparecida Amorati Norcia - Apelante: Ilça de Fatima de Araujo - Apelante: Isabel Cristina Nomiyama - Apelante:
Judith Maria Rebelo Domingues de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 21 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007954-16.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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