TJSP 16/12/2015 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2028
1572
- M.V.B. - J.G. - Vistos. Fica a requerida/reconvinda, na pessoa de seu patrono, intimada acerca da presente reconvenção
apresentada, bem como advertida de que poderá, no prazo de quinze dias, apresentar contestação (artigos 285, 316 e 319,
do Código de Processo Civil). Int.. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI
FERNANDES (OAB 324036/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP)
Processo 1005351-41.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.M.G. - - A.F.G. - Vistos. Defiro em favor dos
autores os benefícios da Justiça Gratuita. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA
(OAB 304183/SP)
Processo 1005357-48.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.S. - N.P.S. - Vistos. Defiro em
favor da autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: EDSON
LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 4000408-95.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - T.P.M. - R.A.M. - Vistos.
Ciência à autora acerca do ofício de fls. 163/170. Sem prejuízo, oficie-se, desde logo, à empregadora noticiada a fls. 163
requisitando o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento do requerido, nos moldes delineados no acordo de fls.
142. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB
288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERNANDO MANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1113/2015
Processo 1000084-88.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ALBERTINA
MARIA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 93: ciente. Aguarde-se a vinda
do estudo social pelo prazo de quinze dias. Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), DANIELA
SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1000351-94.2014.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - DALILA
RODRIGUES DE OLIVEIRA BAPTISTELA - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Diante do valor da condenação, a requisição
do valor principal não poderá ser feita por requisição de pequeno valor. Assim, deverá a exequente, no prazo de dez dias,
protocolar novamente dois incidentes, devidamente instruído com cópia das peças necessárias, através do Portal E-SAJ,
“petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selecionado o modelo de petição “1265 Precatório (para o valor principal - R$
19.476,26) e 1266 Pequeno Valor (para o valor referente aos honorários de sucumbência - R$ 1.947,63), bem como preenchidos
os campos necessários. Oportunamente, arquivem-se o presente incidente, procedendo-se sua baixa junto ao E-SAJ. Int.. ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP)
Processo 1000389-09.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA APARECIDA DE CASTRO DOS SANTOS - VALDECIR PEREIRA DE CASTRO - - MUNICÍPIO DE MATÃO
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o ofício e relatório de fls. 173/175. Após, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público, Intime-se. - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO, RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA (OAB 286338/SP),
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR
(OAB 163415/SP)
Processo 1001261-87.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Célio Vieira Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 192: por ora, aguarde-se o cumprimento da carta precatória acostada a fls. 174/175, que
tem por finalidade a intimação do Instituto/réu acerca da sentença proferida a fls. 172, bem como das requisições de pequeno
valor expedidas. Com a juntada da precatória aos autos, providencie a serventia a validação e transmissão dos expedientes
de fls. 178/179. No mais, aguarde-se resposta do ofício expedido a fls. 191. Int.. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP),
MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001301-06.2014.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANEREIDE APARECIDA
DE OLIVEIRA RIBEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos à autora para, no prazo de dez dias, manifestarse sobre o ofício de fls. 117/120. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1001507-83.2015.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Panegossi
Industria de Pecas Agricolas Ltda - Vista dos autos à FESP para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o comprovante
de cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor (fls. 217/218). - ADV: GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP),
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1001534-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Graça Silva Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora, fls. 152/156, nos efeitos
suspensivo e devolutivo, sem embargo da manutenção da tutela antecipada concedida. Intime-se o Instituto/réu para, querendo,
no prazo legal, apresentar contrarrazões. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida a fls. 147. Intime-se. ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001791-28.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Aparecido David Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Visando a celeridade
processual, depreque-se a intimação do INSS para, no prazo de sessenta dias, elaborar os cálculos de liquidação. Instrua-se o
expediente com cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB
167934/SP), MÁRCIA CRISTINA COSTA MARÇAL (OAB 244189/SP)
Processo 1002234-42.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Cunha
Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em face da contestação apresentada, fls. 82/87, à réplica pelo prazo legal. ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1002410-55.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO NOEL LEMES Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 197/201: depreque-se a citação do Instituto/réu, nos termos do artigo 730 do
Código de Processo Civil, anotando-se as advertências de praxe. Instrua-se o expediente com cópia das peças necessárias.
Int.. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002410-55.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO NOEL LEMES Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 236: ciente. Em face dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu,
fls. 203/235, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. Abstenha a serventia, por ora, de cumprir o quanto determinado a fls.
202. Int.. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
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