TJSP 16/12/2015 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2028
2024
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Recaindo o bloqueio sobre valor(es) ínfimo(s), providencie-se, de imediato, seu
desbloqueio. 4. Quanto ao executado Eduardo Del Arco, aguarde-se o retorno do mandado de citação, penhora e avaliação
expedido. Intime-se. - ADV: LUCELAINE MARIA FURIOTTI (OAB 122184/SP)
Processo 1003542-51.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Deuma Ferreira de Paula Sponquiado
- Laura Luizon Padilha - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a autora, em 10 (dez) dias, em termos
de prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CATIA
BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1003571-04.2015.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.P. - J.L.P. - Vistas dos autos a requerente para:
manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 60, a respeito do prazo decorrido do requerido contestar. - ADV:
RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP)
Processo 1003622-15.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Rosa Maria Polizel Corrêa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Nota do Cartório: Ficam as partes intimadas de que foi designada perícia com o Dr. Richard
Martins de Andrade, médico perito, com endereço na Rua Aracaju, n. 798, Centro, Catanduva/SP, para o dia 11 de janeiro
de 2015 às 08 horas. Deverá a pericianda comparecer munida de documentos pessoais (RG, CPF e Carteira de Trabalho),
atestados, exames e declarações. - ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/
SP), MARCOS JOSÉ CORRÊA JÚNIOR (OAB 351956/SP)
Processo 1003765-04.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Rodrigo Henrique Piloto de Carvalho ME - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço do executado através dos sistemas
Infojud, Bacenjud e SIEL. Antes, porém, o autor deverá recolher a taxa respectiva (R$ 12,20 para cada um dos dois primeiros
sistemas mencionados, ao F.E.D.T.J., código 434-1). Efetuado o recolhimento, providencie-se o necessário. Com as respostas
nos autos, intime-se o exequente para que se manifeste em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1003838-73.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Graciele da Silva
Ramalho - Cícero Ramalho da Silva e outros - Vistas dos autos à autora para: manifestar-se, em 10 dias, sobre as contestações
de fls. 73/74, 93/101 e 110/119 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB 225652/SP), CARLA
PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), DANILO EDUARDO
MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 1003875-03.2015.8.26.0400 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Ricardo Dias Campos
e outros - Rui Dias Campos - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de
48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDREI RAIA
FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1003895-91.2015.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sueli Aparecida Prais
Marostega e outro - Amadeu Jeronimo Prais - Ante o exposto, DEFIRO a expedição do alvará, nos termos requeridos às fls.
01, expedindo-se o necessário. Custas “ex lege”. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
SANDRA CRISTINA ALEXANDRE (OAB 124430/SP)
Processo 1004050-94.2015.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.G. - - A.P.S.G. - Para a requerente
comparecer em cartório no horário de atendimento ao público das 12:30 às 19:00 horas e, assinar o Termo de Guarda Definitiva
e Responsabilidade, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: EDSON LOPES DA SILVA (OAB 233831/SP)
Processo 1004106-30.2015.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vanessa Vergamini Serrano
- Lupercio Bonin - Vistos. Cite-se o(a) réu(ré), com as advertências de estilo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer
a purgação da mora ou defender-se, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art.
285, CPC). Cientifiquem-se os fiadores indicados, eventuais sublocatários e ocupantes. Para o caso de purgação da mora,
arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito no dia do efetivo pagamento. Int - ADV: CATIA BARREIRA
SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1004113-22.2015.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Claudio Benitez Lopes Marco Antonio Rissatti - Providencie o(a) autor(a) a retirada do mandado de levantamento nº 605/2015 - ADV: CATIA BARREIRA
SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1004355-78.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmar Garcia Delfino CPFL - Energia S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1004359-18.2015.8.26.0400 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de Olimpia - Sindicato
dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São José do Rio Preto e Região e outro - Vistos. Inicialmente, verifico
que o mandado de fls. 23/24 não chegou a ser remetido à central de mandados para distribuição, o que deixo de determinar
tendo em vista que o requerido nele consignado já compareceu espontaneamente aos autos às fls. 30/45. Diante disto, cancelese o mandado. No mais, observo que a reconvenção é tempestiva. A reconvenção, como feito pela z. Serventia, deve ser
entranhada aos autos do processo principal - e não autuada em apenso -, de modo que todas as manifestações das partes
sejam endereçadas a ele, evitando-se o incorreto peticionamento e permitindo uma melhor análise das teses deduzidas em
juízo, levando, ainda, à uma só instrução e julgamento. Posto isto, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado,
para, querendo, contestar a reconvenção oferecida às fls. 411/416, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 316, CPC). Sendo
arguida, na contestação, quaisquer das matérias enumeradas no artigo 301 do CPC, dê-se vista ao(à) réu(ré)-reconvinte para
manifestação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 327 do mesmo diploma legal. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo
para manifestação sobre as contestações, conforme já publicado às fls. 408. Intime-se. - ADV: SINESIO ANTONIO MARSON
JUNIOR (OAB 116506/SP), ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 1004546-26.2015.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Marcia Aparecida Guimarães Modas ME - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza o efeito legal,
a transação em apreço (artigos 158, “caput”, 449 e 475-N, todos do CPC c.c. artigos 840 a 850 do C.C.), e, em consequência,
JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, ficando revogada a
liminar deferida às fls. 34/35. Deixo de condenar qualquer das partes em honorários advocatícios, porque a transação presumese que também acordaram nesse sentido. Custas na forma estipulada no acordo. Ante a ausência de interesse recursal, por se
tratar de sentença homologatória de acordo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Solicite-se a devolução do mandado
expedido, independentemente de cumprimento. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 40 em favor
do autor. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA
MORENO (OAB 278535/SP), ANDREZA APARECIDA SOARES CARASKI (OAB 366803/SP)
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